Sempre aberto ao diálogo e empenhado em defender as universidades estaduais baianas, o Fórum das ADs protocolou no dia 16 de janeiro novo documento reivindicando a abertura de negociação em caráter de urgência. O documento foi entregue nas secretarias estaduais da Administração (Saeb), da Educação (SEC), das Relações Institucionais (Serin) e na Governadoria (leia na íntegra).
O novo documento chama atenção para os prejuízos da Lei 14.039/2018 no desenvolvimento da pesquisa e extensão das universidades. Aponta a forma como a alteração no Estatuto do Magistério Superior ocorreu, sem nenhum diálogo com o movimento docente, e a urgente necessidade de revogar a medida. O documento resgata também as diversas vezes que a pauta do movimento docente foi protocolada nas secretarias do governo e não obteve resposta. Por fim, o texto reivindica que o governo instale o processo de negociação ainda no primeiro bimestre deste ano.
Após entregar nas secretarias competentes o registro, o Fórum tentou também uma reunião com Nildon Pitombo, subsecretário da Educação. O diálogo com o Fórum não ocorreu porque, segundo a secretaria, o subsecretário estava em atividades externas.
“Segundo o gabinete, ele estava em agenda externa. Assim, tentamos uma conversa com a sua assessoria. O que eles fizeram nesse momento foi disponibilizar o número do telefone da subsecretaria que Nildon Pitombo atende para que tentássemos um agendamento posterior. Ninguém nos recebeu ainda”, explicou Iracema Lima representando a coordenação do Fórum das ADs.
Sob um cenário de retirada de direitos e de ataques sucessivos às universidades, os professores enfrentam a intransigência do governo em iniciar as negociações. Desde a forte e vitoriosa greve de 2015 que o governador Rui Costa não negocia com o Movimento Docente. Apenas em 2017 e 2018, a pauta de reivindicações da categoria foi protocolada pelo menos cinco vezes nas diversas secretarias desse governo. Nestes dois últimos anos, também foram realizadas diversas paralisações e atos públicos.
A pauta de reivindicações atual inclui as demandas gerais da categoria, a exemplo de reajuste salarial; direitos trabalhistas; promoção, progressão e mudança no regime de trabalho e aumento do orçamento das universidades estaduais. Leia a pauta 2019 na íntegra.
Caso o processo de negociação não seja aberto, as ADs não descartam a possibilidade de greve. Seguindo a tradição do Movimento Docente, foram indicadas rodadas de assembleias com essa pauta na segunda semana de fevereiro para que a categoria possa discutir e deliberar sobre os próximos passos da luta.
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