Após diversas tentativas de diálogo, através de ofícios e reuniões nos gabinetes dos (as) deputados (as), o Fórum das ADs cobrou mais uma vez o agendamento de uma audiência pública para tratar sobre a crise nas universidades estaduais e o futuro do ensino superior público estadual. Dessa vez, a cobrança se deu diretamente à presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, deputada Fabíola Mansur (PSB).
A reivindicação ocorreu no último dia 4 de dezembro, durante as mobilizações do funcionalismo público contra os PLs 22.971/18 e 22.975/18. Na oportunidade, Sérgio Barroso, coordenador geral do Fórum das ADs, explanou sobre o cenário de contingenciamento orçamentário da Uesc, Uefs, Uesb e Uneb. O professor defendeu que as universidades são um patrimônio do povo baiano e a situação deve ser discutida por toda a sociedade através de uma ampla audiência pública na Assembleia Legislativa (AL-BA). Apesar de reconhecer a gravidade da situação e as sucessivas solicitações do Fórum para a audiência, a deputada justificou que o espaço não pôde ser marcado porque os deputados insistem em não atender à convocatória das reuniões da Comissão de Educação. Dessa forma, a ausência dos representantes inviabiliza os encontros e deliberações por falta de quórum.
“É um absurdo a postura dos parlamentares de dificultar e impedir o debate de questões fundamentais para o povo baiano. Ausência de quórum de uma comissão tão importante, durante tanto tempo, revela descaso e a falta de compromisso com um tema fundamental que é a educação pública. Seguiremos batalhando para que no próximo ano a audiência aconteça”, demarcou Barroso.
A audiência pública é uma ferramenta importante da democracia para que a sociedade discuta suas demandas com o poder legislativo. Dessa forma, a reivindicação dos representantes docentes é ampliar o debate sobre a crise orçamentária imposta pelo governo Rui Costa (PT) e exigir dos parlamentares um posicionamento frente à situação. Desde 2017 o Fórum das ADs cobra intensamente à Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos a audiência pública sobre o assunto.
Leia na íntegra o pedido de audiência feito ainda em julho de 2017.
Fonte: Ascom Fórum da ADs.
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