Nota de Pesar - Sra. Dione Prates Santos
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As matrículas de 15 docentes suspensas pelo governo Rui Costa, enfim, foram autorizadas. Agora, já estão inseridos na folha de pagamento do quadro de servidores do Estado os 57 professores que foram empossados após a aprovação em concursos públicos realizados este ano pela Uefs. A situação dos analistas e técnico-administrativos, no entanto, continua sem solução.
Dos 55 técnico-administrativos e analistas empossados, ainda é preciso matricular 41. A Secretaria da Administração (Saeb) alega que a suspensão das matrículas ocorreu porque as despesas do Estado com pessoal ultrapassaram o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Procuradoria Geral do Estado (PGE) comprometeu-se em avaliar a situação para emitir um parecer técnico sobre o assunto.
O pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Uefs, José Renato Sena, informou que tem acompanhado a situação, mas que ainda não há uma posição do setor jurídico do Estado em relação ao caso.
O artifício utilizado pelo governo para não concluir o processo de efetivação dos novos servidores no quadro de funcionários do Estado foi denunciado pela diretoria da Adufs, que também pressionou os gestores públicos a se posicionarem. “A cobrança dos diretores forçou os gestores públicos a garantirem as matrículas dos novos servidores”, disse o diretor da Adufs, Gean Santana.
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