Os vários ataques que põem em risco as atividades acadêmicas nas instituições públicas de ensino superior devem atingir, agora e de forma mais intensa, a produção científica do país. Conforme ofício da presidência do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o teto orçamentário imposto pelo governo Temer, para 2019, representa um corte significativo em relação ao orçamento deste ano. O risco é de suspensão do pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, o que prejudicará mais de 93 mil discentes e pesquisadores.
Segundo o documento do Conselho, a limitação no orçamento para o próximo ano interromperá o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Ainda serão suspensos o funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e as atividades dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica. A continuidade da maior parte dos programas de fomento da Capes com destino ao exterior também estará comprometida. A previsão é que os cortes aconteçam a partir de agosto do próximo ano.
A diretoria da Adufs alerta que o desastroso cenário que envolve a produção científica brasileira é resultado da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela por 20 anos investimentos em setores essenciais à população, como saúde e educação públicas. “Diversas entidades, incluindo a Adufs, através do ANDES-SN, convocaram uma grande greve contra a PEC dos gastos públicos, hoje EC 95. Agora, com o avanço dos problemas relacionados à Emenda, é necessário retomar a luta em defesa da pesquisa, da ciência e da tecnologia”, disse o diretor da Adufs, Gean Santana.
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