Com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre a decisão do governo Rui Costa que inviabiliza a nomeação dos 132 aprovados nos concursos públicos realizados pela Uefs, docentes, discentes e técnicos reuniram-se com o reitor Evandro do Nascimento. O encontro, realizado segunda-feira (23), na Praça do Borogodó, Módulo III, ocorreu após solicitação da comunidade acadêmica.
De acordo com o reitor, ocorrerão reuniões com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) a fim de convencê-los que a tramitação do concurso público seguiu a legislação em vigor e que pode haver a nomeação dos aprovados. Ainda conforme o gestor da universidade, a presidência do TCE comprometeu-se em agilizar a avaliação da pauta. Durante sua fala, Evandro do Nascimento deixou claro que o impacto das mobilizações da comunidade acadêmica da Uefs tem pressionado os gestores públicos a reverem a suspensão das nomeações, imposta através do Parecer nº 034/2018.
Após explanação da situação e esclarecimento das dúvidas, os presentes encaminharam que a Administração Central divulgue, à comunidade acadêmica, o calendário de reuniões com o TCE, o governador e as secretarias de governo. A proposta é que professores, estudantes e técnicos possam participar das discussões. Uma reunião entre o gestor da universidade e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia está marcada para esta quarta-feira (25).
A previsão é que nas próximas semanas, após manifestação do TCE e negociação com o governo da Bahia, haja uma posição da administração da Uefs quanto à contratação dos aprovados.
Nomeações dentro da lei
Durante a reunião foi informado que as nomeações não descumprem a Lei de Eleitoral, já que os processos relacionados aos concursos foram homologados pela Uefs no prazo determinado por esta lei e há recurso financeiro na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada para 2018, para as nomeações.
Evandro do Nascimento também informou que o Fórum de Reitores solicitou uma audiência pública com o governador Rui Costa com o objetivo de discutir o orçamento das universidades estaduais. Os gestores das quatro instituições também divulgarão uma nota pública relatando as atuais dificuldades enfrentadas pelas quatro instituições.
Representantes dos docentes, discentes e
da Administração Central compuseram a mesa
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