Unânime, assembleia aprova agenda de atividades com paralisação e ato público

12/07/2018

Mobilização na Uefs e paralisação das atividades acadêmicas com ato público no Centro de Feira de Santana, nos dias 17 e 18 deste, respectivamente. Essas foram algumas das ações aprovadas em assembleia, ocorrida quarta-feira (11), para denunciar os reflexos do Parecer nº 034/2018 da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e outros ataques impostos pelo governo Rui Costa à Uefs. Ambos os protestos serão tratados em reunião a ser realizada nesta quinta-feira (12), às 14h, na sede da Adufs. A diretoria convidou a representação dos estudantes e técnico-administrativos, a fim unificar a luta para garantir a nomeação dos concursados antes do início do próximo semestre.

Ainda foi discutida a minuta do professor colaborador. Em se tratando da minuta de resolução, que instituiu o Programa de Participação dos Professores Colaboradores (PIPPC) nas Atividades de Graduação da Uefs, foi consenso que a pauta deve ser retirada da discussão da reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada nesta quinta (12), e remetida ao amplo debate entre a categoria.

Outras propostas
Os 78 professores presentes à assembleia ainda aprovaram que, na reunião do Consepe, a diretoria proponha uma moção em repúdio às investidas do governo estadual. A pretensão é que a moção seja divulgada no protesto do dia 18 de julho.

A categoria também aprovou a veiculação de spots em rádios de Feira de Santana e a produção de faixas, ambas divulgando as dificuldades enfrentadas pela comunidade acadêmica da Uefs; ação nos bairros da cidade com a distribuição de panfletos e informativos à comunidade; protesto na sede da PGE ou do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o Parecer nº 034/2018; além de retratar, através da produção de vídeos, os problemas vivenciados por cada uma das três categorias que compõem a Uefs.

Durante a assembleia, que foi bastante participativa e ainda teve espaço para a fala de um discente, aqueles que se manifestaram condenaram o projeto do governo do Estado para as instituições estaduais de ensino superior e para o servidor público, e consideraram que a atual situação é bastante grave. Entre os ataques impostos foram citados o corte no adicional de insalubridade; a redução da verba de custeio e investimento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba); a irresponsável exposição dos professores que trabalham em regime de Dedicação Exclusiva; a suspensão do pagamento, desde 2015, do reajuste linear; arrocho salarial, o maior dos últimos 20 anos; e a suspensão do ônibus que atende aos professores da Uefs residentes em Salvador.

Diante do recrudescimento das investidas de Rui Costa e sua equipe, os presentes endossaram as falas que indicaram a intensificação da luta, além do envolvimento da sociedade civil no processo de construção das futuras mobilizações. O objetivo de inserir a comunidade externa no processo da luta é garantir que esta sinta-se parte da universidade saiba de qual maneira vem sendo prejudicada pelas ações governistas.

Parecer nº 034/2018
A assembleia discutiu o Parecer nº 034/2018. O documento impossibilita a nomeação dos aprovados em concursos públicos de órgãos vinculados ao Estado, a partir do dia 4 de julho deste, conforme denunciado pela diretoria da Adufs. Na Uefs, são 60 professores e 72 técnico-administrativos e analistas universitários a serem nomeados. Na ocasião, a diretoria reafirmou que pressionará a Administração Central da instituição para nomear os aprovados, já que, por ser uma autarquia, tem autonomia para tal.

O professor Cremildo Souza, presidente do Fórum de Diretores dos Departamentos da Uefs, repassou os informes sobre a reunião, ocorrida na terça (10), entre o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e representantes de órgãos e entidades vinculados ao Estado, com o objetivo de discutir os impactos do parecer. Segundo o docente, que teve a presença garantida no encontro após solicitação à administração da Uefs, a maior parte da reunião foi para discussão de aspectos inerentes ao financiamento dos órgãos do governo, principalmente da Assessoria de Comunicação. O espaço destinado à educação pública superior foi discutido após intervenção dos representantes presentes.

“A PGE disse haver a possibilidade de nomeação dos aprovados no concurso da universidade, desde que a administração elabore um documento informando quais são os impactos do parecer no cotidiano das atividades acadêmicas. Depois, a Procuradoria remeterá esse documento ao TCM para verificar a viabilidade das contratações”, relatou Cremildo Souza. A diretoria da Adufs acredita que a concretização da proposta depende muito mais da pressão e da mobilização da comunidade acadêmica, já que o compromisso está no âmbito burocrático.

“Temos poucos professores. A precarização do trabalho está no limite do adoecimento. Além disso, fico preocupada com a imagem que é construída externamente sobre o curso, pois dos 32 aprovados no último vestibular, somente 18 se matricularam”, desabafou a coordenadora do Colegiado de Psicologia da Uefs, Ivone Maia, informando que o projeto deste curso prevê 25 docentes efetivos, mas a realidade é de dez efetivos e cinco substitutos.

Assédio
Ainda na assembleia, no ponto O que ocorrer, alguns servidores denunciaram os diversos casos de assédio existentes na instituição. A diretoria da Adufs solidarizou-se com as vítimas, falou que é necessário o enfretamento à situação, comprometeu-se a discutir a pauta na Comissão contra os Assédios na Uefs e disponibilizou a Assessoria Jurídica para suporte às vítimas da agressão.

Os diretores também relataram que a Comissão, formada recentemente por representantes das três categorias que compõem a universidade, pensará ações educativas e punitivas para os agressores. Tais ações serão definidas considerando também as questões de raça e gênero.  

Antes da assembleia de quarta-feira (11), a diretoria da Adufs fez uma panfletagem no pórtico da Uefs para denunciar o Parecer nº 034/2018 e convocar a categoria à luta.

Veja fotos da mobilização no pórtico no Facebook da seção sindical.