Cerca de 180 turmas da Uefs devem ficar sem professores no próximo semestre

10/07/2018

Por conta do Parecer nº 034/2018 da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma média de 180 turmas de estudantes da Uefs devem ficar sem docentes no semestre 2018.2. A determinação do governo Rui Costa pode impedir, inclusive, a formatura de alguns estudantes. A previsão foi do reitor da universidade, Evandro do Nascimento, em reunião com a diretoria da Adufs, segunda-feira (9).

Como desdobramento do Parecer, está a impossibilidade de nomeação, na Uefs, de 60 professores e 72 técnico-administrativos e analistas universitários, aprovados nos concursos públicos autorizados pelo governo estadual em janeiro deste ano. Um dos cursos mais prejudicados deve ser Psicologia, que corre o risco de iniciar o próximo semestre com três professores a menos no quadro. Se os aprovados não forem contratados, em 2018.2, neste curso, serão 35 disciplinas sem docentes.

“A diretoria da Adufs repudia mais essa imposição do governo Rui Costa, que usa uma nova ferramenta para engessar o funcionamento das universidades estaduais baianas. Já estamos enfrentando uma situação insustentável, com turmas sem professores, servidores prejudicados por sobrecarga de trabalho, falta de estrutura mínima para desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, estudantes sem condições de permanência no campus, entre outros graves problemas”, alertou a diretora Marilene Rocha.

Parecer nº 034/2018
Segundo o Parecer nº 034/2018, a partir do dia 4 de julho deste, os aprovados em concursos públicos de órgãos vinculados ao Estado não devem ser nomeados. Para justificar a manobra política, o governo Rui Costa, através do documento, faz referência à Lei Eleitoral com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o governo, o objetivo do documento é evitar o aumento das despesas com pessoal nos seis meses que antecedem o final do mandato do governador.

Durante a reunião com a diretoria da Adufs, o reitor da Uefs queixou-se do descaso do governo com a instituição, que sequer teve o cuidado, segundo o gestor, de informar sobre o Parecer, publicado no dia 2 de abril deste ano. A administração teve conhecimento do documento, conforme a vice-reitora, Norma Lúcia Fernandes, no final de junho deste, após funcionário de um setor recorrer à PGE para esclarecimento de dúvidas.

Os desastrosos impactos do Parecer no cotidiano da Uefs serão pauta de uma reunião entre os gestores da instituição e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. O encontro, a ser realizado nesta terça-feira (10), ainda contará com as participações dos representantes de outros órgãos e entidades vinculados ao Estado, que também discutirão o documento da Procuradoria.

A expectativa da diretoria da Adufs é que, no encontro, seja viabilizada a nomeação dos aprovados no concurso. Caso a decisão da PGE realmente se confirme e, não havendo posição da administração da Uefs sobre as nomeações, os diretores da Adufs seguirão dispostos a lutar contra a iminência de inviabilização das aulas.

Leia o comunicado da Administração Central da Uefs.

Assembleia
A diretoria convoca a categoria a ficar atenta aos desdobramentos do encontro com o governo. Por isso, é importante que todos compareçam à assembleia desta quarta-feira (11) para se posicionar, caso seja mantida a proposta de não autorizar as nomeações. A assembleia ocorrerá às 9h, ao lado da Adufs, onde será servido um café da manhã.

Antes da assembleia, os diretores convocam os professores para uma mobilização com panfletagem no pórtico da Uefs, às 7h. A proposta é mobilizar a categoria e os demais membros da comunidade acadêmica para combater as investidas do governo contra a educação pública superior.

Orçamento
Também esteve na pauta da reunião da reitoria com a diretoria da Adufs, o orçamento. Os diretores foram informados que, este mês, o governo Rui Costa destinou à instituição R$ 510 mil a menos do que fora liberado em junho para a rubrica de custeio e investimento. A justificativa dos gestores públicos para o contingenciamento no repasse, conforme a administração, é a queda na arrecadação tributária.

Por conta do contingenciamento imposto por Rui Costa e sua equipe, a probabilidade é que, no próximo semestre, não haja recursos para as atividades de campo solicitadas pelos docentes.

É bom relembrar que a redução no repasse desta rubrica vem ocorrendo desde janeiro, conforme denunciado pela diretoria da Adufs. Em função disso, o governo confiscou, somente da Uefs, em um semestre, cerca de R$ 12.378.000,00.

A diretoria da Adufs registrou que, preocupada com o atual sucateamento da Uefs, convidou os diretores de departamento para uma reunião com o Comando de Mobilização do Movimento Docente (MD). O encontro ocorrerá nesta quarta-feira (11), às 14h, na sala da seção sindical. A proposta é que os diretores dos departamentos relacionem os problemas existentes nestes setores e nos cursos a eles vinculados.

Programa de Participação dos Professores Colaboradores nas Atividades de Graduação da Uefs
Ainda no encontro entre diretoria da Adufs e a reitoria, foi discutida a minuta de resolução do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que institui o Programa de Participação dos Professores Colaboradores (PIPPC) nas Atividades de Graduação da Uefs. Conforme o documento, em debate na instituição, participam do PIPPC docentes aposentados da universidade e professor/pesquisador em estágio Pós-Doutoral. 

Para a diretoria da Adufs, o documento é um desrespeito à carreira, pois em uma conjuntura de ataques à educação pública, a regulamentação da docência voluntária legitima a precarização das condições de trabalho e pode abrir precedentes que ameaçam a abertura de novas vagas por meio da realização de concursos públicos. Preocupados com os impactos que a proposta trará para o cotidiano dos professores, os diretores defendem o amplo debate com a comunidade acadêmica.