Governo contingencia quase R$ 10,7 milhões da Uefs

26/06/2018

O orçamento destinado às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), motivo de diversas solicitações do Movimento Docente (MD) de reunião com o governo Rui Costa, foi tratado em encontro do Fórum de Reitores. Diante da grave crise financeira das instituições, a discussão da pauta, enfim, voltou a ser cobrada pelos gestores ao governo do Estado. Somente a Uefs deixou de receber, neste semestre, quase R$ 10,7 milhões.

A realidade financeira das Ueba é completamente diferente da propaganda feita pelo governo Rui Costa. Além de aprovar, na Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2018, um recurso aquém do necessário para atendimento das demandas de ensino, pesquisa e extensão das universidades, o governo continua limitando a verba de custeio e investimento dessas instituições. Por mês, o contingenciamento, em cada instituição, varia entre 30% e 40%.

Segundo o presidente do Fórum de Reitores e reitor da Uefs, Evandro do Nascimento, foi encaminhado um documento ao gabinete do governador Rui Costa solicitando uma audiência na qual será reivindicada a concessão integral do orçamento previsto na LOA para as quatro Ueba. Até então, não houve resposta por parte do gestor público.

“Com a concessão financeira que a Uefs tem hoje, paga-se as despesas fixas. No entanto, se houver a necessidade de compra de equipamentos, continuidade de obras, manutenção predial ou apoio à participação dos docentes em eventos, por exemplo, não há margem financeira para custeá-las”, informou Evandro do Nascimento, queixando-se que as administrações das universidades não têm autonomia para decidir sobre a contratação de serviços e aquisição de bens e materiais em função do controle exercido pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb).

Orçamento Uefs

Por conta do contingenciamento imposto pelo governo Rui Costa, a Uefs deixou de receber, de janeiro a junho deste ano, na rubrica de custeio e investimento, R$ 10.666.522,00.

Além deste prejuízo, a Uefs iniciou 2018 com Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) na ordem de R$ 2,8 milhões. A maior parte da despesa está relacionada a reequilíbrio de contratos com as empresas prestadoras de serviços terceirizados. Isso acontece, segundo a Assessoria de Planejamento da Uefs (Asplan), porque o orçamento previsto na LOA não considera os reequilíbrios contratuais.

Na tabela abaixo, veja quanto o governo deixou de repassar para a rubrica de custeio e investimento da Uefs, nos últimos seis meses.

2018

R$4.285.250,00

A reunião do Fórum de Reitores ocorreu no dia 15 deste, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista.

Movimento Docente

Frente à restrição dos direitos trabalhistas, ao arrocho salarial e à crise financeira nas universidades, o Fórum das ADs esteve na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Secretaria de Educação (SEC). Na ocasião, pautou a necessidade da abertura do diálogo por parte do governo. 

As Associações Docentes (ADs) encaminharam novos documentos ratificando o compromisso das diretorias em resolver os problemas que envolvem as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). O documento apresentado na SEC foi entregue ao subsecretário da pasta, Nildon Pitombo. O arquivo reivindica uma reunião com o governo em caráter de urgência.

Na AL-BA, o Fórum das ADs cobrou à presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, Fabíola Mansur (PSB), uma audiência pública para discutir a pauta. Até então, a categoria não recebeu respostas.

No intuito de pressionar ainda mais o governo Rui Costa, o Fórum das ADs intensificará a denúncia sobre a atual situação das universidades e seguirá cobrando respostas aos gestores públicos. Também exigirá uma posição mais firme do Fórum de Reitores sobre a pauta.

O indicativo de greve já foi aprovado nas assembleias de professores das quatro universidades estaduais.