Seminários temáticos abordam o golpe de 2016 e a ameaça à democracia

17/05/2018

Deste mês até julho, o Departamento de Educação (Dedu) da Uefs promoverá um ciclo de Seminários Temáticos sobre “O golpe de 2016 e o futuro da democracia”. O tema da primeira atividade foi “Estado autoritário e conservadorismo político no Brasil”, ministrado pelo jornalista Emiliano José da Silva, no dia 10 deste mês, no Anfiteatro do Módulo II da universidade.

Durante a fala, Emiliano José afirmou que, no Brasil, houve um ataque à democracia quando grupos políticos pertencentes à direita instituíram um processo de destituição contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Ataque este que culminou com o golpe, em abril de 2016, e que fora “articulado em conjunto com estruturas como o judiciário e a imprensa. A mídia também teve papel decisivo nos golpes de 1954 e 1964. Tirou-se uma presidente honesta”. Na opinião do palestrante, “aos trabalhadores, forças populares, democráticas e progressistas cabem a luta árdua pelo retorno da democracia, por eleições livres e por Lula livre para disputar a presidência da República”.

Conforme José Augusto Ramos da Luz, um dos membros da comissão organizadora dos seminários, o objetivo da atividade é conscientizar a comunidade interna e externa acerca “dos problemas ocorridos no país, de 2016, quando houve o golpe político e midiático contra a ex-presidente, até então”. O professor ainda destaca que também estão na pauta do debate a perda de direitos, a retaliação aos movimentos sociais e o sucateamento da educação pública.

Golpe
A diretoria da Adufs, que foi convidada pela comissão organizadora a assistir ao seminário, saúda a iniciativa do Dedu em debater a atual conjuntura política e entende que é importante que a plenária tenha acesso a diferentes interpretações sobre o golpe jurídico-parlamentar que depôs a ex-presidente Dilma Rousseff da presidência da República, em 2016, para que possa formular as próprias opiniões acerca do assunto.

Os diretores da Associação compreendem que a política de apassivamento e conciliação de classes implementada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), durante os 13 anos de governo, contribuiu para o êxito do golpe contra a ex-presidente. Mais recentemente, o boicote das principais Centrais Sindicais às greves gerais de 2017 e ao Dia Nacional de Lutas, em 19 de fevereiro deste ano, contra a Reforma da Previdência, também colaborou para que o governo golpista de Michel Temer avançasse nas pautas conservadoras e na retirada de direitos trabalhistas. Aliás, se as centrais se comprometessem com as mobilizações, provavelmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estaria preso.

Cerceamento
Em fevereiro deste ano, Mendonça Filho, na época ministro da Educação, afirmou que acionaria o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União para a investigar a disciplina O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil, criada pelo professor Luís Felipe Miguel, lotado na Universidade de Brasília (UnB). Segundo o ex-ministro, não seria admitido que uma universidade pública fosse aparelhada para defender ideias de partidos políticos.

Em solidariedade ao colega da UnB, Carlos Zacarias, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), resolveu oferecer a mesma disciplina na instituição. A decisão do docente foi retaliada pela liminar do vereador Alexandre Aleluia (DEM), que pediu para suspender a oferta desta na Ufba. Para o edil, a disciplina é uma “afronta ao povo brasileiro”. Em março deste ano, Zacarias foi intimado a prestar depoimento à Justiça, mas o juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal, negou o pedido de liminar.

As ameaças de cerceamento à liberdade de cátedra e à autonomia da universidade, que se constitui um espaço democrático para o debate de ideias, foram rechaçadas por muitos educadores, que viram a reação do governo Temer e do vereador baiano como autoritária, já que ameaça conferir ao Estado o poder de censurar conteúdos sobre política ou que contrariem o governo. Em moção divulgada no dia 5 de março, a diretoria do Sindicato Nacional também endossou a denúncia de que a autonomia universitária vem sendo atacada incessantemente pelo governo Temer.

Para a diretoria, é urgente que as centrais sindicais convoquem os trabalhadores a irem às ruas para lutar contra o retrocesso imposto por Michel Temer, por direitos e pela democracia que cotidianamente vem sendo atacada e que ficou ainda mais ameaçada com os precedentes que levaram à destituição da ex-presidente e à prisão de Lula. Ataques estes que se iniciaram antes mesmo dos acontecimentos políticos ocorridos em 2016 e que se intensificaram no governo atual. 

Foto da Homepage: Ascom Uefs.

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