Comunidade acadêmica avalia e discute a Política de Ações Afirmativas da Uefs

16/05/2018

As propostas apresentadas pela comunidade acadêmica durante o Seminário 10 anos de Ações Afirmativas na Uefs serão sistematizadas para compor o novo documento que substituirá a Resolução do Conselho Universitário (CONSU) 034/2006. As sugestões estão sendo tratadas através de mesas e debates realizados na terça (15) e quarta-feira (16), no Anfiteatro do Módulo II da instituição. Os presentes destacaram a importância das políticas de acesso, permanência e pós-permanência dos estudantes, porém, ressaltaram que são necessárias melhorias.

O diretor da Adufs, Gean Santana, mediador da mesa redonda que discutiu o tema do evento, lembrou que o Programa de Ações Afirmativas da Uefs não foi concessão de governos ou reitorias, mas uma reivindicação do movimento negro de Feira de Santana. Também falou sobre a necessidade de a proposta contemplar os alunos da pós-graduação.

Preocupado com o futuro funcionamento das atividades acadêmicas nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), o professor ressaltou que a redução anual da verba de custeio e investimento das instituições é um empecilho ao desenvolvimento do Programa e de outras ações. “Ao mesmo tempo em que precisamos ocupar os espaços internos da universidade para forçar o avanço dessas políticas, faz-se necessário a união entre as categorias contra os ataques do governo Rui Costa ao orçamento e à autonomia da instituições”, ressaltou o diretor da Adufs. Gean Santana ainda disse que “as ações afirmativas devem ser projetadas também na perspectiva do combate às violências vivenciadas no cotidiano da universidade, como o assédio moral e sexual, o racismo, a lgbtfobia e a misoginia.

Empenhada em pensar formas de enfretamento das situações de violência, a diretoria da Adufs reuniu-se duas vezes com as entidades representativas dos estudantes, dos técnico-administrativos e alguns coletivos da Uefs. Os participantes pretendem construir uma campanha contra o assédio na Uefs e definir atividades de conscientização das pessoas, sob a ótica do acolhimento e do respeito à diversidade.

ANDES-SN e CSP-CONLUTAS
Gean Santana reafirmou a luta do ANDES-SN e da CSP-CONLUTAS com o intuito de debater as ações afirmativas e as cotas nas universidades, combinando os critérios socioeconômicos e étnicos, para promover o ingresso e a permanência, nas instituições, de indivíduos historicamente excluídos.

“O ANDES-SN aprovou ações afirmativas na graduação e na pós. O Sindicato Nacional também produziu a Cartilha Em Defesa dos Direitos das Mulheres, dos Indígenas, dos (as) Negros (as) e dos (as) LGBT e uma revista sobre políticas de ações afirmativas. Além disso, a CSP foi a primeira Central a realizar um encontro LGBT, que ocorreu em 2002”, informou.

Seminário
Durante o Seminário, os presentes avaliaram os dez anos do Programa de Ações Afirmativas na Uefs. Ainda sugeriram propostas a fim de definir um sistema de acesso mais inclusivo e que garanta a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade social e dos integrantes de comunidades historicamente excluídas do ensino superior.

A proposta é que as ações do programa não se limite apenas à graduação, como prevê a Resolução do Conselho Universitário (CONSU) 034/2006, mas, também à pós-graduação. 

Entre as reivindicações dos participantes do Seminário estão a realização do vestibular dentro das aldeias indígenas, ampliação das bolsas estudantis, construção de uma residência indígena compatível com a atual realidade do campus, formação dos professores e técnico-administrativos sobre as ações afirmativas da universidade, mais a inclusão de cotas para acesso à pós-graduação. Ações voltadas à educação inclusiva e aos transgêneros também foram solicitadas. “Os estudantes da universidade, de um modo geral, devem tomar essa pauta para si”, disse Lázaro de Souza, estudante cotista representante da Residência Universitária.

Mesa de abertura do Seminário

Diretor concede entrevista à imprensa

Resolução CONSU
A resolução 034/2006 estabelece reserva de vagas para cursos de graduação na Uefs, para grupos historicamente excluídos, realizada através de processo seletivo de acesso ao ensino superior. Atualmente são contemplados, através desta resolução, os indígenas, negros e os estudantes de escolas públicas.

A vice-reitora e presidente da Comissão de Ações Afirmativas na Uefs (CAA), Norma Lúcia Fernandes, informou que o seminário subsidiará a proposta que a CAA enviará ao CONSU e que deverá substituir a resolução 034/2006. A expectativa é que, até o final do ano, uma nova resolução seja aprovada.

O seminário é promovido pela Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis e pela Comissão de Ações Afirmativas. 

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