Fórum das ADs reivindica abertura das negociações

24/03/2018

Frente ao agravamento do cenário estadual com a restrição aos direitos trabalhistas, arrocho salarial e crise financeira nas universidades, o Fórum das ADs esteve, na última terça-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e na Secretaria de Educação (SEC). As representações do movimento docente pautaram a necessidade de abertura do diálogo por parte do governo. Há 170 dias, o Governo do Estado não se reúne com o movimento docente e mantém completo silêncio sobre a pauta de reivindicações.

Na oportunidade, as Associações Docentes (ADs) encaminharam novos documentos ratificando o compromisso das diretorias em resolver as questões que envolvem as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). O documento apresentado na Secretaria da Educação foi entregue pessoalmente ao subsecretário da pasta, Nildon Pitombo. O arquivo protocolado reivindica uma reunião com o governo em caráter de urgência. 

Audiência pública
As ADs cobraram novamente uma audiência pública através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos. Desta vez, a solicitação da audiência foi feita diretamente à presidente da comissão, deputada estadual Fabíola Mansur (PSB).

Solicitação de audiência foi entregue à presidente da Comissão de Educação

No dia 25 de julho de 2017, o Fórum encaminhou para a Comissão de Educação a solicitação de audiência pública para tratar dos "Desafios do ensino superior público da Bahia". Mesmo sendo cobrada intensamente pelas ADs, a ALBA se manteve omissa negando-se a marcar a audiência. Embora não tenham dado previsão de datas para a reunião com o governo e realização da audiência, Nildon Pitombo e Fabíola Mansur se comprometeram em cumprir com os encaminhamentos acordados. Pitombo se comprometeu, ainda, em consultar a Secretaria da Administração, através de Adriano Tambone, para marcar a reunião.

“As universidades estaduais são um patrimônio da sociedade baiana. É preciso ampliar a luta pelo seu caráter público, gratuito e de qualidade para além dos muros da comunidade acadêmica. Estamos compromissados em construir uma grande audiência pública e abrir canais de diálogo. Seguimos na luta por soluções e respostas efetivas”, afirmou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.

Leia na íntegra o pedido de audiência protocolado em julho de 2017

Ato público
Além da ida à AL-BA e à SEC, o Fórum das ADs indicou a convocação de assembleias dos professores nas quatro universidades. O objetivo é discutir a paralisação das atividades no dia 25 de abril, com a realização de um grande ato público em Salvador.

Conforme encaminhamento das diretorias das associações docentes, as assembleias devem ocorrer até o dia 13 de abril. A diretoria da Adufs fará assembleia no dia 11 do próximo mês, às 16h30, no Auditório 5, Módulo VII. 

Arrocho salarial e problemas acumulados

O funcionalismo público do Estado acumula perdas salariais fruto do não pagamento da reposição da inflação dos últimos três anos. Para recompor a perda é necessário um reajuste de, no mínimo, 21,1%. Segundo o DIEESE, este é o maior arrocho salarial em 20 anos.

Além do reajuste linear, o governo também não respeita os direitos trabalhistas. Os números atualizados demonstram que, nas quatro universidades estaduais, existem 473 professores na fila de espera por promoção, 208 por progressão e 201 por mudança de regime de trabalho. O estrangulamento orçamentário também é um grande problema. Desde 2013, as universidades acumulam um corte de mais de 200 milhões na verba de custeio e investimento.

A última vez que o governo reuniu-se com o movimento docente foi em setembro de 2017. Mesmo assim, não apresentou nenhuma proposta em relação à pauta de reivindicações. A pauta atualizada foi protocolada no dia 18 de dezembro do ano passado. O documento foi entregue na Governadoria e nas secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin).

Como resposta ao descaso, atualmente os docentes das quatro universidades estão com indicativo de greve aprovado.

Leia mais sobre a pauta das reivindicações 2018.  

Fonte: Ascom Fórum das ADs, com edição.