Diretoria da Adufs e reitor da Uefs discutem orçamento e outras demandas internas

09/03/2018

O contingenciamento, nos últimos anos, dos recursos destinados às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e os graves problemas decorrentes da opção política do governo Rui Costa para as instituições foram assuntos da reunião convocada pelo reitor da Uefs, Evandro do Nascimento, com a diretoria da Adufs. Ainda na pauta do encontro, a situação dos terceirizados e os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) abertos contra os professores que trabalham em regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Bastante preocupado, o gestor da Uefs alertou que o governo Rui Costa não repassou à universidade a totalidade do valor previsto na cota orçamentária para os meses de janeiro, fevereiro e março, referente à algumas despesas de manutenção e ações do Plano Plurianual (PPA). Considerado o primeiro triênio do ano, a instituição deixou de receber, para a rubrica, R$ R$ 4.882.000,00. Leia.

A administração da Uefs estima que, caso o governo estadual mantenha a restrição ao orçamento, a instituição deixará de receber, ao final deste ano, R$ 18 milhões. “A execução orçamentária está complicada. Se o nível de contingenciamento de recursos permanecer, o funcionamento das atividades na Uefs será mantido com extrema dificuldade”, alertou Evandro do Nascimento.

Na prática, alguns dos serviços e atividades que poderão ser afetados com o contingenciamento são as viagens de campo, os contratos com as empresas responsáveis pelo transporte dos servidores da Uefs, tanto aqueles que moram em Salvador quanto os residentes em Feira de Santana, a participação de docentes e discentes em eventos como congressos, a oferta das bolsas estudantis, as aulas práticas e a manutenção do Restaurante Universitário (RU). Segundo Evandro do Nascimento, o Fórum de Reitores solicitará uma reunião com o secretário da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, e o governador Rui Costa com o objetivo de cobrar uma solução para o estrangulamento financeiro das quatro universidades.

Durante a reunião, o diretor da Adufs, André Uzêda, reafirmou que o aumento da orçamento das universidades sempre esteve na pauta do Movimento Docente (MD) das Ueba, empenhado em garantir que as universidades possam continuar cumprindo com a função de colaborar com a formação de cidadãos-profissionais.

Processos administrativos disciplinares
A decisão favorável do desembargador Raimundo Sérgio Sales à liminar pedida no Mandado de Segurança impetrado pela diretoria da Adufs reforça que houve, por parte do governo, violação à autonomia universitária e à competência do reitor em apurar fatos indicados em processos administrativos.

Com base nesta decisão e nas que foram concedidas para outras duas associações docentes das Ueba, Evandro do Nascimento informou que conversará com o Fórum de Reitores com o objetivo de discutir uma solução conjunta para o caso. O gestor ainda informou que os PADs serão avaliados por uma comissão interna da Uefs.

Entenda o caso. 

Terceirizados da Uefs
A portaria da Secretaria da Administração (Saeb) que reduz os vencimentos pagos pelas empresas de intermediação de mão-de-obra terceirizada, suspensa de maneira cautelar pelo juiz Mário Soares Caymmi, na última semana, também foi pauta da reunião.

Por conta do documento do governo, de número 233/2018, em se tratando da Uefs, os valores estabelecidos nos contratos firmados com as empresas sofreriam uma redução que varia de 0,4%, no caso do serviço da limpeza, a 17,2%, para o serviço de manutenção predial. Somente a empresa responsável pelos terceirizados da limpeza demonstrou interesse em diminuir os valores executados no contrato. Com a medida cautelar exarada pelo TJ, fica suspenso o efeito da portaria, e a administração da Uefs manterá os contratos com os valores atualmente vigentes.

A reunião entre o reitor e a diretoria da Adufs ocorreu na última segunda (5).