Mérito da ação que pede a retomada do ônibus será julgado nesta quinta (25)

24/01/2018

O mérito do Mandado de Segurança impetrado pela diretoria da Adufs para garantir a oferta do ônibus que atende aos professores da Uefs residentes em Salvador será julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em sessão a ser realizada nesta quinta-feira (25), a partir das 8h30, na sede do órgão. O julgamento, que é público, seguirá durante todo o dia, já que serão analisados diversos recursos. 

A diretoria da Adufs, empenhada no restabelecimento do serviço, está atentamente acompanhando o caso. O Mandado, que se estende a todos os docentes da Uefs, foi impetrado junto ao Tribunal de Justiça contra o secretário da Administração (Saeb), Edelvino Góes, em 2016.

O documento entraria na pauta do Tribunal no dia 14 de dezembro do ano passado, mas a sessão foi adiada para este mês.

Serviço provisório
No momento, o serviço é garantido de forma provisória, por conta de uma liminar da justiça favorável à ação impetrada por um grupo de professores da universidade. A liminar é válida até o julgamento do mérito da ação.

O Mandado de Segurança impetrado pela diretoria da Adufs data do dia 30 de maio de 2016, anterior à ação ajuizada pelos docentes, em 7 de junho de 2016. O processo ajuizado pelos professores foi apreciado primeiro porque a desembargadora logo concedeu a liminar, enquanto que o outro (impetrado pela diretoria) foi apreciado por uma outra magistrada que, dentro da liberdade de decisão que possui, preferiu ouvir o Ministério Público e, em seguida, encaminhou o processo àquela que já tinha decidido sobre o assunto

Atualmente, ambos os processos tramitam perante a desembargadora Dinalva Pimentel, em razão da identidade de objetos e para que tenham os méritos julgados na mesma oportunidade.

Saiba mais sobre o caso.