Os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) têm sido alvos de intensos ataques do governo. Condições de trabalho e direitos trabalhistas são violentamente vilipendiados, os salários não tiveram reajuste e o financiamento do setor público está cada vez mais comprometido. Não há trégua! Em função da atual conjuntura, os docentes têm se organizado para enfrentar as investidas em curso pela equipe de Rui Costa, avançar na negociação da pauta e recuperar o que lhes foi retirado, já que os desafios para o período vindouro tendem a ser uma continuidade de 2017.
O ano de 2017 termina e, com ele, abre-se uma nova jornada de lutas. Na Bahia, passados mais de doze meses de protocolada a pauta, o governo sequer apresentou respostas concretas para a categoria. Enquanto permanece a negligência deste em relação à educação pública superior, as universidades são penalizadas pelo estrangulamento orçamentário e os servidores acumulam grandes prejuízos financeiros.
Em se tratando da Uefs, cerca de R$ 5 milhões deixaram de ser repassados este ano ao orçamento da instituição para custeio, investimento e manutenção. Para 2018, como se não bastasse o represamento do recurso previsto para 2017, o governo destinou à rubrica um valor bastante inferior ao necessário para o funcionamento das atividades. Com base no índice da inflação para o período, a administração central da Uefs estima que seriam necessários R$ 80 milhões. A proposta orçamentária atual para a pasta é R$ 59.661.000,00.
Na prática, houve a redução do número de bolsas de iniciação científica e, no caso da pós-graduação, não há perspectiva para a oferta de novas; suspensão das obras e dos concursos públicos para a contratação de professores e técnico-administrativos, redução das viagens de campo, dentre outros problemas.
Conquistas advêm da luta
Em 2017 não houve descanso para os professores. Apesar dos desafios, é necessário memorar algumas vitórias. Somente por força da intensa mobilização, o que incluiu protestos, paralisações e tentativas de reuniões com o governo, algumas pautas foram conquistadas. No início do segundo semestre foram homologados alguns processos de promoção e progressão de docentes nas quatro universidades, alguns pleiteados desde 2015.
Este mês, também por conta da pressão da categoria, o governo anunciou aos reitores a realização de concurso público para a contratação de 63 professores e 72 técnicos para as Ueba. O concurso para docentes deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2018.
Apesar dos avanços, muito ainda há de ser feito, como a implantação das promoções, progressões e mudança de regime de centenas de professores, a retomada do pagamento do adicional de insalubridade, a contratação de novos servidores, assim como a reimplantação da licença sabática.
A categoria tem uma longa batalha à frente. É necessário ganhar fôlego para continuar a luta, marcando os espaços de resistência. A aprovação do indicativo de greve em assembleia dos professores das quatro universidades já é um sinal de que os docentes seguem fortes. Ainda assim, é importante que os professores colaborem ainda mais com a construção das mobilizações.
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