Seminário discute orçamento e direitos trabalhistas nas universidades

20/11/2017

Os impactos do contingenciamento orçamentário imposto pelo governo da Bahia às atividades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais foram pauta do ciclo de Seminários Temáticos, realizado na Uefs. A atividade, que teve como tema “O projeto de desmonte das universidades estaduais”, aconteceu na última quinta (16), ao lado da Adufs.

Compuseram a mesa André Uzêda, diretor da Adufs, José Luiz de França, da Adusc, Zózina Almeida, Aduneb, e Iracema Lima, Adusb. Para os docentes, a política do governo impede que sejam garantidas minimamente as condições de trabalho e estudo nas universidades. Os professores relataram que nas quatro instituições a realidade é de corte de recursos para a permanência estudantil, iniciação científica, realização de concurso público, projetos de extensão, serviços prestados à população externa, aquisição de livros e materiais para os laboratórios, realização de obras, aulas de campo, dentre outras atividades e projetos.

Os debatedores ainda ressaltaram que concomitante aos cortes orçamentários, o governo Rui Costa aplica aos servidores uma política de arrocho salarial e de negação de direitos trabalhistas. A não recomposição da inflação nos dois últimos anos resulta, hoje, em uma desvalorização de 30,5% no salário docente. Direitos como promoção, progressão e mudança de regime ficam parados nas instâncias do governo.

O diretor da Adufs, André Uzeda, mediou o debate do ciclo de Seminários Temáticos. O docente relatou, após diálogo com a administração da Uefs, que de janeiro a outubro deste ano foram contingenciados R$ 8 milhões da verba de custeio, investimento e manutenção da universidade. Para agravar ainda mais a situação de precarização, a previsão é que até o final de 2017 a instituição deixe de receber R$ 13 milhões. “A situação atual exige que estejamos organizados em defesa das universidades, que enfrentam grandes dificuldades para funcionar”, acrescentou.

Também preocupada com a situação financeira das universidades e com o cerceamento dos direitos trabalhistas dos servidores, a diretora da Adusb, Iracema Lima, falou sobre o contexto na Uesb. “De janeiro e junho deste ano, houve contingenciamento de R$ 4,5 milhões da verba de custeio, investimento e manutenção da instituição. Além disso, temos processos de promoção de professores parados desde 2015. Outros de progressão tramitam na universidade e na SEC. A prioridade do governo é garantir o superávit da arrecadação estadual para pagamento de dívidas com os banqueiros”, disse, acrescentando que nas últimas três décadas o número de matrículas no ensino superior privado na Bahia cresceu cerca de 800%, diferentemente do setor público, que teve metade deste percentual.

Estado cresce, mas governo não investe na educação pública
A diretora da Aduneb, Zozina Almeida, comparou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano da Bahia, que aumentou 1,9%, com o do Brasil, que ficou em 0,2%. Ainda assim, denunciou que o governo se nega a negociar com os docentes. “Só fomos recebidos pela equipe de Rui Costa após a força das mobilizações no CAB. No entanto, os representantes presentes à reunião informaram não ter autorização para negociar. Recurso tem, mas falta vontade política dos gestores públicos para negociar com a categoria”, contextualizou.

Nacional
O diretor da Adusc, José Luiz de França, alertou os presentes para a necessidade de fortalecerem ainda mais os sindicatos dos docentes nas universidades com o objetivo de enfrentar as investidas dos governos, que não se restringem apenas ao âmbito estadual.

“A tramitação no âmbito legislativo das contrarreformas da Previdência e Trabalhista, a Lei das Terceirizações e a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos, resultarão em consequências desastrosas para a carreira docente e para as relações de trabalho nas instituições públicas. Precisamos estar fortalecidos para fazer o enfrentamento contra o desmonte do setor público e dos direitos sociais e trabalhistas da população”, pontuou.

Censura

Ainda durante o Seminário Temático, o professor André Uzêda denunciou a censura sofrida pela campanha de mídia do Fórum das ADs no estado. Um jornal impresso localizado em Salvador e uma emissora de rádio com sede em Feira de Santana não quiseram assinar contrato com os docentes para a publicação de uma nota e a veiculação de spots, respectivamente. 

Estariam essas empresas com receio de sofrer sanções por parte do governo, um dos maiores anunciantes? Sério, responsável, independente e comprometido com a qualidade da educação pública superior, o Movimento Docente (MD) utiliza como referência para as suas denúncias informações divulgadas pelas administrações das universidades, órgãos oficiais do próprio governo, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dentre outras fontes. Por isso, mesmo com a censura por parte de alguns veículos de comunicação, seguirá firme com a mobilização.

O debate realizado na última quinta (16), quarto e último do ciclo, faz parte das atividades indicadas pelo Fórum das ADs para mobilizar a categoria. Após as discussões, a diretoria da Adufs organizou mais uma Quinta-Encontros, que além de deliciosos comes e bebes contou com a animação da cantora Cinara Ribeiro.