O professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Penna, fará palestra na Uefs na próxima segunda-feira (9). O docente falará sobre o violento ataque à liberdade de expressão nas escolas e ao ensino crítico, promovido por grupos conservadores da sociedade civil brasileira através do Movimento Escola sem Partido. O evento será realizado às 18h, no Anfiteatro do Módulo II da universidade.
Penna faz duras críticas aos projetos relacionados ao Movimento por acreditar que resultarão no empobrecimento da qualidade do ensino e criarão mecanismos de coação dos professores no exercício da atividade profissional. O docente ainda avalia que se esses forem implementados, o papel das unidades de ensino enquanto espaço para a formação da cidadania e de debate está gravemente ameaçado.
A palestra é organizada pelo Grupo de Trabalho e Política de Formação Sindical (GTPFS) da Adufs.
Frente Baiana Escola Sem Mordaça
Em abril deste ano, foi lançada, na Bahia, a Frente Escola sem Mordaça. Formada por várias entidades, tem o objetivo de debater e mobilizar-se contra a aprovação dos projetos de lei relacionados ao Movimento Escola Sem Partido.
A Frente Escola sem Mordaça é uma inciativa deliberada no II Encontro Nacional de Educação, realizado entre os dias 16 e 18 de junho do ano passado, em Brasília.
Escola sem Partido
O Programa Escola sem Partido tramita no Congresso Nacional através de dois Projetos de Lei: na Câmara dos Deputados, o PL 867/2015, de autoria de Izalci (PSDB-DF), apensado ao PL 7180/2014; e no Senado Federal, o PLS 193/2016, de autoria de Magno Malta (PR-ES). Idealizado em 2004 pelo procurador de Justiça Miguel Nagib, embasa outros projetos em assembleias legislativas e câmaras municipais do país.
O Programa, que tramita em meio a polêmicas e debates acalorados, torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz com os deveres do professor no ambiente escolar. O objetivo é estabelecer uma nova regulamentação para a atividade docente, proibindo o que alega ser uma doutrinação nas escolas brasileiras.
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