Fórum das ADs denuncia crise das UEBA nos gabinetes da Assembleia Legislativa da Bahia

07/08/2017

Na última quinta-feira (3), o Fórum das ADs percorreu os gabinetes dos parlamentares e das bancadas dos partidos políticos de maioria e minoria denunciando a crise orçamentária das Universidades Estaduais Baianas (UEBA) com a pauta de reivindicações do Movimento Docente (MD). Além de exigir dos deputados estaduais uma posição sobre a situação das universidades e dos direitos trabalhistas pela recomposição salarial de 30,5%, os professores também solicitaram, no Protocolo da Presidência, uma Audiência Pública na ALBA sobre a crise na educação e o cenário de desmonte do ensino superior baiano.

Os docentes apresentaram um documento reivindicando que o governador Rui Costa (PT) pare com os ataques à educação pública e abra um canal de negociação com o movimento. O Fórum compreende que a tentativa de audiência pública é uma ferramenta importante da democracia para que a sociedade discuta com o poder legislativo suas demandas. Dessa forma, a solicitação dos representantes docentes foi de ampliar o debate sobre a crise orçamentária imposta pelo governo petista e defender as universidades enquanto um patrimônio do povo baiano.

Estudos aprofundados do XIII Encontro dos Docentes das UEBA mostram que, só entre 2013 e 2016, as universidades estaduais sofreram perdas reais de mais de R$ 73 milhões nas verbas de custeio, investimento e manutenção. Os professores alertam que essa crise afeta não apenas os docentes, mas também estudantes, técnicos administrativos e o desenvolvimento do conjunto das universidades. A luta histórica do Fórum é pelo aumento de 7% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.) no orçamento das universidades e pela defesa dos direitos trabalhistas.

As visitas realizadas fazem parte do calendário de mobilizações da Campanha de 2017 do Fórum das ADs. O objetivo é intensificar as atividades de mobilização com o intuito de denunciar os recorrentes crimes cometidos pelo governo contra o funcionalismo e os servidores públicos do estado, em especial os professores. 

Na quinta-feira (10) Dia Estadual de Mobilização nas UEBA, no pórtico da UEFS será realizada uma panfletagem apresentando as pautas de reinvindicação do movimento docente. Também neste dia, às 17h, no auditório 4 do módulo IV será realizada nova assembleia extraordinária de professores onde a Campanha de 2017 é ponto de pauta.

SAEB e SEC

Reafirmando a disposição para diálogo sobre a pauta e o compromisso com a luta, o MD protocolou uma nova solicitação de reunião na SEC (Secretaria da Educação) e na SAEB (Secretaria da Administração do Estado da Bahia). Na oportunidade, os representantes das duas secretarias recusaram reunir-se com os docentes, mesmo com o contato prévio do Fórum.

As Associações Docentes tentam dialogar com o governo desde dezembro de 2016. No entanto, há mais de um semestre, a resposta governista segue sendo o descaso. Rui Costa não responde às bandeiras de luta do movimento relativas à crise orçamentária, recomposição salarial de 30,5% e os direitos trabalhistas. Além disso, as recentes promoções e progressões publicadas não dão conta de todas as demandas dos professores. Nenhuma mudança de regime de trabalho foi atendida e ainda existem docentes nas filas de promoções. Para resolver a questão serão necessárias a alteração e a ampliação do quadro de vagas das UEBA.

Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs, afirmou que a pressão do movimento paredista seguirá firme. “Mais uma vez comprova-se o desrespeito do Governo do Estado e suas representações com o Movimento Docente da Bahia, o que tenciona o debate para o indicativo de greve”, demarcou Milton. A exigência das Associações Docentes é que a pauta do movimento seja discutida e respondida na SEC e SAEB ainda na primeira quinzena de agosto.