Por força das mobilizações, governo sinaliza que poderá discutir parte da pauta dos professores

31/05/2017

Em conversa com a coordenação do Fórum das ADs, terça-feira (30), o superintendente de recursos humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, informou que nos próximos 15 dias o governo poderá reunir-se com o Movimento Docente (MD) para discutir a situação dos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho. A diretoria da Adufs ressalta a importância de os professores permanecerem mobilizados para forçar o avanço da negociação, já que a linguagem que o governo entende é a da luta.

Há alguns meses, durante reuniões com o MD, os representantes de Rui Costa falaram da impossibilidade de o governo viabilizar quaisquer propostas relacionados ao aumento de despesa de pessoal por conta da imposição legal do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. As mobilizações dos professores, algumas realizadas em conjunto com os estudantes e técnico-administrativos das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), e que incluíram protestos, reuniões com os gestores públicos e uma ampla campanha de mídia denunciando o descaso com as instituições, fizeram o governo recuar e sinalizar com a possibilidade de discussão de algumas pautas.

Também por conta da pressão de alguns setores do serviço público, incluindo o MD das Ueba, o governador Rui Costa, em entrevista à imprensa, sinalizou que pretende discutir, ainda este ano, a possibilidade de conceder reajuste aos servidores. Segundo Tambone, o último relatório fiscal do Estado apresentou melhoras.

Dia 30 de maio
O último protesto da comunidade acadêmica das quatro universidades estaduais ocorreu quarta-feira (30), em frente à Prefeitura de Feira de Santana, como parte da Semana de Lutas em Defesa das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), realizada entre os dias 29 de maio e 02 de junho com o objetivo de denunciar o projeto do governo Rui Costa de sucateamento do ensino público superior baiano.

“Hoje a aula é na rua. Estamos aqui para dizer a você, trabalhador, estudante, que o descaso do governo Rui Costa com a educação pública superior é tamanho G. Esse é o governo que mais retira direitos trabalhistas e que mais ataca as universidades estaduais e a permanência estudantil”, denunciou o diretor da Adufs, Gean Santana, durante o ato do dia 30. A mobilização, construída em conjunto com os estudantes e técnico-administrativos, foi realizada na Uefs, Uneb, Uesb e Uesc. As atividades acadêmicas foram suspensas nos campi, conforme decisão das assembleias dos docentes. 

Durante o ato público, Gean Santana, em sua fala, ainda lembrou que a ameaça ao funcionamento das universidades estaduais prejudica também a população, já que a função destas de contribuir com a formação de profissionais-cidadãos e o esforço em atuar como porta-vozes dos anseios e demandas da população ficam comprometidas. Além do ato público, os manifestantes fizeram panfletagem e dialogaram com os transeuntes sobre a proposta do movimento.

“Temos pautas específicas, mas a mobilização em defesa das Ueba e pela ampliação do orçamento é construída de forma unificada. Estamos aqui para demonstrar ao governo Rui Costa a nossa disposição à luta”, disse Maristela Pinho, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest). A manifestação realizada no Centro de Feira de Santana teve ampla cobertura da imprensa local.

Ato teve ampla cobertura da imprensa local

Veja mais fotos do ato público no facebook da Adufs.

Ataques
O governo da Bahia não respeita os direitos trabalhistas dos servidores. Promoção, progressão e mudança de regime não são garantidos. Somente na Uefs, entre 2016 e 2017, o Setor Pessoal encaminhou às secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb) 85 processos de progressão e 48 de promoção. Para promoção, 43 pedidos tramitam na instituição aguardando que os processos já enviados ao governo sejam efetivados para a liberação das vagas. Outros 18 de progressão estão sendo instruídos na instituição. Além disso, a categoria já acumula dois anos de perdas salariais por conta do não pagamento do reajuste linear.

O financiamento é outro assunto que tem sido negligenciado pelos gestores. Os parcos recursos repassados às instituições prejudicam as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Além dos servidores, os estudantes são penalizados pela ausência de uma política de permanência. O Movimento está empenhado na construção da radicalização das ações, caso o governo da Bahia não atenda a pauta da categoria.

Pauta dos professores
Os docentes reivindicam a destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento anual das Ueba; cumprimento dos direitos, a exemplo das promoções, progressões, adicional de insalubridade, mudança de regime de trabalho e reimplantação da licença sabática, extinta pelo governo em 2015 por meio da lei n 13.471/15; além da ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos.

Ainda constam na pauta, o aumento de 30,5% nos salários, resultante da reposição das perdas inflacionárias referentes aos anos de 2015 e 2016, somado a uma política de recomposição salarial.