PEC 241 é aprovada em primeiro turno e movimentos intensificam resistência

17/10/2016

Os deputados federais aprovaram na segunda-feira (10), por 366 votos a 111, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que limita, por 20 anos, as despesas primárias da União aos recursos do ano anterior corrigidos apenas pela inflação do período, para aumentar o superávit primário e destinar recursos ao pagamento de juros e amortização da dívida pública.

Se aprovada em segundo turno pelos deputados, no dia 24 de outubro a PEC segue para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. A proposta vai de uma Casa para outra (o chamado pingue-pongue) até que o mesmo texto seja aprovado pelas duas Casas.

Ao todo, 26 deputados federais baianos votaram a favor. Dez parlamentares votaram contra. Confira a lista dos deputados federais da Bahia presentes na sessão:

DEM
Claudio Cajado – Sim
José Carlos Aleluia – Sim
Paulo Azi – Sim

PCdoB
Alice Portugal – Não
Daniel Almeida – Não

PEN
Erivelton Santana – Sim

PMB
Pastor Luciano Braga – Sim

PMDB
Lúcio Vieira Lima – Sim
PP
Cacá Leão – Sim
Mário Negromonte Jr – Sim
Roberto Britto – Sim
Ronaldo Carletto – Sim

PPS
Arthur Oliveira Maia – Sim

PR
João Carlos Bacelar – Sim

José Carlos Araújo – Sim

José Rocha – Sim

PRB
Márcio Marinho – Sim
Tia Eron – Sim

PSB
Bebeto – Sim

PSD
Antonio Brito – Sim
Fernando Torres – Sim
José Nunes – Sim
Paulo Magalhães – Sim
Sérgio Brito – Sim

PSDB
Antonio Imbassahy – Sim
Jutahy Junior – Sim
PT
Afonso Florence – Não
Caetano – Não
Jorge Solla – Não
Moema Gramacho – Não
Nelson Pelegrino – Não
Valmir Assunção – Não
Waldenor Pereira – Não

PTB
Benito Gama – Sim

PV
Uldurico Junior – Sim

Veja o infográfico produzido pelo ANDES-SN.

Setor das Ifes debate construção da Greve Geral e indica dia de luta pela educação

Os docentes do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN se reuniram nos dias 08 e 09 deste, em Brasília (DF) para avaliar a conjuntura e deliberar sobre as ações de mobilização para o mês de outubro, rumo à construção da Greve Geral.

Com base nos encaminhamentos apontados pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), os representantes do Setor das Ifes deliberaram pela intensificação das ações, em conjunto com demais servidores públicos.

Leia (aqui) panfleto encaminhado pelo ANDES-SN explicando como se dá a construção da greve geral.
 

Docentes das estaduais do Ceará se reúnem com governador

Representantes das seções sindicais dos docentes das universidades Estadual do Ceará, Vale do Acaraú e Regional do Cariri –Sinduece, Sindiuva, Sindurca – participaram na terça-feira (11) de uma audiência com o governador do Ceará Camilo Santana, no Palácio do Governo. Os docentes da Uece e da Uva estão há mais de 5 meses em greve, devido à intransigência do governo em negociar com movimento e ainda cumprir acordos previamente assinados com a categoria.

Durante a reunião, vários pontos foram sistematizados em um novo termo de compromisso do governador com as universidades estaduais. Nesta segunda-feira (17), a Uece completa 168 dias de greve e a Uva 161. A paralisação nas duas universidades já se caracteriza como a mais longa greve das universidades estaduais do Ceará.

Fonte: ANDES-SN, com edição.