SEC descumpre acordo firmado com a categoria e adia resposta à pauta

05/10/2016

A resposta da Secretaria da Educação (SEC) à reivindicação dos professores, conforme combinado em reunião realizada no dia 26 de setembro, foi evasiva. Em email encaminhado à coordenação do Fórum das ADs, o subsecretário Nildon Pitombo divagou sobre os itens tratados no encontro e estendeu o prazo para apresentar o posicionamento sobre a pauta para a próxima sexta-feira (7). Uma reunião será realizada com o chefe da pasta, Walter Pinheiro, no dia 17 de outubro, às 17h, na SEC.

A expectativa da diretoria da Adufs é que no encontro com o secretário, que no início da reunião de negociação mostrou-se aberto ao diálogo e disposto ao avanço da discussão, seja dada uma resposta para a categoria.

Empenhada na luta em defesa da educação pública superior, os docentes seguem mobilizados. O Fórum das ADs ser reunirá no dia 10 de outubro, às 9h, na Uesc, em Ilhéus, para avaliar a postura do governo e definir os próximos passos da mobilização.

Abaixo, segue email que foi enviado na noite do dia 30 de setembro à coordenação do Fórum das ADs.

Prof. Luiz Blume
Fórum das AD das Universidades Estaduais.

Cumpre-me relatar o que segue, quanto às definições da última reunião p.p.:
a) o repasse dos orçamentos será feito na segunda feira próxima, quando será possível ter o documento que foi entregue aos Reitores e à Reitora da UESC na sua versão revisada pela Diretoria de Orçamento desta Secretaria;

b) quanto a questão da insalubridade, a SAEB informou que há entendimentos entre a própria Secretaria da Administração e a Junta Médica para ações de trabalho focalizadas nos aspectos específicos de cada caso, com reuniões semanais, ressaltando-se que se reiteram as medições para os casos de risco químico, na apreensão dos limites de tolerância; para os casos de risco biológico, aponta-se a necessidade de formalizar os laudos nos termos dos agentes implícitos à NR-15, com necessidade de indicações para os casos já pontuados em súmulas, pareceres, memorandos correlatos aos agentes alergênicos decorrentes do trato com materiais com presença de fungos, ou aerodispersóides, notadamente no campo das operações com corpus da botânica;

c) a SAEB também informou que o andamento dessas reuniões com a Junta Médica tem balanços periódicos sobre o quantitativo de casos em andamento ou a avaliar, em que se sublinha a dependência dos laudos internos correspondentes a cada caso, oriundos das IEES, na medida certa das categorias dos riscos descritos nas respectivas NR;

d) a resposta à pauta de reivindicações protocoladas na própria SEC e na Governadoria não foi construída por razão que aponta para consulta ao relatório global das IEES e à SAEB quanto aos temas constantes no item 3 da pauta, o que passa a exigir um tempo maior nestas análises. Assim, há estimativa de remessa da mencionada resposta até sexta feira da próxima semana;

e) por fim, sobre a licença sabática, a Subsecretaria solicitou ao corpo técnico da assessoria do Gabinete um parecer sobre procedimentos técnicos que contornam a sua alteração, à luz do fato de que a suspensão foi feita por lei. A expectativa é que se construa um processo de PL para remessa à Casa Civil, no decorrer de outubro.

Nildon Carlos Santos Pitombo
Subsecretário
Secretaria da Educação do Estado da Bahia