Secretário da SEC se compromete a dar respostas à pauta da categoria

15/07/2016

Em reunião com o Fórum das ADs, o novo secretário da Educação, Walter Pinheiro, assumiu que o orçamento destinado ao setor é “muito ruim” e se comprometeu a discutir, juntamente com o governador Rui Costa, a pauta da categoria. Um novo encontro foi marcado para o dia 9 de agosto, quando será dada uma resposta aos professores.

Logo no início da reunião, o Fórum das ADs reapresentou a pauta protocolada em dezembro de 2015 e nas diversas solicitações de reunião com o governo. Também reafirmou que a continuidade das atividades acadêmicas nas quatro Ueba vem sendo gravemente comprometida por constantes ataques à carreira do servidor e consecutivas reduções no orçamento destinado a custeio, investimento e manutenção, o que deteriora as condições de trabalho e estudo nas instituições. Os docentes ainda criticaram o cerceamento, por parte do governo Rui Costa, de direitos garantidos após intensa luta da categoria, como o corte no adicional de insalubridade, a extinção da licença sabática, as mudanças nas regras para a licença-prêmio e a estabilidade econômica, a retirada arbitrária do transporte dos servidores que trabalham na Uefs e residem em Salvador, entre outros ataques.

Pinheiro informou que estava se inteirando dos problemas relacionados às instituições a partir das reuniões com o Fórum de Reitores e o de Docentes, mas adiantou, em vários momentos, que adotará uma postura diferente dos ex-chefes da pasta e não será subserviente às decisões das secretarias estaduais da Administração (Saeb), da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan). Walter Pinheiro ainda disse que na próxima segunda-feira (18) terá reunião com os secretários da Seplan, da Sefaz e da Saeb e discutirá parte dos problemas referentes à redução no orçamento das universidades, o que segundo ele prevê, em momento posterior, alterações no Plano Plurianual (PPA) 2016 – 2019 e, consequentemente, no orçamento das Ueba. No entanto, antecipou que o orçamento demanda mais tempo de discussão dentro das instâncias do governo. Segundo o gestor, após encontro com os secretários e o governador Rui Costa, receberá a categoria, no dia 9 do próximo mês, para apresentar uma resposta do governo.

Para a diretoria da Adufs, a postura do novo secretário pode sinalizar com a possibilidade de avançar na mesa de negociação. No entanto, a categoria continua vigilante para cobrar retorno às reivindicações e segue mobilizada em defesa das Ueba, importante patrimônio do povo baiano. Por isso, é importante fortalecer o ato público no dia 20 de julho e ir às ruas denunciar à sociedade a situação de penúria pela qual passam as instituições. Na pauta da mobilização, além da defesa das universidades estaduais, a reivindicação pelo pagamento do reajuste linear a todos servidores públicos estaduais, a luta contra o Projeto de Lei 257/2016, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 e a Reforma da Previdência.

“A postura do secretário pode representar um avanço em relação aos anteriores. No entanto, precisamos nos manter atentos com as promessas apresentadas, pois já tivemos experiências em anos anteriores, quando o então secretário de educação, Adeum Sauer, avançou no processo de negociação com o Movimento Docente (MD), mas foi desautorizado publicamente pelo então governador Jaques Wagner. Isso levou a categoria à greve, em 2007. Portanto, é necessário que o movimento continue pressionando o governo, pois somente a luta garante a reversão dos ataques e o avanço em nossas”, disse o diretor Gean Santana, ressaltando que o MD está sempre aberto ao diálogo. Desde a greve de 2011, essa é a primeira vez que o secretário da Educação recebe os docentes em reunião. Naquele ano, o encontro só aconteceu por força do movimento paredista.

Direitos
O secretário assumiu o compromisso de encaminhar, no âmbito da própria secretaria, a discussão sobre a garantia dos direitos trabalhistas e a desvinculação da vaga por classe. A pauta também estará na agenda da reunião da próxima segunda (18).

O encontro entre Pinheiro e o Fórum das ADs aconteceu na última quarta-feira (13), na Secretaria da Educação (SEC), após cobrança da categoria.