Terceirizados do setor de limpeza paralisam os trabalhos

11/04/2016

Os trabalhadores terceirizados do setor de limpeza da Uefs paralisaram os trabalhos nesta segunda-feira (11), por conta do atraso no pagamento do salário referente ao mês de março. A categoria, num total de 144 pessoas, só retornará aos postos após receber os proventos. Alguns trabalhadores estão sem vale-transporte ou receberam vale-alimentação com atraso.

Os pagamentos devem ser feitos no quinto dia útil de cada mês. Para Maria de Fátima Santos, há 12 anos na instituição, a situação compromete a manutenção dos serviços essenciais ao ambiente doméstico. “Estou com minhas contas sem pagar e já recebi aviso de corte do fornecimento de água e luz. Não tive dinheiro nem para comprar o peixe da Semana Santa. Está sendo muito difícil porque o sustento da família depende de mim”, reclamou a funcionária.

Segundo a administração da Uefs, a empresa responsável pela prestação do serviço de limpeza informou que o depósito foi efetuado na conta bancária dos trabalhadores na última sexta-feira (8), mas, como não foi confirmado o crédito, a contratada irá averiguar a situação. A universidade dispõe de recursos para quitar a fatura com a empresa, mas o procedimento só pode ser autorizado após a confirmação de pagamento aos trabalhadores.

Pela Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, quando houver situações em que a universidade não dispõe de recursos para sanar a dívida com a terceirizada, esta deve garantir o pagamento aos funcionários durante três meses.

Dívidas anteriores
Os terceirizados do setor de limpeza da Uefs ainda têm acumulados débitos da prestadora de serviço anterior, que em fevereiro deste convocou-os a assinarem a rescisão, porque o contrato com a universidade havia finalizado. No entanto, não cumpriu com a obrigatoriedade de pagamento de alguns títulos, como aviso prévio, férias proporcionais e Fundo de Garantia.

A suspensão dos trabalhos por parte dos terceirizados precariza ainda mais as condições de trabalho e estudo na Uefs, já bastante comprometida. De um lado, a comunidade acadêmica penalizada pela falta de higienização adequada do ambiente. De outro, os trabalhadores, que não podem contar com os salários no dia estabelecido para o pagamento e, pior, são sobrecarregados com trabalho excessivo, uma vez que assumem os postos dos que foram demitidos em dezembro do ano passado por determinação de um decreto de contingenciamento de despesas do governador.