Comunidade acadêmica organiza ações coletivas contra o sucateamento da educação pública
31/03/2016
Reunidos em fórum indicativo, quinta-feira (31), professores, estudantes e técnico-administrativos da Uefs reiteraram que a crise financeira impõe à universidade limites cada vez maiores para funcionamento. Em virtude do sucateamento provocado por Rui Costa, os presentes avaliaram a necessidade de fortalecer ainda mais a luta unificada em defesa da educação pública, construindo uma pauta conjunta que cobre do governo e da reitoria uma solução urgente para os graves problemas que acometem a instituição.
Durante o fórum, foram constantes as falas denunciando que algumas atividades essenciais aos cursos, como procedimentos básicos para a execução das aulas, não podem ser realizadas. Também foi lembrado que a precariedade das condições de trabalho e estudo tem se acentuado nos últimos meses através do brutal processo de redução do quadro de terceirizados, que culminou, em março deste, com a demissão de 110 trabalhadores dos setores de copa e cozinha e de portaria, recepção e agente de telefonia.
O diretor da Adufs, Elson Moura, fez uma breve análise da conjuntura nacional brasileira (Leia aqui nota da Adufs) e pontuou que é imprescindível fortalecer os espaços internos da universidade (a exemplo do Conselho do Orçamento Participativo), na perspectiva de garantir que funcionem como locais de defesa da ampliação do orçamento, e não, de discussão do corte dos gastos. “Na Bahia, vive-se o reflexo da política neoliberal perpetuada no país através do PT. O financiamento público da iniciativa privada, conduzido, principalmente, através de programas como o Prouni e o Fies, é um dos elementos da atual proposta deste governo. Não por acaso, o Brasil é sede da maior empresa privada no ramo da educação - a Kroton Educacional”, denunciou, ressaltando que a classe trabalhadora, estudantes e movimentos sociais organizados devem se manifestar não só contra o projeto político do atual governo, mas contra as demais alternativas da direita, como o PMDB, o DEM e o PSDB.
“Não podemos permitir que o governo nos imponha a condição de construir esta universidade na carência. Não dá para definir o que é prioridade, pois a educação pública deve ser sempre priorizada. O poder público local precisa ser convocado para discutir a situação da Uefs”, criticou a estudante Marcela Preste, endossando a queixa dos diversos alunos sobre a política de permanência estudantil.
Na quinta (31) estava prevista a realização da Assembleia Geral Universitária (AGU). No entanto, a atividade teve caráter de fórum indicativo, já que até às 14h30, meia hora após a sua convocação, não atingiu o quórum mínimo de 5 % do conjunto de professores, estudantes e técnico-administrativos, conforme previsto no Regimento da AGU. Somente no decorrer da reunião, somou-se 459 presentes, número que supera o mínimo exigido no Regimento.
Ao final do fórum, os presentes indicaram as seguintes propostas:
- Ato público com paralisação geral das atividades acadêmicas no dia 7 de abril, endossando a mobilização convocada pelo Fórum das ADs, em Salvador;
- Realização de audiência pública na Câmara de Vereadores de Feira de Santana sobre a crise orçamentária da Uefs. Será cobrada uma posição do Legislativo diante da situação da universidade;
- Nenhuma demissão de trabalhadores terceirizados, além da recontratação dos que foram demitidos. Indicação de que seja cobrada do governo a autorização de novos concursos, conforme a demanda da Uefs;
- Formação de Grupos de Trabalho com representantes dos professores, estudantes e técnico-administrativos, para que façam um diagnóstico dos reflexos da crise financeira no cotidiano da universidade e, a partir de então, sistematizarem, através de documento, na perspectiva de um projeto comum aos três segmentos, as demandas a serem supridas;
- Realização de aula pública com apresentação do orçamento e das despesas da Uefs para 2016. A explanação dos dados será de responsabilidade da administração, mas a atividade deve ser organizada pelas três categorias que compõem a comunidade acadêmica. A aula deve acontecer em espaço aberto da instituição, para que amplie a participação dos professores, estudantes e técnicos. Também deve ocorrer antes do término do semestre e da reunião dos grupos de trabalho;
- Organização de seminário sobre permanência estudantil, com foco no Plano de Permanência aprovado pelo governo no final de 2015. Sobre este ponto, também foi indicado que a administração da Uefs preserve os recursos destinados pelo governo para o setor.
As propostas indicadas serão encaminhadas na próxima reunião de entidades, em data a ser definida.
Ato no dia 7 de abril
Uma grande manifestação e ato público acontecerá no dia 7 de abril. Professores, estudantes e técnicos reivindicarão respeito aos direitos trabalhistas, condições de trabalho e estudo adequadas, bem como melhorias na política de permanência estudantil.
No período da manhã, a partir das 9h, com concentração em frente à Assembleia Legislativa, acontecerá Ato Público e caminhada até a Governadoria. A atividade será realizada por diversos sindicatos do funcionalismo público estadual. Além da pauta do Fórum das ADs, o conjunto dos servidores do estado reivindicará o pagamento do reajuste linear da categoria. Já no período da tarde, às 14h, outro protesto será realizado pela comunidade acadêmica das universidades estaduais, agora em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEC). (Leia aqui)
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