Fórum das ADs reúne-se com Saeb e Junta Médica para discutir insalubridade

16/03/2016

A insalubridade foi pauta de nova reunião entre o Fórum das ADs e a Secretaria da Administração (Saeb). No discurso do governo ficou implícita a intenção em manter o corte, mas os docentes exigiram o restabelecimento imediato do adicional nos salários, a retroatividade dos pagamentos e prazo para a conclusão da análise dos processos. As ADs encaminharão ao órgão os representantes da categoria que irão compor a comissão a ser instituída com a proposta de acompanhar o caso.

A reunião deveria ser para esclarecimento de alguns pontos referentes ao processo que envolveu a suspensão do pagamento, já que inexiste laudo técnico pericial da Junta Médica que justifique o corte. No entanto, o diretor da Junta, Carlos Caldas, demonstrou desconhecer o cotidiano das universidades estaduais. “Em diversos momentos, Caldas referiu-se aos funcionários públicos de forma agressiva. Além disso, tratou as Ueba como faculdades, o que mostra total desconhecimento da universidade e da natureza do trabalho acadêmico”, avaliou Gean Santana, diretor da Adufs, reforçando a arbitrariedade no ato de suspensão do adicional, ocorrido à revelia da legislação.

Durante a reunião, o superintendente de recursos humanos da Saeb, Adriano Tambone, afirmou que haverá pagamento retroativo automático dos adicionais reimplantados. Também não terá necessidade de trâmite burocrático para tal.

O Fórum das ADs falou das medidas políticas e jurídicas adotadas para resguardar os direitos garantidos por lei aos docentes. Na Uefs, a diretoria da Adufs tem se reunido com a reitoria e promovido encontro entre a categoria e o assessor jurídico (Leia aqui) para socialização das informações e discussão de solução para o caso. (Leia paracer da assessoria jurídica da Adufs)

Com base no parecer das assessorias jurídica das ADs e da regional nordeste III do Andes-SN (Leia aqui), que atesta a ilegalidade no corte, o Fórum das ADs ainda reivindicou do governo a apresentação do parecer assinado pelo procurador do Estado autorizando o procedimento. Também exigiu a participação dos reitores na comissão que será instituída para acompanhar a revisão dos processos.

O encontro entre Fórum das ADs, Saeb e Junta Médica ocorreu quarta-feira (15), na Saeb.

Breve histórico do caso
Em novembro de 2015, o governo anunciou o corte no adicional de insalubridade de aproximadamente 850 professores das quatro universidades. Segundo a Saeb, “foram identificadas concessões indevidas a servidores que atuam, exclusivamente, em condições laborais que não justificam o pagamento do referido adicional, conforme preconiza a legislação”. Ainda naquele ano, a assessoria jurídica da Adufs impetrou junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um mandado de segurança contra o secretário da Saeb, Edelvino Góes, para garantir o pagamento do benefício aos docentes que cumprem os requisitos exigidos na lei nº 6677/94. Paralelamente, o Fórum das ADs solicitou reuniões com o governo para cobrar uma posição.

Em dezembro do ano passado, em reunião com o Fórum, o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria, Adriano Tambone, disse que “não há possibilidade de reestabelecimento de pagamento sem a revisão dos processos”. Na época, seria necessário encaminhar documentação ao governo para ingresso com novo processo do adicional de insalubridade. Diante disso, o Fórum das ADs solicitou que fosse encaminhada às reitorias e ao Movimento Docente (MD) uma circular com orientações sobre a montagem da documentação. Após essa etapa, os processos docentes que chegaram à Gerência de Recursos Humanos (GRH) da Uefs foram encaminhados à Saeb conforme determinação do setor.

Em breve, leia mais informações sobre os processos encaminhados pela Saeb para a GRH da Uefs.