Assembleia da Adufs aprova continuidade da greve e exige prazo para reunião com o governo

30/06/2015

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), reunidos em assembleia nesta terça-feira (30), aprovaram a manutenção da greve e exigiram uma reunião com governo para 9 de julho. Os encaminhamentos do Fórum das ADs, defendido pela grande maioria dos 88 presentes, é uma resposta necessária à tentativa do governo de adiar para 4 de agosto a discussão da minuta substitutiva do Projeto de Lei 7176/97 elaborado pelos docentes. Na Uefs, o movimento paredista já dura 49 dias.

Os presentes ressaltaram a necessidade de endurecer ainda mais o movimento grevista, para sair do impasse criado pelo governo e agilizar a negociação da pauta. “O governo da Bahia comemora recorde na arrecadação de impostos e saldos positivos do superávit primário, mas apesar de todos os avanços econômicos, o que vemos em todo o país é um contínuo processo de ataque aos direitos trabalhistas e ao setor público. É importante que os professores se mobilizem para impedir as investidas contra as Ueba. É do governo a responsabilidade pela continuidade da greve docente nas quatro universidades”, denunciou Elson Moura, Diretor da Adufs.

A assembleia desta terça (30) ainda aprovou a elaboração de uma moção de repúdio ao governo por ter convidado o reitor da Uefs, Evandro do Nascimento, a se retirar da reunião realizada com o Fórum das ADs no dia 18 deste mês. Também foi discutida a contraproposta que será apresentada em novo encontro com os gestores públicos. O entendimento da assembleia é de que, mesmo após o governo adiar a discussão da pauta e não apresentar proposta concreta sobre os demais pontos das reivindicações, o Movimento Docente deve responder de modo que assegure a defesa da autonomia política das Ueba e as conquistas do Magistério.

Contraproposta avaliada na assembleia
Na contraproposta discutida na assembleia da Adufs, a categoria exige um posicionamento sobre a minuta substitutiva do Projeto de Lei 7176/97; recomposição das verbas de manutenção, custeio e investimento; suplementação da folha de pessoal, em 2015, para garantir o pagamento das promoções, progressões, mudança de regime de trabalho e demais direitos trabalhistas; alteração dos quantitativos de vagas por classe de forma a permitir a promoção na carreira de 100% dos docentes; ampliação e desvinculação do quadro de vagas para 2016; aumento no percentual entre as classes para este ano e dos Incentivos de Pós-graduação com calendário até 2016 e reajuste linear com reposição integral da inflação, pago em uma única parcela e respeitando a data-base.

O documento será apreciado nas assembleias das outras três universidades e consolidado pelo Fórum das ADs no dia 3 do próximo mês. Em seguida, conforme encaminhamento do Fórum, será protocolado junto à Governadoria e as secretarias da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin) no dia 6 deste, para no dia 9 ser discutido com o governo. Na terça (30), os professores ainda aprovaram a realização de mais um grande ato público em Salvador e a convocação de nova reunião com o governo para 14 de julho.

“É importante destacar que a apresentação, por parte do governo, da minuta para revogação da lei 7176/97 é uma conquista histórica do MD. No entanto, ele deve arcar com as implicações da revogação deste documento e com as intervenções propostas pelos professores, o que significa a realização de concurso público, perspectivas de aumento no orçamento das universidades, desvinculação das vagas por classe, dentre outros investimentos e garantias de direitos trabalhistas. Não podemos discutir o término da greve e voltar para a sala de aula com uma proposta rebaixada”, alertou André Uzeda, membro do Comando de Greve da Uefs.

Os estudantes marcaram presença na assembleia, manifestando apoio à luta da categoria pela educação pública e valorização da carreira. Ao final, os participantes foram convocados para o protesto que será realizado quinta-feira (2), durante o desfile cívico 2 de Julho, na capital baiana.