Clipagem

FÓRUM DAS ADs

Moções de Solidariedade à Greve nas Universidades Estaduais da Bahia

08-05-2019

Com um mês de greve, diversas entidades da educação e organizações dos movimentos sociais já manifestaram apoio à luta das Universidades Estaduais Baianas. Confira abaixo a relação das moções, cartas e notas de apoio.

1. Encontro Nacional da Educação – ENE

Os participantes do III ENE - Encontro Nacional de Educação - por um projeto classista e democrático de educação, reunidos em Brasília nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2019, vêm a público manifestar seu apoio à greve dos/das professores da UESC, UESB, UEFS e professores/as e estudantes da UNEB, deflagrada em assembleia nos dias 04 e 10.04.2019, devido aos ataques aos direitos dos/das professores/as e às universidades estaduais baianas. Somente em 2018, o governo Rui Costa (PT) cortou 81 milhões dos recursos das universidades.
Somos solidários às lutas dos docentes das universidades estaduais e reconhecemos a importância da pauta da greve docente que contempla os seguintes pontos: respeito aos Direitos trabalhistas (promoções, progressões e alterações de regime de trabalho); reajuste salarial pois há quatro anos não há recomposição da inflação (perdas que ultrapassam os 25%); aumento da alíquota previdenciária de 12 para 14%; Alteração do Estatuto do Magistério Superior que retirou a possibilidade de redução da carga horária dos docentes com Dedicação Exclusiva; diminuição em 50% do repasse do governo do estado da Bahia (200 milhões) ao Planserv - (Plano de Saúde do Servidor Público do Estado da Bahia), o que acarreta em que 80% dos recursos do Planserv sejam custeados pelos próprios servidores; contingenciamento orçamentário: desde 2012, o movimento docente reivindica o aumento do repasse orçamentário do Estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Para o ano de 2019, o orçamento previsto é de 4,54% da RLI.
Apoiamos o movimento estudantil, que se coloca em luta na defesa da educação pública, contra o contingenciamento de verbas, denunciando as limitações do programa estadual de permanência "Mais futuro" e pautando a revogação das cláusulas que comprometem a permanência das e dos estudantes como, por exemplo, o cancelamento da bolsa quando o/a discente perde ou tranca mais de duas disciplinas, assim como quando mulheres mães entram em licença maternidade. O movimento estudantil coloca-se também contra a mudança do Estatuto do Magistério Superior Estadual, que atinge diretamente a pesquisa/extensão.
Dessa forma, nos somamos à reivindicação de que o governo do estado da Bahia negocie com os segmentos a pauta de reivindicações docente e estudantil.
Por um projeto classista e democrático de educação
Pela garantia dos direitos trabalhistas, orçamento e reposição salarial
Por assistência e permanência estudantil que contemple as demandas dos/as estudantes!
Brasília - DF, 14 de abril de 2019.

2. Associação Nacional de História – Seção Bahia
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA – SEÇÃO BAHIA (ANPUH-BA) vem manifestar apoio à greve dos docentes nas Universidades Estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESB e UESC), como também declarar ampla solidariedade com as/os trabalhadoras/es da educação que, em diferentes níveis de ensino, espalhadas/os pelo território nacional, reivindicam de modo legítimo uma educação pública, democrática e de qualidade.
As Universidades Estaduais Baianas (UEBAS) constituem-se em espaços estratégicos de formação e exercício profissional das/dos historiadoras/es e de tantos outros profissionais do Estado, mas também um patrimônio inalienável dos baianos, daí a legitimidade e importância da pauta docente ora apresentada. A realidade orçamentária das UEBAS é grave, resultado da política do Governo do Estado, que acentua a precarização da educação superior da Bahia e atinge diretamente o funcionamento das Universidades. Por essa razão, em defesa da educação pública, gratuita, democrática, de qualidade e socialmente referenciada, apoiamos a greve das/os professoras/es por melhores condições de trabalho nas Universidades Estaduais Baianas.
Por fim, solicitamos do Governo do Estado uma resposta concreta aos problemas orçamentários e de valorização da carreira docente, no magistério público superior na Bahia e transmitimos nossos votos para o sucesso das negociações vindouras. Nós, da ANPUH-BA, defendemos a educação pública do Estado e os interesses das/os historiadoras/es que atuam nas Universidades do Estado da Bahia.
Ilhéus, 23 de Abril de 2019.

 

3. ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação
A Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), SEÇÃO BAHIA, apresenta manifestação de apoio à greve dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESB e UESC) e declara solidariedade as/os trabalhadoras/es que atuam na educação superior. Profissionais que militam diariamente em defesa da educação pública e gratuita, com qualidade e socialmente referenciada e que lutam pela garantia de direitos trabalhistas, princípios democráticos e dignidade da pessoa humana.
As Universidades Estaduais Baianas (UEBAS) têm um histórico relevante de contribuição para o desenvolvimento científico, tecnológico e acadêmico no cenário baiano e nacional. É importante destacar que as UEBAS se configuram em lócus privilegiado para a formação de profissionais de diversas áreas que atuam com ética e responsabilidade social. A conjuntura política imposta pelo Governo do Estado tem reverberado em um dos maiores patrimônio do povo baiano, as UEBAS. Provocando assim, o sucateamento, a precarização da educação superior da Bahia, a desvalorização dos docentes e dos funcionários e a desqualificação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Tudo isso, ocasionado pelo corte no orçamento das UEBAS e na inobservância do princípio da autonomia universitária plena.
A ANPAE é uma entidade combativa, com histórico de lutas em defesa da educação pública, gratuita e democrática. Por esse motivo, reafirmamos nosso compromisso e lugar de resistência, na luta e apoio a greve das/os professoras/es pela existência, melhores condições de trabalho e qualidade nas Universidades Estaduais Baianas.
Salvador, 24 de Abril de 2019.

4. Adunirio
A diretoria da Adunirio, seção sindical do Andes-SN na Unirio, vem a público apoiar e se solidarizar com a greve docente das quatro universidades estaduais da Bahia. Na pauta de reivindicações do movimento grevista, constam itens como o aumento das verbas para a educação pública, melhorias salariais para recomposição do poder de compra e defesa dos Estatutos das universidades, respeitando-se a autonomia das instituições.
São reivindicações justas e legítimas que devem ser levadas em consideração pelo governo estadual nas mesas de negociação. E também manifestamos o nosso repúdio pelas ameaças de corte de ponto dos servidores pois se trata de um movimento legítimo de garantia de direitos, que não deve ser criminalizado ou penalizado com medidas administrativas.
Rio de Janeiro, 25 de Abril de 2019.

5. Lemarx – Ufba
O Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas (LEMARX/FACED/UFBA) vem por meio desta moção manifestar apoio e solidariedade com docentes e estudantes das universidades estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESB e UESC) em greve.
As UEBAS vêm há décadas sendo atacadas por sucessivos governos, com a precarização das condições de trabalho e estudo, além do corte no orçamento do ensino superior para favorecer o grande empresariado.
O governo de Rui Costa não foge a essa regra. Tem se caracterizado por manter um orçamento muito abaixo das necessidades reais das UEBAS e por ignorar a pauta de reivindicações da categoria docente e dos estudantes.
Ao mesmo tempo em que nos solidarizamos com docentes e estudantes das UEBAS, exigimos do governo do Estado da Bahia o atendimento imediato das pautas de reivindicações.
Salvador, 25 de abril de 2019.

6. CTB Bahia
A CTB Bahia apoia a greve dos professores das universidades estaduais que completa 18 dias nesta sexta-feira (26). Os educadores cobram do governo do estado posições concretas sobre as reivindicações.
Nós da CTB repudiamos a decisão do governador Rui Costa, que através de sua asssoria disse que irá cortar o salário dos professores universitários em greve. Os profissonais estão reivindicando pelos seus direitos e merecem respeito.
Nesta quinta-feira (25), professores e alunos realizaram uma caminhada em Salvador, do Campo Grande até a Praça da Sé, no Centro Histórico.
A diretora-executiva da Aduneb (Associação dos Docentes da Uneb), Lilian Machado, disse que falta posições claras do governo em relação ao que foi cobrado, o que inclui a promessa de efetivar as promoções de carreira.
Os professores pedem aumento de investimento nas instituições de ensino, reposição salarial, promoções, entre outros.
CONFIRA AS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES:
Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente, esse índice é de aproximadamente 5%, segundo categoria;
- Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
- Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017;
- Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho. Atualmente, conforme categoria, só na Uneb, mais de 400 professores possuem seus direitos à promoção negados pelo Estado;
- Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
25 de Abril de 2019

7. Teia dos Povos
Carta de Apoio as universidades Públicas Estaduais
É um dever e uma honra defender as universidades públicas estaduais de qualidade. Nos últimos anos as universidades públicas no Brasil vêm sofrendo ataques pelos operadores do sistema capitalista, no intuito de destruir as universidades públicas e implantar uma rede de educação particular, pago com os impostos públicos e transformar a Educação em mercadoria.
É importante entender essa conjuntura e quais as táticas do capital. Um capital financeiro sem lastro do dólar, um capital fictício e se volta agora para garantir o seu projeto de desenvolvimento capitalista, passando a investir em todas as coisas fixas (terra, água, minério. etc.), na perspectiva de resolver sua crise mundial, por exemplo: os altos investimentos na área de mineração; investimentos para aquisição de terras públicas; investimento na área de energias e outros bens, como as universidades públicas e empresas públicas que passaram a ser alvo do capital financeiro rentista.
É preciso entender que há uma nova fase do capital e uma nova forma de recolonização dos países já colonizados. Por outro lado, tem o capital sujo: dinheiro de corrupção, das drogas e a manipulação de outros recursos (dinheiro de jogadores de futebol milionários, alguns, para justificar seu dinheiro também fazem acertos, tipo de lavagem, para justificar o seu patrimônio, adquirindo outros bens: terras públicas, terras de comunidades quilombolas, indígenas, entre outros). Esse capital também está fazendo uma pilhagem e recolonizando essas terras, inclusive colônias de pescadores, lugares paradisíacos, lugares remotos onde não havia antes especulação imobiliária. Atualmente, essas áreas se transformaram em áreas cobiçadas nesses formatos de investimentos. A forma de lavar esse dinheiro é construindo resorts e fazendo verdadeiros paraísos para prostituição e consumo de drogas para esbornia da grande elite nacional e internacional, a rede globo, entre outros, também estão envolvidos nessas tramas.
Então, essa é a velha e nova forma de recolonizar o nosso país, por isso, é importante defender a greve dos funcionários públicos e outras formas de luta. É preciso também defender a terra e o território, as comunidades atingidas: indígenas, quilombolas, pescadores/as e todas as formas de luta desses povos. Todos nós, de certa forma, estamos nos tornando alvo do capital (financeiro e especulativo e sujo) que tem origem da corrupção e das drogas.
Nós, da Teia dos Povos, reafirmamos que a luta por “terra e território” está na ordem do dia, a luta em defesa do patrimônio público também está na ordem do dia. Precisamos unir com as universidades Estaduais e Federais para formular uma nova estratégia em defesa do patrimônio público. É necessário que o governo do partido dos trabalhadores do estado da Bahia, o senhor Rui Costa, dialogue urgentemente com a sociedade, com os discentes e docentes para encontrar uma solução e dar uma resposta à grande crise que abate a educação no estado da Bahia. Só pedimos ao Excelentíssimo que não venha reclamar de falta de recurso, já faz 12 anos que o PT está governando o estado Baiano , está caminhando para 16 anos e a educação da Bahia é considerada uma das piores do Brasil, não podemos culpar apenas os governos anteriores, justificando a falta de política estratégica para a educação, sabemos que sem uma boa educação de base e universitária não será possível desenvolver o estado da Bahia.
É urgente e necessário, estabelecer esse diálogo com a sociedade para retomar o rumo da educação no estado. Isso significa se comprometer com a educação de base para formar novos sujeitos. É preciso reorganizar/replanejar nossas universidades para fomentar e formar novos quadros na perspectiva de retomar o destino da Bahia. Salientando que o destino que a Teia dos Povos defende é uma nova forma de desenvolvimento com as comunidades tradicionais (Povos indígenas, Quilombolas, Pescadoras/es, Marisqueiras, Povos de Terreiros e todo povo do campo) a partir dessa iniciativa, construir uma base sólida e pôr fim a esse modelo neodesenvolvimentista que os governos de esquerda vem praticando ao longo do tempo que esteve à frente, tanto do Brasil quanto do estado da Bahia. Esse modelo de desenvolvimento é predatório, baseado em commodities, que retira matéria-prima de nossas terras e territórios que são postos nas mãos dos grandes empresários de países que são sede do capital, por preços irrisórios.
Mais uma vez, a Teia dos Povos reafirma todo apoio a greve das Universidades estaduais e Publicas da Bahia. Reafirmamos também todo apoio as lutas que vão de encontro a esse modelo neo-colonizador, capitalista e mercantilista que destrói todas as formas de relações com a terra, com os bens da natureza e toda forma de comunidade verdadeiramente humana. Pedimos ao Governador Rui Costa que repense todas essas práticas de neodesenvolmentismo que destroem a sociedade baiana.
Viva a educação de Qualidade!
Salve a educação libertadora de nossos Povos!
Salvador, 26 de Abril de 2019.

8. Anped - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) vem a público manifestar sua solidariedade e pleno apoio aos docentes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESB e UESC) que, desde 09 de abril, deflagraram greve para defender a instituição e o direito à educação pública gratuita e de qualidade em todo o Estado, para exigir respeito aos direitos trabalhistas e para lutar por condições justas de trabalho.
Responsáveis pela interiorização do ensino superior e pela formação de profissionais – destacadamente professores da Educação Básica - no Estado da Bahia, enfatizamos sua importância regional e nacional.
A ANPEd reafirma a universidade como instrumento de desenvolvimento social e patrimônio da sociedade brasileira. Defendemos o direito à educação e a formação humana em contextos dignos e saudáveis para toda a comunidade universitária.
1 de maio de 2019

9. APLB Sindicato
A APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS A EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA PROMOVE MOÇÃO DE APOIO A DOCENTES E ESTUDANTES EM GREVE DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DA BAHIA
As Universidades são instituições de ensino e pesquisa destinadas a promover a formação profissional e científica de pessoal de nível superior. A universidade é fundamentalmente produtora de conhecimentos diversos, gera pensamento crítico, contribui em organizar e articular os saberes promove a formação de cidadãos críticos, profissionais e lideranças intelectuais, para fortalecer o eixo social.

10. CUT
A Central Única dos Trabalhares da Bahia (CUT Bahia) na defesa dos direitos dos trabalhadores e das práticas sindicais vem a público repudiar a atitude do governador Rui Costa de cortar os salários dos professores universitários, em greve desde o dia nove de abril de 2019.
Entendemos que foi liberado 36 milhões de reais para investimentos nas instituições de ensino superior mas respeito aos docentes e diálogo com os representantes da categoria precisam ser soberanos em momentos tão cruéis e duros golpes que sindicatos e trabalhadores (a) vem enfrentando com atual governo federal.
Greve é regulamentada pela Lei 7.783/1989 e é uma conquista democrática. O rito de legalidade foi cumprido, por deliberação da assembleia docente da Associação dos Docentes da UNEB - ADUNEB, a categoria paralisou suas atividades, a comunicação foi feita com 72 horas de antecedência à Administração Pública e aos usuários do serviço educacional, feito também a Ação Declaratória de Legalidade e a manutenção dos 30% dos serviços da universidade, logo tal repressão oriunda do governador somente vem enfraquecer a relação de negociação entre governo e movimento grevista.
Compreendemos a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as questão orçamentária, mas não as custas e em detrimento das classes dos trabalhadores. O Estado deve cumprir seus deveres e contemplar as necessidades das categorias que fazem a Bahia funcionar promovendo a tão fundamental educação na Bahia, transformando estudantes em profissionais e futuras lideranças.
Neste sentido, a posição da CUT Bahia é solicitar para que se mantenha diálogo, apoiar a greve dos docentes e permanecer ao lado das/os professoras/es da Uneb (Universidade do Estado da Bahia), da Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e Uesc (Universidade Estadual De Santa Cruz) que reivindicam reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
03 de maio de 2019

11. SIMMP
O SIMMP manifesta seu apoio aos trabalhadores das universidades estaduais da Bahia, em especial a UESB, por se tratar da principal referência em educação pública superior do Sudoeste da Bahia.
Considerando que o discurso do ajuste fiscal é parte relevante do que chamamos de Neoliberalismo, esta teoria retrógrada é, sem dúvidas, inimiga da Educação Pública e dos demais políticos sociais, uma vez que todo o seu arcabouço gira em torno do principio da austeridade financeira, que na prática representa cortes drásticos das despesas públicas, se assim for considerada e não como investimento. Não é a toa que já em 2016, o governo Temer impôs a terrível emenda constitucional 95, que estabeleceu um congelamento para o crescimento das despesas públicas associado à inflação por 20 anos. O resultado desse contingenciamento é o já anunciado corte em 30 por cento das verbas das universidades federais em 30 por cento das verbas das universidades federais, a exemplo da Federal da Bahia.
No entanto, não são apenas as universidades federais, administradas desde 2016 por governos de direitas, que são atingidos por essa política de austeridade. As universidades estaduais da Bahia também sofrem com o ajuste praticado pelo mesmo motivo. Por essas e outras questões, os profissionais estão em greve, exigindo do Governo Petista de Rui Costa, coerência com a sua própria história e com as lutas do seu partido, responsável no governo federal pela maior expansão do ensino superior já registrado no Brasil.
As universidades estaduais da Bahia: UNEB, UEFS, UESB e UESC são patrimônios do nosso estado, em especial no mais longínquo interior da Bahia, tendo sido estas as grandes responsáveis, há mais de 40 anos, pela interiorização do ensino superior em nosso Estado.
Muito antes da extraordinária expansão da rede federal pelos governos Lula e Dilma, a Bahia já conhecia essas importantes instituições, pioneiras na facilitação do acesso à educação superior em regiões distantes da capital baiana, o que, inclusive, serviu como base para o fortalecimento dos sistemas de educação do interior, já que a LDB havia modificado os pré-requisitos para que os professores atuassem no ensino fundamental desde 1996. Dessa forma, é inegável a contribuição direta das universidades estaduais da Bahia na diminuição das desigualdades sociais, culturais e econômicas em localidades com profundas desigualdades sociais e econômicas.
Para tanto, é possível considerar que se é verdade que o Governo Rui Costa tem como prioridade, para este segundo mandato, a Educação e pretende implementar um regime de relação mais solidário com os municípios, é de fundamental importância ampliar os investimentos das universidades estaduais da Bahia, inclusive para garantir a formação de profissionais da educação com quantidade e qualidade suficientes para atuar na educação básica no chão dos municípios. 

Fonte: Fórum das ADs

Leia Também:

Total de Visitantes
1453179
Usuários Online
32
Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS CEP 44036-900
Feira de Santana - Bahia | Tels: (75) 3161-8072 / 3224-3368.
E-mail: adufs@uefs.br / adufsba@yahoo.com.br
Desenvolvido po Tacitus Tecnologia
Todos os direitos reservados © 2019 - ADUFS
Home Filie-se a ADUFS Contato