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Professores das universidades estaduais organizam Dia Estadual de Luta

13-09-2016

Os professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) farão em 15 de setembro o Dia de Luta em Defesa da Educação Pública e dos Direitos Trabalhistas. Mobilizações ocorrerão em diversas cidades baianas e, em Feira de Santana, será realizada panfletagem no pórtico da Uefs, a partir das 7h, seguida de passagem em sala de aula para reafirmar, junto à comunidade acadêmica, a necessidade de intensificação das mobilizações. Não haverá paralisação das atividades acadêmicas no campus.

O Dia Estadual de Luta foi encaminhado pelo Fórum das Associações Docentes (Fórum das ADs) das Ueba com a proposta de denunciar, mais uma vez, o descaso do governo com a educação pública e cobrar solução para os atuais problemas. Desde 2014, a Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada pelo governador da Bahia reduz o recurso destinado para custeio, investimento e manutenção das universidades. Por conta dos cortes, as instituições enfrentam uma grave crise financeira que impede o pagamento de despesas essenciais, a exemplo dos trabalhadores terceirizados, contas de luz e telefone.

Também faltam professores, laboratórios, material didático e política de permanência estudantil adequada às atuais demandas das universidades. Direitos trabalhistas estão sendo constantemente negados. Concomitantemente, foram publicados dois decretos de contenção de despesas de custeio e de pessoal no âmbito do Poder Executivo.

Por conta da política do governo estadual, o valor necessário para manutenção das atividades nas Ueba e a receita disponibilizada para cobri-las gera uma conta que não fecha e empurra para o ano posterior débitos que não foram empenhados. No caso da Uefs, é necessária uma suplementação de, aproximadamente, R$ 10 milhões para que seja garantido o pagamento das despesas com manutenção até o final deste exercício. Caso não se efetive, teme-se pelo comprometimento de algumas atividades consideradas essenciais.

Em função da pressão do Fórum das ADs, o secretário da Educação, Walter Pinheiro, reuniu-se duas vezes com a categoria. No entanto, mesmo diante da ameaça do funcionamento das universidades, além de não apresentar uma proposta concreta aos docentes, sinalizou com a possibilidade de não haver recomposição do orçamento para 2017. Cobrado pelos professores, o chefe da pasta marcou um encontro para o dia 19 deste mês. A expectativa é que, conforme combinado em reunião realizada em agosto, Pinheiro dê resposta sobre a garantia dos direitos trabalhistas e o orçamento para o próximo ano.

Empenhado em construir coletivamente a reivindicação em defesa da educação pública e dos direitos trabalhistas, o Fórum convocou uma reunião com os representantes das entidades dos estudantes e dos técnico-administrativos para o dia 12 deste mês, às 9h, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. A proposta é definir um plano de ação para os próximos dias.

Mobilização nacional

Em conformidade com os encaminhamentos do Fórum das Entidades Nacionais dos Servi­dores Públicos Federais (Fonasefe), os professores das Ueba também endossarão a gran­de Jornada de Luta, a ser realizada entre 12 e 15 deste mês, em Bra­sília, contra o ajuste fiscal, as privatizações e a precarização do serviço público, e em defesa de salários, direitos e empregos.

Os manifestantes ficarão acampados na Esplanada dos Ministérios até o dia 14. No primeiro dia ocorrerá a recepção das caravanas. No dia 13 será realizada uma manifesta­ção, com Marcha unificada dos trabalhadores, e no dia (14) haverá a reunião amplia­da do Fonasefe. Em 15 de setembro serão realizadas mobilizações nos estados

Fonte: Portal Bom Dia Feira

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