Ano X - Edição 490 - 10/12/2018
Adufs denunciou o desrespeito aos docentes -

Governo recua e suspende decisão que vincula afastamento para a pós ao cancelamento do salário

Após mais um equívoco político, o governo Rui Costa retrocedeu na decisão de atrelar o afastamento de docentes para a pós-graduação à suspensão do salário e sem ônus ao Tesouro Estadual. Inabilidade político-administrativa ou ação intencional, os gestores públicos foram forçados a voltar atrás na proposta por conta da ampla denúncia feita pelo Movimento Docente (MD).

A negativa do governo aos processos de afastamento solicitado pelos docentes envolveu dois servidores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e um da Uefs. Com o recuo dos gestores, os processos anteriormente pleiteados e indeferidos foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

O presidente do Fórum de Reitores e reitor da Uefs, Evandro do Nascimento, informou que o Fórum conversou com deputados estaduais para que solicitassem ao governo que avaliasse a sua posição. Os gestores das universidades também dialogaram sobre a pauta com o subsecretário da Educação (SEC), Nildon Pitombo.

Mesmo que o governo tenha autorizado os processos de afastamento solicitados pelos docentes, a diretoria da Adufs orienta a categoria a ficar alerta. Quem passar por essa situação, deve procurar a seção sindical de imediato.

Direito previsto em lei
A licença, bem como a manutenção do salário do professor enquanto estiver afastado da universidade, são direitos garantidos pelo Estatuto do Magistério Superior (Lei 8.352/2002). A decisão do governo Rui Costa de forçar o docente a escolher entre o recebimento do salário e a qualificação profissional é arbitrária.

Para justificar a manobra política, o governo estadual, no despacho referente aos processos dos professores, amparou-se em medidas de contingenciamento de recursos. A atitude revela total desrespeito aos direitos trabalhistas, já que sua decisão sobrepõe-se à lei. 

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CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA

Sindicalizados têm prazo para confirmar presença no transporte para Salvador

Foto: Adufs

Os docentes sindicalizados que precisarão de transporte para ir a Salvador após a confraternização de final de ano da Adufs devem procurar a secretaria da seção sindical. O prazo para inserção do nome na lista de presença termina às 13h da próxima quarta-feira (12). O evento será realizado no dia 13 de dezembro, a partir das 20h, no Sítio Campestre, localizado no bairro Papagaio. Veja os mapas do local (1 e 2). 

Além da boa música das bandas Estéreo Polifonia e Caras e Bocas, criado após a separação do grupo Caras e Coroas, a confraternização terá brinquedos infantis para os pequeninos, um delicioso buffet e o tradicional brinde de final de ano.

Leia mais sobre a confraternização da Adufs.  

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MOBILIZAÇÃO

Professores da Uefs aprovam pauta para 2019

Foto: Ascom Adufs
Categoria defendeu ações unificadas

Os docentes da Uefs aprovaram, em assembleia, a pauta de reivindicações para 2019 e indicaram o fortalecimento das ações unificadas com os professores das demais universidades estaduais baianas. A assembleia ocorreu no dia 6 deste mês.

Na maior parte das falas feitas durante a assembleia, os docentes condenaram o governo Rui Costa por não convocar a categoria para negociar a pauta 2018, apesar das insistentes cobranças. Ainda alertaram que a perda salarial de 20,41%, a maior dos últimos 20 anos, e a intensificação dos ataques à carreira e às universidades estaduais baianas obrigam a categoria a endurecer o enfrentamento aos gestores. Para recompor as perdas será necessário um reajuste de 25,71%.

“O vencimento atual bruto de um professor Pleno em regime de dedicação exclusiva é R$ 15.536,21. Caso houvesse, ao menos, a correção da inflação, seria R$ 18.814,35. Se não lutarmos, como historicamente fazemos, não teremos melhorias”, observou Gean Santana, diretor da Adufs.

Leia mais.  

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NÃO AO PL 22.971

Votação do PL que aumenta a contribuição previdenciária é adiada para esta terça (11). Pressão continua

Foto: Ascom Fórum das ADs
ADs convocam a categoria à luta

Após intensos protestos dos servidores públicos estaduais, na última semana, a sessão para votação do PL 22.971 foi suspensa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Apesar da vitória parcial, o projeto ainda não foi retirado da pauta. De acordo com a Secretaria da Mesa, a nova votação ocorrerá na tarde desta terça-feira (11). Para barrar a tramitação do projeto nefasto, sindicatos e movimentos sociais convocam concentração na AL-BA para as próximas segunda (10) e terça (11). Como existe a forte possiblidade da votação ser na terça (11), foi indicado fortalecer o ato nesta data.

Confira o vídeo com o informe de Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.

Com faixas e palavras de ordem, cerca de 200 pessoas participaram do protesto realizado na última quinta (6). Durante a última semana, servidores de diversas categorias do funcionalismo realizaram mobilizações na AL-BA. O Fórum das ADs participou de todas as atividades unitárias. Além das iniciativas conjuntas, as ADs protocolaram também um documento nos gabinetes das lideranças das bancadas de maioria, minoria e da presidência da AL-BA pedindo que o legislativo retire da pauta a votação do PL 22.971/2018.

Leia o documento na íntegra.

Entre as ações unitárias, os sindicatos entregaram um estudo do DIEESE sobre o referido projeto, que aponta uma defasagem de 25% nos salários dos servidores, acumulado no período de 2014 até os dias atuais. O estudo também demonstrou que o aumento da alíquota significará, em números proporcionais, um aumento de 16,7% na contribuição previdenciária. Ou seja, redução no salário dos trabalhadores ativos e os aposentados.

Planserv
Além do aumento da alíquota, outra dura proposta do Governo do Estado aos funcionários públicos é o PL 22.975/2018, publicado no Diário Oficial no último dia 4 de dezembro de 2018. A proposição promoverá uma redução do repasse do governo em 50% para o plano de saúde do servidor. O Planserv, que já registra uma série de reclamações de usuários e de clínicas/médicos conveniados, será ainda mais precarizado. Na prática, a redução de qualidade do plano obrigará servidores a buscarem outras alternativas de atendimento. De acordo ao Sindsefaz, se o repasse do governo cair em 50%, o convênio será inviabilizado.

O coordenador geral o Fórum das ADs, Sérgio Barroso, destaca a importância de aumentar a mobilização nessa semana contra as duras medidas apresentadas pelo governador. “Foi muito importante as ações que marcaram a última semana contra o projeto da alíquota. Agora é preciso ampliar a resistência. Só assim podemos conquistar vitórias efetivas. Convocamos toda a categoria para somar e fortalecer a luta, em especial nesta terça, quando deve ocorrer a votação. Essa luta é de cada um de nós e precisamos estar na AL-BA, se quisermos realmente barrar estes ataques”, concluiu com chamado à luta.

Fonte: Ascom Fórum das ADs.

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TENTATIVA DE INTIMIDAR A LUTA

Militantes do MST são executados na Paraíba

Foto: MST
Trabalhadores mortos covardemente

Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foram brutalmente assassinados na noite do último sábado (8). A execução, que aconteceu no acampamento Dom José Maria Pires, no município de Alhandra, Paraíba, evidencia a tentativa de intimidar a luta pela terra e a repressão aos movimentos sociais.

Ambos os militantes eram coordenadores do acampamento e, segundo testemunhas, foram metralhados por capangas encapuzados e fortemente armados. Os assassinos entraram no acampamento enquanto Rodrigo e José jantavam. José Bernardo é irmão de Odilon da Silva, também assassinado há nove anos na Paraíba. Odilon era do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A diretoria da Adufs manifesta solidariedade às famílias das vítimas e aos militantes do MST. Também exige rigor na apuração de mais esse crime contra trabalhadores rurais e a punição dos culpados. “A criminalização dos movimentos sociais e a violência contra suas lideranças devem crescer ainda mais no Brasil, principalmente com a posse de Jair Bolsonaro à presidência da República. Lutar não é crime”, disse Gean Santana, diretor da Adufs.

No acampamento Dom José Maria Pires vivem 450 famílias, que atualmente produzem em uma terra encontrada abandonada e improdutiva. A ocupação iniciou em julho do ano passado. O proprietário é o grupo Santa Tereza.

Fonte: Ascom Adufs, com informações do MST e do Esquerdaonline. 

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MOBILIZAÇÃO

Docentes das universidades estaduais da Bahia denunciam governo estadual à OIT

Foto: Ascom ANDES-SN
Diretoria da Adufs também foi à OIT

Representantes do Fórum das ADs protocolaram uma reclamação contra o governo do Estado da Bahia na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília (DF).

Nos últimos anos, o governador Rui Costa (PT) não tem cumprido determinações judiciais referentes aos direitos dos docentes. Nem mesmo resoluções das instituições de ensino superior têm sido respeitadas pelo governador.

“A denúncia tem o papel de explicitar à sociedade o que vem ocorrendo e, ao mesmo tempo, exigir que seja aberto um canal de diálogo. Concretamente, não está havendo negociação diante dos pontos que colocamos. Ganhamos na Justiça, mesmo assim o governador insiste em não cumprir a decisão. Diante disso, o recurso que encontramos nesse momento foi o de denunciar a situação à OIT, que tem demonstrado internacionalmente a sua atuação no sentido de chamar a atenção dos patrões quanto ao cumprimento dos acordos coletivos firmados. É necessário que o governador volte a dialogar concretamente com a categoria e com os trabalhadores da educação”, disse Marcos Tavares, diretor da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. O docente representou a coordenação do Fórum das ADs.

Leia mais. 

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ANDES-SN

Votação do PL Escola sem Partido é adiada para esta terça (11)

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, mais conhecido como Escola sem Partido, adiou para esta terça-feira (11), às 9h, a votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que vai continuar pautando a votação da proposta, mesmo com a obstrução dos deputados contrários ao projeto.

O novo substitutivo do deputado Flavinho mantém seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

No dia 5 deste mês, entidades sindicais e estudantis nacionais da educação, entre elas o ANDES-SN, realizaram, em auditório na Câmara de Deputados, atividades para marcar o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública. Além dos debates, foi relançada a Frente Nacional Escola Sem Mordaça.

Fonte: ANDES-SN, com edição.   

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CSP-Conlutas

Centrais sindicais convocam atos em todo o país em defesa do Ministério do Trabalho

Diante da confirmação pelo presidente eleito Jair Bolsonaro da extinção do Ministério do Trabalho com o início do próximo governo, as centrais sindicais estão convocando um dia nacional de atos em defesa do órgão. A proposta é que nesta terça-feira (11) sejam realizadas manifestações em frente às Superintendências Regionais do Trabalho (SRTE), antigas DRT, em todo o país.

Bolsonaro e o ministro Onyx Lorezoni confirmaram que o Ministério do Trabalho deixará de existir a partir de 2019. As atribuições da pasta serão distribuídas para outros ministérios e órgãos.

Sob as ordens de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregado e para empresários. Já a concessão de cartas sindicais e fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo de Sérgio Moro (Justiça). O fim da pasta coloca em xeque importantes atribuições do ministério, como a fiscalização das condições de trabalho, inclusive de casos de trabalho escravo e das condições de saúde e segurança nos locais de trabalho, políticas de emprego e renda, entre outras.

Além disso, colocar a cargo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública a decisão sobre concessão de cartas sindicais e o funcionamento de sindicatos traz uma grave ameaça à liberdade e autonomia dos trabalhadores, lembrando o tempo em que as entidades sindicais viviam sob a ameaça de intervenção.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição. 

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“A Adufs não é apenas um sindicato. É também uma entidade onde, no debate franco, democrático e aberto, discutimos sobre nossa profissão, nossa condição de trabalhadores e sobre nosso desejo de construirmos um país mais justo e menos desigual. Logo, ser filiado é ser parte de um coletivo fundamental para a defesa dos nossos direitos”..


Onildo Araujo da Silva - Professor do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (DCHF)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3161 - 8072 | (75) 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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