Ano X - Edição 485 - 06/11/2018
Ataques às universidades motivaram as ações - Foto: ANDES-SN

Docentes da educação superior do Brasil encaminham ações unificadas em defesa da educação pública e da carreira

Representantes de entidades da educação superior do País estiveram reunidos em Brasília, no dia 1º deste, para discutir a conjuntura política, bem como seus impactos sobre a educação e o trabalho docente. Também foi proposta a rearticulação da Frente Nacional Escola sem Mordaça. Na última semana de outubro, a comunidade acadêmica de diversas universidades e sindicatos foram vítimas de vigilância, violência e coação praticadas por policiais, Justiça Eleitoral e alguns militantes. A justificativa para os ataques foi o uso dos espaços institucionais para doutrinação ideológica e favorecimento de grupos políticos.

Na reunião, os presentes definiram ações de natureza política, jurídica e pedagógica para que as instituições públicas de ensino superior continuem espaços permanentes de debates. A preocupação dos docentes é garantir a autonomia universitária e a liberdade de cátedra, ameaçadas de forma ainda mais grave a partir do segundo turno das eleições presidenciais.

As ameaças são intensificadas ainda mais com as restrições impostas pelo Movimento Escola sem Partido, defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e seus aliados. O programa pretende impor condições ao que se pode ou não ensinar em sala de aula, especialmente em temas ligados à educação sexual, à história e à política.

Escola sem Mordaça
Ainda no dia 1º, em Brasília, os professores reuniram-se com os demais membros da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, da qual fazem parte diversas entidades e diretores de seções sindicais do ANDES-SN, inclusive da Adufs. Foi proposto o relançamento da Frente com o objetivo de fortalecer as ações em defesa da educação pública e organizar um calendário unificado nacional de mobilização.

Os representantes da Frente Nacional debatem e mobilizam-se contra a aprovação dos projetos de lei relacionados ao Movimento Escola Sem Partido. Há frentes instituídas e organizadas em diversos estados, inclusive na Bahia. 

A inciativa é uma deliberação do II Encontro Nacional de Educação, realizado entre os dias 16 e 18 de junho de 2016, em Brasília. O lançamento da Frente Nacional aconteceu no dia 13 de julho de 2016, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a participação de quase 300 pessoas.

GT Política educacional
Os ataques e o desrespeito à autonomia das universidades também foram parte da pauta da reunião do Grupo de Trabalho e Política Educacional do ANDES-SN (GTPE), ocorrida sábado (3) e domingo (4), na capital federal. A diretora da Adufs, Marilene Lopes, participou do encontro ocorrido no dia 1º deste e da reunião do GTPE. Com os encontros, a categoria pretende endossar a construção da luta unificada em torno da pauta.

Foi proposto criar uma frente ampla única com todas as entidades, coletivos e movimentos sociais que defendem a democracia e os direitos dos trabalhadores. Em uma próxima reunião, a categoria irá amadurecer a proposta.

Ainda no dia 03 deste, houve uma reunião conjunta entre o GTPE e o GT Carreira. Na ocasião, foram debatidas a terceirização, as condições de trabalho do docente e a desestruturação da carreira no contexto das contrarreformas do Estado Brasileiro.

STF favorável à liberdade de cátedra
O Supremo Tribunal Federal (STF), em Sessão do dia 31 outubro de 2018, se posicionou enfaticamente a favor da liberdade de expressão e da liberdade de cátedra. Os ministros destacaram a necessidade de defesa intransigente da autonomia universitária, didático-científica, de pesquisa, ensino e aprendizagem, garantidos pela Constituição Federal.

Também ressaltaram o direito constitucional à liberdade de reunião, que é uma das maiores conquistas da democracia. Na compreensão dos ministros, o Estado não pode usar a lei eleitoral como justificativa para cercear a fundamental liberdade de expressão e a autonomia universitária.

Ação contra Ana Caroline Campagnolo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação na Justiça contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL). Campagnolo, em redes sociais, incitou estudantes a vigiarem seus professores e denunciarem "manifestações político-partidárias ou ideológicas".

Para a promotoria, a deputada eleita pelo mesmo partido de Jair Bolsonaro implantou um serviço ilegal de controle político-ideológico da atividade docente. Ainda estimulou um clima de medo e desconfiança nas escolas públicas de Santa Catarina, afetando o cotidiano da comunidade escolar.

Davi do Espírito Santo, promotor de Justiça, requereu que a responsável pela publicação remova da conta pessoal a publicação ou qualquer postagem de conteúdo semelhante que ameace professores. Assim como também solicitou o bloqueio da linha telefônica que recebia as "denúncias". Ela deve ser condenada por danos morais coletivos, no valor de R$ 71,517 mil. A multa é de R$ 1 por seguidor do Facebook e o valor será destinado ao Fundo para Infância e Adolescência.

Além do Ministério Público, estudantes e professores, através de uma petição online, pedem a impugnação do mandato de Ana Caroline. Cerca de 377 mil pessoas já assinaram a petição – número maior do que os votos da deputada: quase 35 mil.  

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PREVIDÊNCIA

Diretoria convida novos professores para reunião

A diretoria da Adufs convida os novos docentes da Uefs para a reunião a ser realizada quarta-feira (7), às 15h, no prédio da pós-graduação, sala 1. O prédio está localizado atrás do Módulo II. Na pauta, o regime de previdência. 

O objetivo é ouvir os professores para obter informações sobre as especificidades de cada um em relação à inclusão no regime de previdência.

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MUDANÇA NO ATENDIMENTO

Plantão jurídico desta semana é adiado para quarta-feira (7)

O plantão do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza, ocorrerá quarta-feira (7), em função de reunião com os novos docentes da Uefs. O encontro está marcado para às 15h, no prédio da pós-graduação, sala 1. O prédio está localizado atrás do Módulo II. 

O atendimento com o assessor jurídico é feito todas as terças-feiras, às 14h, na sede da seção sindical. 

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ANDES-SN

Fabricantes de armas estão de olho no mercado brasileiro

Duas multinacionais de armamento estão avaliando entrar no mercado brasileiro, por conta da eleição do candidato à presidência da república, Jair Bolsonaro. Segundo matéria publicada no dia 26 de outubro, no jornal Valor Econômico, a emiradense Caracal e a tcheca CZ estão “otimistas” com o resultado das eleições e se preparam para construir fábricas em Goiás.

Conforme Paulo Humberto Barbosa, representante da Caracal no Brasil, a tendência é que a demanda por armas aumente no Brasil. Para o representante da CZ no Brasil, Hugo de Paula, “o cenário é animador”. A DFA, empresa brasileira, também se prepara para iniciar as operações em Anápolis (GO).

A empresa gaúcha Taurus, que domina o mercado nacional de armas, também está lucrando. Suas ações atingiram o patamar de 400% no mês de outubro e outro ativo seu subiu 200%. Analistas indicam que o crescimento das ações estava baseado nas pesquisas eleitorais, que apontavam vantagem de Bolsonaro na corrida à presidência. Eleito presidente, Bolsonaro defende a revogação do Estatuto de Desarmamento, autorizando o porte de armas para maiores de 21 anos.

Fonte: ANDES-SN, com edição.

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CSP-Conlutas

Fusão da Agricultura e Ambiente em governo Bolsonaro servirá para atender ao agronegócio

O anúncio de fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente reafirma que o presidente Jair Bolsonaro pretende atender aos interesses econômicos do agronegócio nacional e estrangeiro, entre outros pontos absurdos, permitindo a venda de grandes extensões de terras brasileiras ao capital internacional.

Os especialistas do Observatório do Clima, Raoni Rajão e Caolos Rittl, denunciaram no início do ano, em um artigo publicado em O Valor (20/02), que o agronegócio é um dos setores que mais alimenta a corrupção no Brasil para garantir seus interesses. Em 2014, somente a JBS pagou mais de R$ 600 milhões em propina a políticos.

O agronegócio explora os trabalhadores por meio de baixos salários e péssimas condições de trabalho – jornadas excessivas, pagamento por produção, falta de vínculo empregatício, entre outros. Os trabalhadores rurais também estão expostos a graves riscos de saúde devido ao contato com agrotóxicos e pesticidas. Ainda assim, devem perder aposentadoria especial caso seja aprovada a Reforma da Previdência.

As monoculturas de soja, laranja, cana de açúcar, as mineradoras, os pastos de gado e a extração ilegal de madeira sufocam e destroem a produção de pequenos produtores e a agricultura familiar de norte a sul do país. Além disso, o setor é uma ameaça ao meio ambiente. “Somos o país que mais desmata no planeta – 6.600 quilômetros quadrados na Amazônia só no ano passado, e 50% mais do que isso no cerrado”, afirmam Rajão e Rittl.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“A Adufs não é apenas um sindicato. É também uma entidade onde, no debate franco, democrático e aberto, discutimos sobre nossa profissão, nossa condição de trabalhadores e sobre nosso desejo de construirmos um país mais justo e menos desigual. Logo, ser filiado é ser parte de um coletivo fundamental para a defesa dos nossos direitos”.


Onildo Araujo da Silva - Professor do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (DCHF)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3161 - 8072 | (75) 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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