Ano X - Edição 476 - 03/09/2018
- Foto: Rafael Balbueno

A cada minuto, governo Rui Costa retira cerca de R$ 45 da Uefs

R$ 44,21 por minuto. Este é o valor da verba de manutenção e investimento que o governo Rui Costa deixa de repassar, atualmente, para a Uefs. Para se ter uma breve ideia do grave prejuízo imposto à instituição, o número corresponde, por exemplo, a quase 11 % da Bolsa Auxílio Especial paga mensalmente a um estudante da Residência Universitária. Até agosto deste ano, o quantitativo surrupiado da instituição, nesta rubrica, chega a R$ 14.832.724,00.

Além de aprovar, na Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2018, um recurso aquém do necessário para atendimento das demandas de ensino, pesquisa e extensão das universidades, o governo não tem repassado às suas administrações o valor integral da cota orçamentária programada para cada mês para a rubrica de manutenção e investimento. Por conta dessa prática, o contingenciamento, em cada instituição, varia entre 30% e 40%, o que agrava ainda mais a situação de asfixia financeira das universidades estaduais baianas.

Segundo a Assessora-Chefe da Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional da Uefs (Asplan), Alessandra Barros, o recurso previsto na LOA deste ano para manutenção e investimento, no mês de agosto, foi R$ 5,4 milhões. No entanto, a universidade recebeu, apenas, R$ 3,7 milhões.

Por conta do contingenciamento, atualmente faltam recursos para executar obras; quitar contratos com prestadores de serviço, a exemplo do contrato firmado com a empresa que realiza o transporte dos servidores; e para comprar material de consumo, como papel ofício. A situação só não é pior porque o Movimento Docente (MD) das Ueba denuncia constantemente o subfinanciamento imposto pelo governo estadual e, concomitantemente, exige a ampliação do investimento na educação pública superior.

Rui Cortômetro
O valor de R$ 44,21 foi identificado pela diretoria da Adufs, que criou um simulador de redução dos cortes com base em uma expectativa de corte por minuto. O tempo utilizado no contador como referência considera o período entre 1º de janeiro e 22 de agosto deste ano, quando a Asplan divulgou os últimos dados sobre o processo de Execução Orçamentária 2018. Neste intervalo, o saldo a receber do governo Rui Costa chega a R$ 14.832.724,00.

O valor apresentado pela diretoria, que utilizou uma charge como ferramenta para ilustrar a subtração dos recursos, está um pouco abaixo do real, haja vista que os diretores não têm estimativa futura do corte orçamentário que será aplicado à Uefs. As projeções serão atualizadas conforme as publicações da Asplan.

Para acompanhar os valores basta acessar o site da Adufs, no endereço eletrônico www.adufsba.org.br, e verificar a atualização automática. Ao clicar na charge postada na Home Page da seção sindical, o usuário será remetido a esta matéria jornalística. As informações da imagem revelam que os gestores públicos estão longe do anunciado aumento no orçamento da universidade.  

Veja o cortômetro.

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A VER NAVIOS

Terceirizados da Uefs reclamam de dispensa sem comunicado prévio

Foto: Ascom/Adufs
Condições de trabalho são precárias

Sem qualquer comunicado prévio, os terceirizados dos setores da copa e cozinha, limpeza e manutenção predial foram informados que não deveriam comparecer aos postos de trabalho. Segundo alguns funcionários, na última sexta-feira (31) a empresa prestadora do serviço os avisou, informalmente, que as atividades seriam suspensas no dia seguinte (1º) por conta do encerramento do vínculo com a instituição. A expectativa dos trabalhadores é que esse imbróglio seja resolvido nesta terça (4), conforme anunciado pela Administração Central.

“Eu e diversos trabalhadores fomos avisados através do WhatsApp. Foi uma surpresa para todos”, disse uma terceirizada do setor de limpeza que não quis se identificar. Para agravar ainda mais a já precária condição de trabalho destes funcionários, alguns denunciam que muitos colegas não receberam o vale-transporte e vale-alimentação referente ao mês de agosto.

Em nota publicada no site da Uefs, a Administração Central informou que uma penalização aplicada pelo governo estadual à empresa terceirizada de manutenção predial, limpeza, copa e cozinha impossibilitou a continuidade da prestação dos serviços. Em outra nota, lançada nesta tarde (3), os gestores afirmam que os serviços terceirizados de limpeza e copa e cozinha serão normalizados a partir desta terça-feira (4).

No caso dos trabalhadores do setor de manutenção predial, de acordo com o documento publicado no site, uma empresa assumiu os serviços a partir desta segunda-feira (3).

Prejuízos
A atual situação é um total desrespeito aos terceirizados. Além disso, uma possível suspensão das atividades poderia impor prejuízos ao início do semestre letivo 2018.2, já que não estariam garantidos serviços como a higienização básica dos setores e salas de aula.

O vínculo empregatício dos trabalhadores terceirizados da Uefs é marcado por instabilidades. Constantemente, as categorias mobilizam-se em função do atraso no pagamento dos salários. Em maio deste ano, os terceirizados do setor da limpeza da instituição paralisaram os trabalhos porque estavam sem receber salário, além de vales-alimentação e transporte.

Naquele momento, a diretoria da Adufs solidarizou-se à mobilização por condições de trabalho, disponibilizou a estrutura do sindicato para os manifestantes e lançou uma nota em apoio aos trabalhadores. Ano passado, quando a categoria cruzou os braços por mais um atraso no pagamento dos salários, a diretoria doou 123 cestas básicas.

A diretoria continua solidária à categoria e disponível para contribuir com a luta dos terceirizados por melhores condições de trabalho.  

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MOVIMENTO DOCENTE

Fórum das ADs denuncia arrocho salarial com busdoors em Salvador

Foto: Ascom Fórum das ADs
Busdoor integra a campanha de mídia

Busdoors estampam as ruas de Salvador com a campanha de mídia 2018 dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia. Os painéis denunciam a situação crítica que os professores e o funcionalismo público baiano enfrentam há três anos sem reajuste salarial. O material, que está disponível desde o dia 23 de agosto, circulará durante 30 dias.

As peças publicitárias de ônibus circularão pela capital enquanto serão distribuídos outdoors nas demais cidades do interior da Bahia. Os dois materiais de campanha possuem o mesmo layout e abordam os reflexos do congelamento nos salários, que já representa o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos. A conclusão foi revelada através de um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

A intensificação da campanha de mídia foi encaminhada na última reunião do Fórum das ADs. As representações docentes indicaram a ação para ampliar o diálogo com a sociedade baiana sobre a pauta de reivindicações 2018 (leia mais). O Fórum das ADs protocolou a pauta deste ano no dia 18 de dezembro de 2017. Mesmo com o empenho das representações docentes e várias ações de luta, o governo e seus representantes não flexibilizam as suas posições e se negam a dialogar. Já são mais de oito meses sem nenhuma reunião agendada.

Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, defendeu que é preciso ampliar os canais de diálogo com a população baiana. “A nossa pauta não é apenas nossa, pois as universidades estão sendo atacadas e elas são um patrimônio do povo baiano. É por isso que consideramos muito importante intensificar a campanha para fortalecer a luta”, destacou Barroso.

A campanha de mídia do Fórum das ADs conta com diversos materiais para a divulgação da pauta 2018, a exemplo de camisas, adesivos, marcadores de página, ventarola, notas, vídeos, cards, peças para as redes sociais, panfleto e faixas.

Saiba mais sobre os vídeos divulgados no mês de agosto.

Fonte: Ascom Fórum das ADs.  

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ALTERAÇÃO NO ATENDIMENTO

Plantão do Assessor Jurídico é adiado para o dia 5

Em função de uma audiência marcada para esta terça-feira (4), o Assessor Jurídico da Adufs, Danilo Souza, adiará o plantão realizado na sede da seção sindical para o dia 5, às 14h.

Na semana seguinte, o serviço voltará a ser prestado na terça-feira.  

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LUTA CONTRA AS OPRESSÕES

Dia da Visibilidade Lésbica marca importante espaço de luta

Foto: ANDES-SN

Na última quarta-feira (29), ativistas brasileiras memoraram o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Criada em 1996, a data é considerada um marco no combate à violência e à violação cometidas contra essas mulheres por conta da orientação sexual. Apesar da importância do dia, muito ainda há de ser feito para garantir a igualdade de direitos e a liberdade sexual delas.

Segundo a professora da Uefs, Maria Aparecida Sanches, militante feminista e militante homossexual, a data marca a luta política por cidadania e reconhecimento de direitos e permite, socialmente, a visibilidade das mulheres lésbicas.

“Todas nós queremos viver sem que nossa orientação sexual seja desculpa para a violência. O índice de violência e de estupros corretivos são altos. Essa realidade reflete a nossa sociedade conservadora, patriarcal e misógina. Hoje é um dia para dizer basta a tudo isso”, desabafou a docente, ao lembrar que vive-se em uma sociedade cada vez mais homofóbica, lesbofóbica e transfóbica, que tem produzido violências extremas contra as mulheres. Ainda conforme Sanches, “em se tratando das lésbicas e negras, a situação é ainda mais grave”.

Leia mais.

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CSP-Conlutas

Deputados e senadores têm desconto milionário em dívidas e ainda dão calote na Receita

A partir de dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, deputados e senadores que foram beneficiados pelo Refis – programa de refinanciamento de dívidas tributárias aprovado pelo Congresso no final do ano passado -, deram calote ou atrasaram parcelas acertadas com a Receita Federal. O Refis perdoou juros e multas de devedores da Receita, a maioria grandes empresários, e refinanciou dívidas por prazos de até 12 anos. Deputados e senadores tiveram o perdão de débitos em torno de R$ 138 milhões, aprovado por eles mesmos no ano passado.

Ao menos 25 parlamentares estavam com prestações em atraso em 23 de julho. Os maiores caloteiros são o senador Jader Barbalho e a deputada Elcione Barbalho, ambos do MDB-PA, que tentam se reeleger este ano. Cada um deve ao governo pouco mais de R$ 22 milhões. Na lista dos maiores beneficiados estão ainda o senador Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG).

Além de ser absurdo o perdão de dívidas que empresas e parlamentares obtiveram e mesmo agora o calote à Receita, o fato é que esse dinheiro vai faltar no orçamento da saúde, educação, saneamento básico e demais serviços essenciais à população. Enquanto isso, os trabalhadores não têm perdão da dívida, mas retirada de direitos e juros abusivos.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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Capes passa a exigir nota mínima 4 para doutorado, restringindo a pós-graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou, no dia 14 de agosto, a portaria 182, estabelecendo que programas com doutorado devem obter pelo menos nota quatro para permanecerem e/ou ingressarem no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Ao dificultar a continuidade e a criação de cursos de pós-graduação, a Capes mascara os cortes no setor - mais de R$ 3 bilhões nos últimos três anos - sob a justificativa de melhoria da qualidade.

Com o estabelecimento da nota mínima quatro para a renovação de doutorados, os programas que possuírem também mestrado poderão ter os dois cursos descredenciados, já que a nota é designada ao programa como um todo. Portanto, além de criar maiores obstáculos para a manutenção dos doutorados, a portaria 182 pode significar também o fim de diversos mestrados, apesar da nota de corte continuar três.

Fonte: ANDES-SN, com edição.

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

"Entendo que vivemos numa sociedade com lutas de classes. Desde que os seres humanos passaram a explorar a força de trabalho uns dos outros, existe a desigualdade social. Quando percebemos a nossa posição enquanto trabalhadores que estão do lado a ser explorado, torna-se essencial a busca por acúmulo de forças e intensificação da luta cotidiana em busca de melhorias. Por isso, ser sindicalizado é fundamental"..


Ilnah de Oliveira Fernandes - Departamento de Educação (Dedu)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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