Ano X - Edição 471 - 30/07/2018
Categorias relataram as dificuldades enfrentadas pela Uefs - Foto: Divulgação

Movimento Docente, Estudantil e dos Técnicos presentes em reunião no TCE

Uma comissão formada por representantes da Adufs, do Sintest, do DCE e do Comando de Greve do curso de Psicologia da Uefs participou da reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), quarta-feira (25), do reitor Evandro do Nascimento com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Andrade. Na pauta, a decisão do governo Rui Costa que inviabiliza a nomeação dos 132 aprovados nos concursos públicos realizados pela universidade.

Segundo o diretor da Adufs, Gean Santana, “é lamentável que tudo esteja acontecendo por um problema criado pelo governador do Estado para não nomear os aprovados no concurso. Do ponto de vista legal, não tem motivos para não nomeá-los, já que a homologação do concurso ocorreu antes de 7 de julho, portanto, 180 dias antes do fim do mandato do atual governador”.

A diretoria reforça, ainda, a importância de os professores comparecerem à assembleia na próxima quinta-feira (2) para definir os próximos passos da luta, na perspectiva de continuar a pressão para a nomeação dos aprovados. Para a diretoria, a capacidade da categoria de mostrar ao governo a força na mobilização do Movimento Docente (MD) será decisiva neste processo.

A assembleia ocorrerá às 9h, no Anfiteatro do Módulo II.

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MOBILIZAÇÃO

Estudantes fecham o pórtico da Uefs

Foto: Ascom/Adufs
Atividades foram suspensas no dia 25

Os estudantes da Uefs bloquearam o acesso à instituição, na última quarta-feira (25), em protesto pela não nomeação dos 132 aprovados nos concursos públicos realizados este ano pela Uefs. A mobilização também teve o objetivo de cobrar celeridade da Reitoria e do governo Rui Costa no atendimento das demais pautas, segundo a categoria. Neste dia, as atividades acadêmicas foram suspensas no campus universitário.

O fechamento do pórtico integra as ações encaminhadas na assembleia discente, realizada na noite da última terça-feira (24). Na ocasião, também foi aprovado o indicativo de greve.

Os discentes reivindicam a contratação de professores para a creche e aumento do número de vagas para os filhos dos estudantes; suspensão da discussão da minuta do professor colaborador; da minuta sobre jubilamento e da minuta sobre mudança do horário no noturno; mais a continuidade, no próximo contrato a ser assinado pela Administração Central da Uefs, da oferta das refeições do Restaurante Universitário (RU) nos domingos e feriados.

De acordo com Kyrlian Lima, membro do Diretório Central dos Estudantes (DEC), caso a pauta entregue ao governo Rui Costa e à Reitoria da Uefs não seja contemplada, será convocada nova assembleia, no próximo semestre, para avaliar a deflagração da greve dos estudantes.  

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NOMEAÇÃO JÁ!

Reitoria presta esclarecimentos sobre a situação dos concursados da Uefs

Foto: Ascom/Adufs
Foi cobrada a nomeação dos aprovados

Com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre a decisão do governo Rui Costa que inviabiliza a nomeação dos 132 aprovados nos concursos públicos realizados pela Uefs, docentes, discentes e técnicos reuniram-se com o reitor Evandro do Nascimento. O encontro ocorreu no dia 23 deste, após solicitação da comunidade acadêmica.

De acordo com o reitor, ocorrerão reuniões com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) a fim de convencê-los que a tramitação do concurso público seguiu a legislação em vigor e que pode haver a nomeação dos aprovados. Ainda conforme o gestor da universidade, a presidência do TCE comprometeu-se em agilizar a avaliação da pauta. 

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ATENÇÃO!

Professores são assediados para aderirem ao PrevBahia

Conforme denúncia feita à diretoria da Adufs, funcionários da Fundação de Previdência Complementar (PrevBahia) têm, insistentemente, assediado docentes da Uefs a fim de convencê-los sobre a adesão. Os diretores alertam à categoria que a adesão ao plano aprovado pelo governo Rui Costa significa abrir mão do direito à aposentadoria integral.

O PrevBahia é um fundo de previdência privado que acaba com a aposentadoria integral e estabelece, para a aposentadoria, o teto do INSS, atualmente no valor de R$ 5.645,81. Todos os trabalhadores que ingressaram no funcionalismo público depois de 29 de julho de 2016 (data da regulamentação), após se aposentarem, perderão a paridade salarial com os ativos.

O fundo possui contribuição definida, mas sem benefício definido, que especula com o dinheiro dos contribuintes no mercado financeiro, sem garantia de retorno financeiro aos trabalhadores. Há exemplos em outros países de fundos de previdência privado que faliram e deixaram os trabalhadores aposentados desassistidos.

Desde 2015, a diretoria da Adufs, em conjunto com o Fórum das ADs, denuncia as ações do PrevBahia com a realização de diversas atividades, debates e a elaboração da cartilha em defesa da previdência pública. Nas falas ocorridas nos eventos, a diretoria vem demonstrando que a proposta do governador Rui Costa tem a mesma natureza da aprovada pela ex-presidente Dilma Rousseff, através do Funpresp.

Hoje, os servidores públicos baianos estão divididos entre vinculação ao Funprev, Baprev e PrevBahia. A diferença entre os três regimes consiste na porcentagem de contribuição. Além disso, cada um contempla servidores ingressos em períodos específicos. O PrevBahia difere totalmente destes por ser um fundo previdenciário de caráter privado, que administra planos previdenciários complementares facultativos.

Luta vitoriosa
O ANDES-SN foi vitorioso na luta contra a adesão dos servidores públicos federais ao Funpresp, fundo de pensão criado através da Lei nº12.618/2012. Segundo dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), apenas 5% dos servidores optaram por migrar para o Funpresp, o que aponta enorme rejeição dos trabalhadores ao regime privado de previdência.

Desde a criação do fundo, o Sindicato Nacional realizou campanhas contra este e, posteriormente, contra a adesão dos docentes ao fundo de pensão, além de editar cartilhas. Agora, o próximo passo do ANDES-SN é lutar pela revogação da lei que criou o Funpresp. 

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JURÍDICO

Servidores aposentados diagnosticados com neoplasia maligna têm direito à isenção no IR

Servidores aposentados diagnosticados com neoplasia maligna (câncer) têm direito à isenção no Imposto de Renda (IR), ainda que os sintomas da doença não se manifestem. Os professores sindicalizados que tiveram a solicitação de isenção negada pela Junta Médica e desejam mover uma ação judicial contra o Estado para ter o direito garantido devem entrar em contato com a Adufs. Os que ainda não requereram o benefício junto ao órgão também podem ser contemplados.

A Assessoria Jurídica da seção sindical dará entrada em ações individuais. Para quem mora em Feira de Santana, a ação será impetrada junto à Vara da Fazenda Pública. Em se tratando dos residentes em Salvador, o processo irá para o Juizado Especial da Fazenda Pública.

O docente deve apresentar à secretaria da Adufs os exames médicos que identificam a data do diagnóstico da neoplasia. Aqueles aposentados sindicalizados que tiveram o direito negado pela Junta devem, também, apresentar a cópia do processo.

A decisão reflete a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual, no caso de câncer, “para que o contribuinte faça jus à isenção prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, não é necessário que apresente sinais de persistência ou recidiva da doença, pois a finalidade do benefício é diminuir os sacrifícios físicos e psicológicos decorrentes da enfermidade, aliviando os encargos financeiros relativos ao acompanhamento médico e medicações ministradas”.   

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FÓRUM DAS ADs

Adufs intensifica a divulgação da campanha 2018

Foto: Fórum das ADs

Há alguns dias, outdoors com informações sobre a campanha de mídia 2018, produzida pelo Fórum das ADs, estão nas ruas de Feira de Santana. As peças publicitárias denunciam o governo Rui Costa pelo maior arrocho salarial dos últimos 20 anos e reivindicam a recomposição nos salários.

Além de disponíveis no perímetro urbano do município, os outdoors estão na BR-324, sentido Feira de Santana X Salvador e vice-versa.

A diretoria da Adufs também veiculou spots em rádios AM e FM de Feira. Os áudios explicitam as perdas salarias e a crise financeira enfrentada pelas quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), ambas impostas pelo governo Rui Costa.

A campanha de mídia do Fórum das ADs conta com diversos materiais para a divulgação da pauta 2018, a exemplo de camisas, adesivos, marcadores de página, ventarola, notas, vídeos, cards, peças para as redes sociais, panfleto e faixas.

Ouça o spot sobre as perdas salariais e o spot sobre o orçamento.

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MOVIMENTO DOCENTE

ADs propõem ao Fórum de Reitores ações conjuntas em defesa das Universidades Estaduais

Foto: Ascom Fórum das ADs
Próxima reunião será em agosto

Na última sexta-feira (20), o Fórum das ADs reuniu-se com o Fórum de Reitores para discutir o atual cenário das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Na oportunidade, os docentes apresentaram propostas de ações unitárias no sentido de ampliar as iniciativas em defesa das instituições. Mesmo com a disposição das ADs em construir iniciativas conjuntas, os reitores não deram retorno imediato sobre todas as propostas.

A reunião, solicitada pelas Associações Docentes (ADs), pautou o contingenciamento e a execução orçamentária de 2018, direitos trabalhistas e congelamento de salários. 

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ANDES-SN

Setor das Iees/Imes e Ifes define agenda unificada de luta

Docentes das instituições estaduais, municipais e federais de ensino superior (Iees/Imes e Ifes), reunidos no último final de semana (28 e 29 de julho), na sede do ANDES-SN, em Brasília, aprovaram uma agenda comum de atividades. Após dois dias de debates também foi definido que o XVI Encontro Nacional do Setor IEES/IMES ocorrerá entre 21 e 23 de setembro, na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campo dos Goytacazes (RJ). Estiveram presentes representantes de 14 seções sindicais. Representou a Adufs o diretor Gean Santana.

Entre as ações comuns a serem realizadas pelos docentes dos setores estão: participar, no dia 3 de agosto, da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que trata da despenalização do aborto no país; endossar o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, convocada por centrais sindicais do país para 10 de agosto; construir o Dia Unificado Nacional de Luta contra o Assédio Moral e Sexual nas instituições de ensino superior, em 17 de outubro; além de endossar as atividades em alusão ao Dia da Consciência Negra, lembrado em 20 de novembro.

Gean Santana observa que a reunião foi uma das mais participativas dos últimos cinco anos. “O conjunto dos ataques implementados pelos governadores tem levado as seções sindicais a buscarem ações conjuntas. Apesar da diferença na forma e intensidade dos ataques, os governadores estão unificados e articulados no objetivo de eliminar os serviços públicos. Os exemplos são diversos e incluem o estrangulamento orçamentário imposto pelo governo Rui Costa às Ueba, a ofensiva à Dedicação Exclusiva no Paraná e os atrasos nos salários dos servidores em alguns estados brasileiros”.  

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CSP-Conlutas

Gastos com alimentação, transportes e habitação pressionam inflação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no dia 20, o IPCA-15 do mês de julho, que é uma prévia da inflação oficial. O índice teve a maior alta para o mês desde 2004. De acordo com o levantamento, a variação do IPCA-15 foi de 0,64% em julho. O resultado acumulado do ano é de 3%, sendo que nos últimos 12 meses, a alta é de 4,53%.

O maior peso na composição da taxa foram itens ligados à alimentação e bebidas (0,61%), transportes (0,79%) e habitação (1,99%), equivalendo a 95% do índice. No grupo de transportes, subiram itens como ônibus interestadual (4,60%), ônibus urbano (1,42%) e ônibus intermunicipal (1,07%). Outra alta foi do pedágio (0,46%), com reajustes em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Itens importantes ligados à habitação tiveram a maior variação entre os grupos e o maior impacto no mês, com 0,31 ponto percentual, quase metade do índice total. Destaque para a energia elétrica (6,77%), gás de botijão subiu 1,36% e o gás encanado, 1,24%. A taxa de água e esgoto teve alta de 1,27%.

Em resumo, o que se vê é que itens básicos no dia a dia da população, como gás de cozinha, energia elétrica, ônibus, leite e frango, seguem pressionando o custo de vida, afetando principalmente a classe trabalhadora e os mais pobres. Uma situação que se agrava ao considerar que há no país cerca de 28 milhões de pessoas sem emprego.

Governo e empresas tentaram justificar a alta no mês de junho em razão da greve dos caminhoneiros, mas, dois meses depois, o fato é que a carestia, com a alta de importantes itens do dia a dia dos trabalhadores, é uma realidade para a maioria das famílias.

10 de agosto
A luta contra a alta no preço dos combustíveis, que é fruto da política de reajustes adotada pela Petrobras e pelo governo Temer, é um dos eixos do Dia Nacional de Paralisações e Manifestações, convocado pelas centrais sindicais para o próximo dia 10 de agosto.

Nesta data estão previstas um dia de paralisações nos locais de trabalho, protestos e manifestações em todo o país, para dar um basta aos ataques dos governos e patrões e em defesa das reivindicações dos trabalhadores e do povo pobre.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição. 

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

"O sindicato é nossa identidade coletiva. Ajuda-nos nas lutas sociais e de direitos, no fortalecimento da universidade pública e na qualificação dos espaços democráticos da sociedade. Vejo a sindicalização como um processo/lugar de acolhimento profissional, fortalecimento das lutas sociais e aprendizados políticos. O sindicato é um importante instrumento de consolidação da democracia. Por conta de tudo isto, sou da Adufs!"..


Ludmila Oliveira Holanda Cavalcante - lotada no Departamento de Educação da Uefs (Dedu)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
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Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
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