Ano X - Edição 462 - 29/05/2018
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O que a situação dos prestadores de serviço da Uefs tem a ver com a lei da terceirização?

As precárias condições de trabalho nas quais estão envolvidos os trabalhadores terceirizados da Uefs, antes de ser um problema relacionado à prestadora do serviço e/ou contratante, tem relação também com a Lei nº 13.429/2017. A legislação dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

Aprovada ano passado, a Lei nº 13.429 autoriza o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas, nas esferas públicas e privadas. Em conformidade com a lei, será permitido à empresa de terceirização subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho a ser realizado por seus funcionários. O texto ainda garante que as relações de trabalho deixem de ser entre patrões e empregados, previstas pelo direito do trabalho, e sejam entre empresas e empresas pessoais por meio da “pejotização” (trabalhador que virou pessoa jurídica). Também aumenta de três para seis meses o tempo da duração do contrato do trabalho temporário.

A tendência é que a nova legislação incentive as empresas a demitirem trabalhadores que atuam sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para contratar terceirizados, com remuneração menor, jornada diária de trabalho maior, redução dos direitos trabalhistas e, consequentemente, menos segurança no trabalho. Com essa conjuntura, os funcionários serão forçados a aceitar condições de trabalho ainda mais precárias. Os empresários, por sua vez, terão menos custos com a manutenção da empresa.

“Dentre todos os reveses promovidos contra a classe trabalhadora pelas políticas de conotação neoliberal, instituídas a partir das últimas décadas do século XX, consideramos a lei de terceirização como o mais devastador de todos. Ela introduziu o fim da efetivação dos direitos dos trabalhadores, tornando suas existências extremamente vulneráveis em função da precarização a que estão submetidos. A constatação mais perversa, resultante da terceirização, é a de que o tempo de contribuição necessário para se ter acesso à aposentadoria não será alcançado pela maioria desses trabalhadores. A lei também enfraquece o poder de greve e a organização sindical. Ela é nociva, não apenas para os trabalhadores, mas para a sociedade na qual esses trabalhadores estão inseridos”, acrescentou o diretor da Adufs, Geraldo Ferreira de Lima.

O docente da Uefs ainda afirma que a terceirização não pode acabar com conquistas de décadas de luta e que, por isso, é necessário que as diferentes categorias de trabalhadores se unam para tentar revogar a Lei nº 13.429/2017, que complementa o pacote de ataques aos direitos dos trabalhadores contidos nas contrarreformas da Previdência e Trabalhista (Lei nº 13.467/ 2017) e na Emenda Constitucional (EC) 95. A EC 95 limita os gastos públicos por 20 anos e, entre outras coisas, a realização de concursos para a Educação Federal.

Serviço público
A terceirização irrestrita também atingirá os servidores públicos e as universidades federais e estaduais. Uma instituição de ensino superior, que antes poderia contratar, por exemplo, serviços terceirizados de limpeza e alimentação, agora poderá também contratar professores terceirizados. Na prática, representa o fim dos concursos públicos.

A principal maneira de privatizar o serviço público e de levar à extinção do funcionalismo é a terceirização. Segundo a professora titular da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Graça Druck, na área de Educação, “tem se multiplicado a terceirização através do uso de Organizações Sociais (Os) na gestão das escolas de Ensino Médio. Com a liberação das Os, através de decisão do Superior Tribunal Federal (STF) e agora com a Lei 13.429/2017, elas chegarão com toda força nas universidades públicas, ainda mais no contexto da Emenda Constitucional 95. Teremos professores contratados por Os para dar uma disciplina, um curso, sem qualquer vínculo com a universidade, colocando em risco a sua própria existência desta como centro de produção de conhecimento”.

Mobilizações
A terceirização foi motivo de diversos e intensos protestos organizados em todo o país por entidades e centrais sindicais, como o ANDES-SN e a CSP-CONLUTAS. Em comum acordo, convocaram a classe trabalhadora, em 2017, para um calendário de luta e uma nova Greve Geral, deflagrada no dia 30 de junho.

Além da terceirização, constavam na pauta da Greve a defesa dos direitos sociais, a luta contra as reformas trabalhista e previdenciária e pelo #ForaTemer! Antes, ainda no ano passado, houve outra Greve Geral, em 28 de abril, e o #Ocupe Brasília!, em 24 de maio.

O Sindicato Nacional, conforme aprovado em Congresso, defende que no serviço público, a luta contra a terceirização perpassa pela efetivação dos terceirizados, democraticamente, por meio de concurso público. Já para a CSP-CONLUTAS, deve haver a efetivação automática desses trabalhadores.

Fonte: Adufs, com informações da Carta Capital, ANDES-SN e CSP-CONLUTAS. 

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ALTERAÇÃO NA DATA

Assembleia desta terça (29) é suspensa

Em virtude da suspensão das aulas dos cursos de graduação e pós-graduação da Uefs, conforme comunicado emitido pela Administração Central da universidade, a assembleia de professores, que estava marcada para esta terça-feira (29), às 16h30, não será realizada. A diretoria da Adufs anunciará uma nova data, assim que as atividades acadêmicas forem normalizadas.

As aulas foram suspensas segunda-feira (28), por conta dos reflexos da greve nacional dos caminhoneiros na mobilidade urbana e intermunicipal. Estes trabalhadores estão paralisados há nove dias e o principal propósito da mobilização é a redução do preço do óleo diesel (combustível de veículos pesados).

Greve dos caminhoneiros
Em reuniões, o governo Michel Temer propôs acordo aos representantes dos caminhoneiros, que não se comprometeram a encerrar de imediato as mobilizações, mas a levar as propostas à categoria para que esta decidisse os rumos do movimento. O precipitado anúncio do governo de que um acordo teria sido firmado entre ambas as partes, no dia 24 deste mês, foi frustrado diante dos trabalhadores insatisfeitos e uma greve ainda resistente.

Em função do contexto, na última sexta (25), o governo Temer cobrou da Polícia Federal (PF) agilidade nas investigações e prisão dos líderes que resistissem ao fim do movimento. A partir de então, os veículos de comunicação do país intensificaram o discurso governista de que a paralisação dos caminhoneiros tem trazido grandes prejuízos à sociedade.

Na contramão do discurso hegemônico do governo, algumas centrais sindicais e sindicatos afirmam o apoio à greve dos caminhoneiros e repudiam o governo Temer e o decreto que autoriza a intervenção militar e a convocação de forças federais de repressão para acabar a greve.

Para a CSP-CONLUTAS, “essa medida é um forte ataque aos trabalhadores, e pode ser usada contra todas as categorias se não houver uma resposta e um amplo movimento de repúdio”. Nessa perspectiva, a CSP convoca as demais centrais sindicais a aumentarem as manifestações em apoio aos caminhoneiros, contra a intervenção do Exército e a realizar uma Greve Geral, para lutar por uma pauta que enfrente os principais problemas dos trabalhadores brasileiros. Uma nota publicada no dia 25 deste mês endossa a mobilização dos grevistas. 

Também de acordo com a CSP-CONLUTAS, o ANDES-SN, em nota divulgada na mesma data (25), reforça que é necessário aumentar as manifestações em apoio aos caminhoneiros, fortalecer a mobilização contra as políticas do governo e unificar as lutas em curso no país. 

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DESCASO

Professores da Uefs são impedidos de adentrar em evento com a presença do governador

Foto: Ascom/Adufs
Manifestantes permaneceram no local

Portões fechados e com vigilância constante. Foi desta maneira que o governador Rui Costa e equipe receberam os professores da Uefs, nesta segunda-feira (28), durante a cerimônia de inauguração da Policlínica Regional de Saúde de Feira de Santana. Uma atitude que revela não somente o descaso com a solicitação dos docentes, mas o caráter autoritário de um grupo político que, historicamente, sustenta o slogan de “partido dos trabalhadores”.

Ao aproximarem-se do portão de acesso à Policlínica, os docentes foram informados pela equipe da segurança do governador que quem estivesse usando roupas que indicassem o envolvimento com movimentos sociais ou entidades não poderiam participar da cerimônia.

Após insistência dos professores, que justificaram a necessidade de entrar no local para entregar a pauta de reivindicações 2018 ao governador, um representante da secretaria das Relações Institucionais (Serin) compareceu ao portão. Ao ser indagado pela categoria, informou que a entrada estaria proibida porque os servidores poderiam propagar “fake news” (distribuição deliberada de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou, ainda, veículos on line).

Privados por uma débil justificativa de participar da cerimônia, os manifestantes permaneceram no local mesmo sob chuva, comprometidos a chamar a atenção dos presentes à luta da categoria em defesa da educação pública e da carreira. Bandeiras, cartazes, faixas e camisas reforçaram palavras de ordem como “Rui covardia, esse governo não negocia”; “governador, assim não dá, o servidor quer reajuste linear”, “acabou o Planserv”; “universidade sucateada” e “saúde privatizada”.

“Essa é uma obra pública e, por isso, temos o direito de entrar. Com esse tipo de atitude, o governador mostra sua face repressora e a política desrespeitosa para com as instituições públicas de ensino superior”, reclamou Marilene Lopes, diretora da Adufs. O protesto dos professores chamou a atenção de todos que estavam no local, inclusive dos profissionais da imprensa, que deram ampla cobertura ao protesto.

Técnico-administrativos da Uefs e servidores do Hospital Geral Clériston Andrade também estiveram no ato público.

Tentativa frustrada
A proposta dos docentes no evento foi aproveitar a vinda do governador ao município para tentar entregar, em mãos, a pauta de reivindicação protocolada em dezembro de 2017, mais o documento exigindo a realização de uma audiência pública para discutir a situação das universidades estaduais.

Há cinco meses, a diretoria da Adufs, em conjunto com o Fórum das ADs, reivindica dos gestores na esfera do Estado a convocação, em caráter de urgência, de reuniões de negociação para tratar sobre a pauta 2018. Atos públicos já foram realizados no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, em pontos de intenso fluxo de pessoas da capital baiana e de cidades do interior; pedidos de reunião já foram protocolados junto à algumas secretarias estaduais e à Governadoria; e audiências públicas solicitadas à Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Uma reunião foi realizada com o subsecretário da Educação, Nildon Pitombo. Apesar de se comprometer em apresentar respostas à pauta, o subsecretário, até então, não deu retorno para a categoria.

Maior perda salarial em 20 anos
O governo Rui Costa é o responsável pela maior perda salarial dos últimos 20 anos, conforme estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O Departamento pesquisou as perdas pecuniárias da categoria, entre novembro de 1990 e dezembro de 2017. Já são quase quatro anos de salários congelados!

A pesquisa revelou que as perdas no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2017 foram de 17,42%. Para recompô-las, é necessário um reajuste de, no mínimo, 21,10%. Direitos trabalhistas também são negados e o orçamento destinado às universidades estaduais continua insuficiente para atendimento das demandas de ensino, pesquisa e extensão.

Uma ampla campanha de mídia, em andamento há algumas semanas em todo o Estado, denuncia o total descaso dos gestores com a degradação da educação pública superior baiana. Como forma de pressionar ainda mais o governo Rui Costa, os professores das quatro universidades estaduais aprovaram um indicativo de greve. A categoria continua disposta ao diálogo, mas não encontra reciprocidade por parte do governo da Bahia.  

Veja as fotos no Facebook da Adufs.

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ANDES-SN

Ocupação contra o ajuste fiscal completou um ano no dia 24

Foto: ANDES-SN
Ato teve mais de 150 mil pessoas

No dia 24 de maio de 2017, há um ano e cinco dias, mais de 150 mil pessoas ocuparam as ruas de Brasília, em uma das maiores mobilizações de trabalhadores e movimentos sociais da história da capital federal. A marcha Ocupe Brasília tinha como eixos a rejeição às Reformas da Previdência e Trabalhista e a luta pela revogação da Lei das Terceirizações e pelo Fora Temer e foi fundamental para que os ataques à previdência dos brasileiros ainda não tenham sido aprovados.

Participaram da Ocupe Brasília trabalhadores, estudantes e militantes de movimentos sociais de todos os estados do Brasil. A concentração da manifestação começou nas primeiras horas da manhã, na medida em que os ônibus chegavam de norte a sul do país no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha, no centro de Brasília. De lá, já perto das 12h, começaram a sair os primeiros blocos de manifestantes rumo à Esplanada dos Ministérios. A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal realizou revistas nos manifestantes em seu percurso da Esplanada e impôs bloqueios à entrada de manifestantes na Praça dos Três Poderes, colocando barreiras antes do espelho d’água do Congresso Nacional.

Tão grande era o ato que os manifestantes que estavam na parte de trás demoraram quase duas horas para chegar ao final da Esplanada. Lá, a PM, comandada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), realizou durante horas uma repressão incessante: milhares de bombas foram lançadas contra os trabalhadores, assim como gás de pimenta e tiros de bala de borracha para impedir o direito à manifestação. Os policiais chegaram a atacar os manifestantes de helicópteros.

Em reação à brutal violência da polícia, manifestantes se defenderam queimando pneus e montando barricadas.

Fonte: ANDES-SN, com edição.

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Professores e estudantes da Uespi fazem manifestação no palácio do governo

Foto: Adcesp SSind
Protesto cobrou respostas ao governo

Os relatos de falta de valorização, de infraestrutura, de docentes e técnicos e de assistência estudantil na Universidade Estadual do Piauí predominaram durante manifestação realizada no dia 21 deste, no Palácio de Karnak, sede do Executivo do estado, na capital Teresina. Professores e alunos, da capital e interior do estado, se reuniram no local para realizar uma aula pública e cobrar do governo estadual uma resposta à situação crítica da universidade.

A professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp Seção Sindical do ANDES-SN), afirma que “estamos há cinco anos sem reajuste salarial, mais de cinco anos sem concurso público e há muito tempo a Uespi vem sofrendo um processo de sucateamento das suas estruturas. Agora, a falta de professores vem colocando diversos cursos em situação de ilegalidade, inclusive, muitos deles estão parados por falta de quadro”.

Ao final da aula pública, professores e estudantes se somaram aos moradores da Ocupação Alto do Vale, que também estavam em mobilização no Palácio de Karnak, lutando pelo direito à moradia.

Reivindicação dos estudantes
A principal queixa dos estudantes é com relação à falta de bolsas alimentação e à pouca quantidade de refeições servidas na Cozinha Comunitária da Uespi.

No interior, a situação é ainda mais grave. Em Oeiras, por exemplo, existem três cursos denegados (Pedagogia, Matemática e Letras) e um prestes a ser denegado (História). Além disso, no curso de Matemática e Pedagogia não há professor efetivo e em Letras e História há apenas dois professores efetivos.

Fonte: ANDES-SN, com edição. 

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Segundo IBGE, cerca de 28 milhões de pessoas estão desempregadas no Brasil

Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no dia 17 deste, revelam um quadro desolador do mercado de trabalho no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), 27,7 milhões de pessoas estão desempregadas no país. É o maior índice da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

Os dados, do primeiro trimestre de 2018, referem-se à taxa de subutilização da força de trabalho (que inclui os desempregados, os subocupados por insuficiência de horas e aqueles que desistiram de procurar emprego). Em relação ao 4º trimestre de 2017, a taxa de desocupação subiu em todas as regiões do país.

No caso dos chamados “desalentados”, ou seja, os trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho e deixaram de procurar emprego por não conseguirem nenhuma oportunidade há muito tempo, o número também é recorde. Segundo o IBGE, a taxa de desalento ficou em 4,1% da força de trabalho ampliada do Brasil, a maior da série histórica. São 4,6 milhões de pessoas nessa situação.

A taxa de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas, ou seja, pessoas que gostariam de trabalhar em um período maior, mas não tinham trabalho à disposição, representa 6,2 milhões de trabalhadores.

Segundo o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP- Conlutas, Paulo Barela, o drama dos trabalhadores brasileiros é resultado das políticas de ajuste que os governos vêm aplicando no país.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição. 

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CSP-Conlutas

Coordenação Nacional discute lutas no país e necessidade de Greve Geral

Foto: CSP-CONLUTAS
Adufs representada por dois docentes

A discussão sobre a força das mobilizações que estão sendo realizadas por várias categorias, com destaque para a greve dos caminhoneiros, e a necessidade de se unificar as lutas e construir uma nova Greve Geral pelas reivindicações dos trabalhadores deram a tônica das falas dos presentes à reunião da Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS. O encontro aconteceu da última sexta-feira (25) até domingo (27), em São Paulo. A Adufs esteve representada pelo diretor Gean Santana e pela professora Gracinete Souza.

Durante as falas, os presentes repudiaram o governo Temer e o decreto que autoriza a intervenção militar e das forças federais de repressão com o intuito de acabar com a greve. Como tarefas foram aprovados o apoio total aos caminhoneiros, a convocação das categorias, tentativa de unificação das lutas e convocação das demais centrais sindicais à construção de um dia nacional de paralisação e da Greve Geral. Ainda houve um ato em solidariedade ao protesto da categoria. O protesto ocorreu na Avenida Paulista, no dia 25 de maio. A proposta da greve da CSP é lutar por uma pauta que enfrente os principais problemas dos trabalhadores brasileiros.

Professores da Uefs compareceram ao ato público

Também estiveram na pauta da reunião da Coordenação Nacional, as reformas Trabalhista e Previdenciária, mais a avaliação das conjunturas nacional e internacional. Para Gracinete Souza, “o encontro ocorreu em uma conjuntura bem complicada. A CSP decidiu apoiar a greve dos caminhoneiros, apesar de todas contradições existentes, além de adicionar à luta as pautas gerais da classe trabalhadora, convocando uma Greve Geral”.

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Greve dos caminhoneiros completa nove dias

Foto: CSP-CONLUTAS
CSP-CONLUTAS solidariza-se à luta

A greve dos caminhoneiros entrou no nono dia nesta terça-feira (29), numa das maiores paralisações da categoria nos últimos anos. A mobilização atinge diversos pontos em todo o país e afeta a circulação de mercadorias e o abastecimento de combustível, impactando em vários setores, como empresas de ônibus públicos, aeroportos, funcionamento de indústrias de alimentos e automotiva, Correios, entre outros.

Em vários locais há protestos, com operação tartaruga, interdições totais ou parciais e queima de pneus. Filas com dezenas e até centenas de caminhões estacionados à beira de estradas mostram a forte adesão à paralisação.

A Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), entidade que organiza os caminhoneiros autônomos, estima que cerca de 300 mil trabalhadores aderiram à paralisação em todo o país, que atinge pelo menos 20 estados e o Distrito Federal.

O governo ensaiou promessas de redução de impostos sobre os combustíveis, mas, até agora, a categoria está avaliando as propostas como provocação, pois são vistas como insuficientes para reduzir o preço do diesel, o principal motivo da paralisação.

Para o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, é preciso cercar de solidariedade a mobilização dos caminhoneiros, bem como fortalecer e ampliar essa luta, unificando com outras mobilizações em curso.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição. 

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

"A formação dos sindicatos é resultado de lutas históricas de diversas mulheres em todo o planeta. Sou filiada à Adufs, pois, compreendo que essa luta é permanente, contínua e necessária. Nenhum direito a menos!".


Adriana Lima - Professora do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (Dcis)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
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