Ano X - Edição 458 - 02/05/2018
- Foto: Adufs

Pesquisa de opinião ouvirá professores da Uefs

Com o objetivo de conhecer de forma ampla a opinião da categoria sobre o sindicato e ter outros elementos para propor, planejar e implementar ações para o Movimento Docente (MD), a diretoria da Adufs ouvirá os professores por meio de pesquisa de opinião. Integrantes da Empresa Júnior de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana (ADM.Jr-Uefs), contratada pelos diretores para a realização do projeto, entrarão em contato com alguns docentes para aplicar o questionário.

Conforme a metodologia da pesquisa, será aplicado um questionário com perguntas objetivas e discursivas referentes à posição do professor sobre as ações e as produções do sindicato e o envolvimento do docente com as atividades organizadas pela Adufs. Também há um espaço para sugestões à diretoria da Associação.

Os consultores da ADM.Jr entrevistarão 282 docentes, do universo de 1.034 professores, entre os ativos e os aposentados, sindicalizados e não sindicalizados, de cada um dos nove departamentos existentes na Uefs. Para a entrevista, os servidores serão contatados através de telefonema ou, caso estes prefiram, também poderão ser marcados dia e horário para a realização da mesma no campus.

O método adotado é a amostragem probabilística estratificada. O número de 282 docentes foi encontrado com base em um cálculo amostral que considerou três variáveis, sendo a primeira o quantitativo total de professores; a segunda, o nível de confiança da pesquisa (que, diante do conjunto total da população, indica o quanto o resultado da pesquisa representa) e, a terceira, o erro amostral (que, considerando a população total, indica o quanto a resposta da amostra varia). A composição da amostra e a seleção dos professores foi feita pela ADM.JR-Uefs. A seleção dos docentes ocorreu via sorteio.

A diretoria da Adufs considera importante que a categoria possa conversar com os consultares da empresa e participar da pesquisa de opinião. “A força do sindicato está na base. É importante que ela colabore com a pesquisa e, também, com a construção do movimento docente”, disse a diretora Pricila Oliveira.

Compartilhe esta notícia!

SURPRESA DESAGRADÁVEL

TJ alega equívoco ao declarar suspensão no aumento do Planserv e anuncia que mudanças serão mantidas

Foto: Gazeta 5

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) retificou a informação divulgada na última quarta (25) de que o aumento no plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv) era inconstitucional. O novo pronunciamento do órgão causou indignação e revolta aos servidores públicos, que além de acumularem grandes perdas salariais têm o orçamento reduzido em função do aumento das despesas com o serviço.

Segundo o TJ-BA, houve um “equívoco quando da leitura do voto no sistema, o que provocou uma interpretação diferente da decisão da relatora e dos demais desembargadores. A decisão, por unanimidade, foi no sentido de declarar a constitucionalidade da lei estadual nº 13.450/2015 do Estado da Bahia, que alterou o regime de contribuição dos beneficiários do Planserv. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), contra o Governador do Estado da Bahia e a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia foi julgada improcedente”.

Breve histórico
As mudanças feitas pelo governo do estado no Planserv foram aprovadas na Lei nº 13.450/2015. Entre as modificações consta a participação do estado no plano, que caiu de 5% para 4%.

Ainda conforme a legislação do ano de 2015, dependentes com idades entre 24 e 35 anos passaram a contribuir com valores equivalentes aos titulares. A contribuição do cônjuge do titular, que era de 40% da mensalidade do titular, foi para 50%.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei n° 13.450 foi movida pela Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA). Com base na Adin, na última quarta (25), o TJ-BA julgou a lei inconstitucional. Segundo a decisão do Tribunal, todas as mudanças seriam extintas e o Planserv retornaria às regras anteriores. Na noite da última quarta (25), o TJ alegou que a declaração da suspensão do aumento no Plano foi um equívoco e afirmou a constitucionalidade da lei.

Plano de saúde com maior número de beneficiários no estado, o Planserv atende mais de 500 mil servidores na capital e no interior e seus dependentes. Com a manutenção da validade da lei, serão centenas de famílias prejudicadas por mais um equívoco político do governo Rui Costa.  

Compartilhe esta notícia!

MOBILIZAÇÃO

Universidades estaduais paralisam atividades e protestam contra a maior perda salarial dos últimos 20 anos

Foto: Ascom Fórum das ADs
Mobilização na Praça da Piedade

Nesta quarta-feira (25), o movimento docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) paralisou as atividades acadêmicas contra o silêncio do governador Rui Costa (PT) sobre a pauta de reivindicações 2018. Os professores realizaram uma mobilização em Salvador que contou com o apoio dos estudantes e de outras categorias do funcionalismo público. No interior da Bahia também ocorreram manifestações. Na Uefs não houve a suspensão dos trabalhos dos docentes.  

O protesto na capital baiana foi marcado com panfletagens, palavras de ordem, banda de sopro e poetas que denunciaram, através das rimas, problemas sociais. Apesar da forte chuva, o ato se manteve durante toda manhã.

A categoria dialogou com a população baiana sobre a situação crítica que os professores e o funcionalismo público enfrentam há três anos, sem reajuste salarial. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o prejuízo imposto pelo governo já representa a maior perda salarial dos últimos 20 anos. Para recompor as perdas salariais dos últimos três anos, é necessário um reajuste de, no mínimo, 21,1%.

Leia mais sobre as perdas salariais.

Manifestação com palavras de ordem e poesias

Foto: Ascom Fórum das ADs

Além da questão salarial, as falam também trataram da restrição a outros direitos trabalhistas e da crise de financiamento das Universidades Estaduais. A ação foi reforçada pela nova campanha de mídia deste ano. Faixas, cartazes, balões, pirulitos, bandeiras e camisas deram visibilidade ao protesto. No interior da Bahia, nos campi da Uesb de Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié, os portões foram fechados com café da manhã, panfletagens e mobilização.

Docentes no interior da Bahia também denunciaram as perdas salariais

Foto: Ascom Adusb

Pauta 2018
As reivindicações do movimento docente para este ano foram entregues na Governadoria e nas secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin) no dia 18 de dezembro de 2017. Até o momento, o governo se mantém em silêncio e inflexível para diálogo com o Movimento Docente.

Ao todo, são mais de 957 professores com direitos trabalhistas previstos em lei negados. Estão travadas nas quatro universidades estaduais 472 promoções, 284 progressões e 201 mudanças de regime de trabalho. O estrangulamento orçamentário também é um grande problema. Desde 2013, as universidades acumulam um corte de mais de R$ 200 milhões no custeio e investimento.

A última vez que o governo reuniu-se com o movimento docente foi em setembro de 2017. Mesmo assim, não apresentou nenhuma proposta em relação à pauta de reivindicações. Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, destacou que a paralisação foi importante para mostrar a indignação com a intransigência do governo Rui Costa. As Associações Docentes avaliarão os próximos passos da luta.

Leia o documento na íntegra com a pauta 2018. 

Fonte: Ascom Fórum das ADs.

Leia mais sobre a mobilização.

Compartilhe esta notícia!


ANDES-SN

Eleição para a diretoria do ANDES-SN ocorrerá na próxima semana

Foto: ANDES-SN

Nos dias 9 e 10 de maio, ocorrerá, por votação direta e secreta, em todo o Brasil, as eleições para a escolha da nova diretoria do ANDES-SN, biênio 2018/2020. Concorrem ao pleito a Chapa 1 – ANDES Autônomo e de Luta, na qual o candidato a presidente é Antônio Gonçalves Filho, lotado na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), e A Chapa 2 – Renova ANDES, que tem como candidata ao cargo de presidente a professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Celi Taffarel.

“Considero importante que o corpo docente da Uefs se manifeste neste momento em que o ANDES-SN escolhe seus novos dirigentes para o biênio 2018-2020. A configuração política em curso no país revela um quadro de inconsequências e de perdas irreversíveis para trabalhadores e trabalhadoras em todos os níveis. Contra o avanço devastador de uma concepção de Estado Minimalista preservando interesses apenas dos que, nababescamente situam-se no topo da Pirâmide Social Brasileira, precisamos de dirigentes determinado(a)s a enfrentar esta nova (des)ordem sócio-política-econômica que nos corrói corpus e anima”, disse Geraldo Ferreira de Lima, diretor da Adufs.

Representantes de ambas as chapas estiveram na Uefs. Na ocasião, apresentaram-se à categoria e falaram sobre o programa de trabalho. A Chapa 2 – Renova ANDES esteve na instituição no dia 28 de março, já a Chapa 1 – ANDES Autônomo e de Luta veio ao campus no dia 4 de abril. Assim como ocorrido na universidade de Feira de Santana, as visitas foram realizadas em diversas instituições de ensino superior do país.   

A Comissão Eleitoral Central (CEC) divulgará o resultado oficial da eleição no dia 16. A posse da nova diretoria será no 63º Conad, a ser realizado em junho de 2018, em Fortaleza.

Veja a nominata das chapas.

Compartilhe esta notícia!

Projeto de Lei ataca direitos à inclusão escolar das pessoas com deficiência

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 278/2016, de autoria do senador Romário (Pode-RJ), foi aprovado em abril, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O PLS altera a Lei Brasileira de Inclusão (LBI — Lei 13.146/2015), possibilitando que até três alunos com deficiência sejam atendidos pelo profissional de apoio escolar. Além disso, o projeto prevê que o profissional poderá ser contratado e pago pela família do estudante, mesmo para atuar em escolas públicas. Depois de aprovado na CDH, o texto seguiu para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em caráter terminativo.

A Lei Brasileira de Inclusão define três profissionais para o atendimento ao estudante com deficiência: o atendente pessoal, o acompanhante e o profissional de apoio escolar. O atendente pessoal é o indivíduo, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste nos cuidados para atividades diárias como alimentação, locomoção e higiene — mas não trata da questão escolar. O acompanhante é aquele que acompanha o aluno, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal. Já o profissional de apoio escolar, que também pode fazer a função de atendente pessoal, trata da inclusão pedagógica do aluno.

O PLS 278/2016 também amplia a função do profissional de apoio, que terá que trabalhar, além da questão pedagógica individual do estudante, a inclusão na escola e no projeto pedagógico em caráter geral. Além de poder atender até três alunos com deficiência, quando o ideal é que possa se dedicar a apenas um estudante. O profissional de apoio poderá ser contratado pela família, tanto para atuar em escola pública quanto privada, desobrigando o Estado dessa responsabilidade.

De acordo com Adriana Dalagassa, da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN, o projeto representa um retrocesso na LBI e na luta pela inclusão e em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Fonte: ANDES-SN, com edição. 

Compartilhe esta notícia!

Técnicos da UnB iniciam greve

Foto: Fasubra
Greve é contra os cortes no orçamento

Em assembleia realizada na Universidade de Brasília (UnB), na última terça (24), os técnicos-administrativos da instituição decidiram paralisar as atividades como protesto contra os cortes feitos no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o campus. Os trabalhadores terceirizados também decidiram pela greve.

A reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, concordou em rever algumas das medidas que a administração vinha adotando para reduzir o déficit da entidade, como a demissão de cerca de 40% dos servidores terceirizados e a dispensa de aproximadamente mil estagiários. A reitoria adiou em mais 30 dias a dispensa dos estagiários, que aconteceria no final de abril. A gestora também ficou de estudar um modo de rever o modelo dos contratos de terceirização, para evitar as demissões.

Violência
Na última quinta-feira (26), estudantes da UnB realizaram um ato na Esplanada dos Ministérios, caminhando do Museu da República até a sede do MEC. Ao chegarem ao prédio do MEC, os estudantes foram reprimidos com violência pela Polícia Militar, que fez uso da cavalaria, com bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha.

Quatro estudantes foram detidos. Advogados estão prestando auxílio ao movimento. Os estudantes mantém a ocupação da reitoria da UnB, iniciada no ultimo dia 12, se revezando em acampamento no espaço da universidade.

Em mesa pública realizada na última semana na UNB, o Ministério não enviou representantes para debater sobre a situação da instituição – com um déficit da ordem de R$ 93 milhões nas contas deste ano.

Uespi
Os docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) paralisaram as atividades para pressionar o governo do estado a negociar com a categoria. A suspensão dos trabalhos ocorreu na última segunda-feira (23).

Os docentes da Uespi já acumulam quase cinco anos sem reajuste salarial e as perdas inflacionárias ultrapassam a margem dos 33%. A categoria reivindica reajuste salarial de 33,45%, mais 6,81% de ganho real. Além de não terem reposição de perdas salariais desde 2013, o incremento financeiro decorrente das portarias que dão direito à progressão, promoção e mudança de regime de trabalho (Dedicação Exclusiva), não foi acrescido em folha pelo governo. Atualmente, cerca de 100 docentes estão nessa situação e, parte deles, com atrasos desde julho de 2017.

Uma reunião entre a categoria e o governo estadual foi realizada na noite da última sexta (27). O governo se comprometeu em efetivar o pagamento dos professores temporários já no mês de maio. Quanto às promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho, o governo se comprometeu em implantar assim que o estado sair dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que deve acontecer a partir do dia 20 de maio.

Entretanto, no principal ponto de reivindicação da categoria, o governo não apresentou nenhuma proposta. Justificando com as limitações da LRF e do ano eleitoral, o secretário da Educação, Ricardo Pontes, disse que o governo está impossibilitado de conceder reajuste. O resultado da reunião será discutido em assembleia da categoria na próxima sexta-feira (4).

Fonte: ANDES-SN, com edição.

Compartilhe esta notícia!


CSP-Conlutas

1º de Maio deve ser de luta contra os ataques dos governos e patrões

O 1º de Maio é uma data valiosa para os trabalhadores. Serve para lembrar que entre patrões e trabalhadores não há conciliação. A CSP-Conlutas, como faz desde a sua fundação, toma este legado para si, fazendo do dia um momento de luta, classista e internacionalista.

Este ano, a Central participou de atos independentes que denunciaram os ataques dos governos e dos patrões, exigiram o Fora Temer, bem como a prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores.

Também fizeram parte das bandeiras defendidas pela CSP-CONLUTAS no 1º de maio: contra a Reforma da Previdência; pela revogação da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações; por emprego, salário e direitos; não às privatizações; pela desmilitarização da PM; contra a criminalização das lutas e do povo pobre; direito à moradia; por Reforma agrária e urbana; contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia e todas as formas de opressão.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.  

Compartilhe esta notícia!

28 de abril é Dia Internacional de Luta em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que, por ano, mais de 300 milhões de trabalhadores sofrem acidentes de trabalho no mundo. Destes, 2,3 milhões são fatais. Números que ultrapassam a mortes de civis na guerra da Síria, que, em um período de cinco anos, matou cerca de 470 mil pessoas. Para marcar a resistência dos trabalhadores contra essa estatística, 28 é lembrado como Dia Internacional de Luta em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

No Brasil, um acidente de trabalho ocorre a cada 48 segundos e, aproximadamente, a cada quatro horas uma pessoa morre na mesma circunstância, segundo o Ministério do Trabalho. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2017, ocorreram cerca de 350 mil casos de acidentes de trabalho (CATs). Em fevereiro de 2018, foram constatados por volta de 18 mil acidentes de trabalho no país.

Outro fato alarmante são as vítimas de doenças psicológicas. De acordo com dados do INSS, no ano passado, a depressão foi a décima terceira causa de afastamento. O estresse grave e transtornos de adaptação configuraram o sexto lugar de afastamento, com mais três mil trabalhadores integrando essa estatística.

O adoecimento, acidentes e mortes da classe trabalhadora é a consequência direta da superexploração imposta pelo sistema capitalista. Em busca do lucro a qualquer custo, as empresas e os governos tratam os trabalhadores como meras peças que podem ser descartadas, sem que haja preocupação com a saúde e segurança dos funcionários.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

Compartilhe esta notícia!

Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

"A formação dos sindicatos é resultado de lutas históricas de diversas mulheres em todo o planeta. Sou filiada à Adufs, pois, compreendo que essa luta é permanente, contínua e necessária. Nenhum direito a menos!".


Adriana Lima - Professora do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (Dcis)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

Facebook Twitter YouTube

Política de Privacidade | Unsubscribe
Desenvolvido por Tacitus Tecnologia