Ano X - Edição 457 - 25/04/2018
- Foto: Fórum das ADs

Estudo do Dieese analisa perdas salariais dos docentes

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez um estudo sobre as perdas salariais dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), entre novembro de 1990 e dezembro de 2017. Segundo o órgão, o prejuízo imposto pelo governo Rui Costa (PT) já representa a maior perda dos últimos 20 anos.

O Fórum das Associações Docentes das Ueba lança, neste mês, a campanha de mídia com as reivindicações de 2018. Os professores denunciam a situação crítica que os professores e o funcionalismo público baiano enfrentam há três anos sem reajuste salarial, a restrição a outros direitos trabalhistas e a crise financeira nas universidades.

Perdas salariais
O estudo do Dieese foi solicitado pelo Fórum das ADs com o intuito de atualizar as informações para a categoria. Os cálculos revelaram que as perdas salariais em três anos ameaçam as conquistas dos professores.

“Três anos sem reajuste significa muita coisa. No caso da categoria docente, identificamos que as greves conquistaram, no último período, incorporações importantes no salário-base dos professores. Contudo, como a inflação é uma máquina-ritmo, esses três anos de arrocho salarial representam um prejuízo tão grande que já é uma ameaça a essas conquistas do movimento docente.”, explicou Ana Georgina Dias, supervisora técnica do Dieese.

A tabela 1, elaborada pelo Dieese, apresenta as perdas salariais por período. Nela, é visível que a maior perda ocorreu entre o período de 2015 a 2017. O maior ganho salarial real, entre 2011 e 2014, foi resultado da greve de 2011, quando os docentes ocuparam a Assembleia Legislativa da Bahia e forçaram o governador da época a apresentar uma proposta negociável para o movimento.

É importante alertar que a perda real do último período (2015-2017) é maior que a apresentada pela tabela 1. Isso ocorre porque foi levado em consideração o reajuste referente à inflação de 2014, que foi concedido de forma parcelada ao longo de 2015, ao invés de em parcela única no mês de janeiro (data base dos servidores). Segundo o Dieese, por questão metodológica seria incorreto não incluir nos cálculos esses reajustes, apesar de se referirem ao ano de 2014.

Outro cálculo feito pelo Departamento, mais fidedigno ao impacto no salário, é apresentado na Tabela 2. Pelos dados apresentados percebe-se que as perdas salarias no período de 2015 a 2017 são de 17,42%.


Tabela 1: perdas salariais entre dezembro de 1990 e 2017. Fonte: Dieese

Georgina Dias explicou, ainda, que as perdas se multiplicam de um ano para o outro, pois trata-se de uma perda em cima de outra já existente. Dessa maneira, o estudo mostrou que, embora as perdas no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2017 tenham sido de 17,42%, para recompô-las é necessário um reajuste de, no mínimo, 21,10%, correspondente à inflação medida pelo IPCA-IBGE no período, como também é possível verificar na tabela 2. A supervisora destacou que essa reposição não é uma vantagem financeira para os servidores públicos, mas uma garantia de que seus salários não serão corroídos pela inflação.



Tabela 2: as perdas salariais e o reajuste necessário. Fonte: Dieese

Leia o estudo completo sobre a evolução das perdas salariais.

O que mais subiu em 2017
As condições de vida dos 270 mil servidores públicos baianos pioram, pois sem o reajuste, o poder de compra é reduzido. Com a inflação acumulada em 2,95%, ano passado, houve aumento no preço de itens essenciais à vida dos brasileiros e importantes na mesa de milhares de famílias. Apenas em 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos subiram 8,62%, remédios 12,50%, saúde e cuidados pessoais 11,04%.

Desde 2017, o movimento docente tenta dialogar com o governo do Estado. A pauta de reivindicações 2018 tem como uma das suas principais bandeiras de luta a exigência de reposição integral das perdas inflacionárias, 21,1%; defesa dos direitos trabalhistas e das universidades estaduais.

Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, explicou que a campanha de mídia pretende mostrar à população como a política do governo Rui Costa de sucateamento da carreira docente e da educação pública superior está acabando com as universidades estaduais, patrimônio do povo baiano.

“O maior arrocho salarial em 20 anos. Essa será a marca deste governo. A nossa campanha de mídia será mais um passo para conscientizar a sociedade baiana sobre a drástica situação que Rui Costa impõe a nós docentes e ao ensino superior público da Bahia”, demarcou Barroso.

Leia a pauta de reivindicações 2018 na íntegra.

Fonte: Ascom Fórum das ADs, com edição.  

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MOBILIZAÇÃO

Protesto contra a maior perda salarial dos últimos 20 anos é realizado em Salvador

Foto: Ascom Fórum das ADs
Ato seguiu mesmo sob forte chuva

Mais uma vez, as ruas foram espaço para protesto dos professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) contra o atual quadro de sucateamento imposto pelo governo Rui Costa à educação pública superior. No ato, realizado nesta quarta-feira (25), na Praça da Piedade, em Salvador, a categoria denunciou à população a maior perda salarial dos últimos vinte anos, os ataques aos direitos trabalhistas e ao financiamento das instituições, e cobrou respostas dos gestores em relação a estas questões. A ação, que foi reforçada pela nova campanha de mídia deste ano, contou com o apoio dos estudantes.

Caravanas de cidades da capital e do interior estiveram em Salvador. A mobilização contou com falas sobre a importância das universidades estaduais e sobre as investidas do governo contra estas instituições. Também houve a apresentação de banda de sopro.

Segundo o diretor da Adufs, Gean Santana, “a forte chuva que caiu na cidade não impediu que a comunidade acadêmica das quatro estaduais, ali presente, dialogasse com a população que circulava pelo centro da cidade no momento do ato. Era visível o apoio dado à manifestação pela maioria dos transeuntes e a indignação frente aos vários ataques implementados pelo governo Rui Costa.” Na fala, o professor destacou que as universidades estaduais são patrimônio dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia. Também realizam pesquisas e atividades de extensão de relevância social, mas está estão sob ameaça por conta da política do governo. Portanto, é necessário convocar a sociedade baiana a defendê-las! .

Na fala, o professor destacou que as universidades estaduais são patrimônio dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia. Gean Santana também registrou que as pesquisas e atividades de extensão realizadas na instituição, de grande relevância social, estão sob ameaça por conta da política do governo. “É necessário convocar a sociedade baiana a defendê-la!”, alertou o docente.

Durante o ato público, a categoria lançou a campanha de mídia 2018, que tem como eixos a recomposição salarial, a garantia de outros direitos trabalhistas e a ampliação do orçamento das universidades. Faixas, cartazes, balões, pirulitos, bandeiras e camisas deram ainda mais força e visibilidade ao protesto.

As atividades foram paralisadas na Uneb, Uesb e na Uesc. Na Uefs, apesar de não haver a suspensão dos trabalhos, a diretoria da Adufs convocou a comunidade acadêmica a endossar a mobilização. 

Mais informações em breve, assim que divulgadas pelo Fórum das ADs.

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SUSPENSÃO DO AUMENTO

TJ julga inconstitucional mudança no Planserv

Foto: Bahia Notícias

Em decisão unânime, desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgaram inconstitucional, nesta quarta-feira (25), a mudança feita pelo governo do estado no plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv). As alterações, aprovadas na Lei nº 13.450/2015, impactaram negativamente no contracheque e no orçamento dos trabalhadores, que, já prejudicados por salários defasados, tiveram as mensalidades do serviço aumentadas.

Com a decisão do TJ-BA, todas as mudanças foram extintas e o Planserv retorna às regras anteriores. O estado terá de ressarcir aos usuários do plano pelos valores pagos desde 2015, quando a legislação determinou as novas regras.

A Lei, que foi aprovada pelo governador sob a justificativa de readequar o Planserv e corrigir distorções na tabela ao criar um plano com contribuição proporcional à faixa salarial, é mais uma das dezenas de medidas adotadas pelo gestor para atacar direitos dos servidores públicos.

O estado ainda pode entrar com recurso contra a decisão do TJ-BA.

A lei do governo
Entre as modificações da Lei nº 13.450/2015 consta a participação do estado no plano, que caiu de 5% para 4%. Com a redução para 4%, os poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual passaram a contribuir diretamente com a manutenção do Planserv.

Ainda conforme a legislação do ano de 2015, dependentes com idades entre 24 e 35 anos passaram a contribuir com valores equivalentes aos titulares. A contribuição do cônjuge do titular, que era de 40% da mensalidade do titular, foi para 50%.

A decisão do TJ-BA é resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei n° 13.450, movida pela Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA). 

Fonte: Adufs, com informações do Correio*.

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DEBATE

Denúncias sobre casos de assédio na Uefs voltam a ser pauta de reunião

Foto: Foto: Pricila Oliveira
Encontro ocorrerá nesta quinta (26)

A diretoria da Adufs volta a reunir-se com as entidades representativas dos estudantes, dos técnico-administrativos e alguns coletivos da Uefs, nesta quinta-feira (26), para discutir como proceder diante das denúncias sobre os casos de assédio moral e sexual, racismo e LGBTfobia no campus. O encontro ocorrerá às 16h, na sede da Adufs.

Durante o encontro, os participantes pretendem construir uma campanha contra o assédio na universidade. A primeira reunião do grupo ocorreu no dia 9 deste mês, também na sede do sindicato, através da convocação da diretoria.

Após tomarem conhecimento de algumas denúncias, os diretores preocuparam-se em reunir a comunidade acadêmica para, juntos, pensarem maneiras de enfrentamento dessas violências e encaminharem atividades de conscientização das pessoas, na perspectiva do acolhimento e do respeito à diversidade.

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ANDES-SN

Utilização de agrotóxicos será debatida em reunião do GT Política Agrária, Urbana e Ambiental

Foto: Change.org
Substâncias acometem a saúde

Como consequência dos intensos debates sobre os riscos da utilização dos agrotóxicos para vida da população mundial e para o meio ambiente, o Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN discutirá, em reunião, o tema. Recursos hídricos também será pauta do debate. O encontro acontecerá da próxima sexta-feira (27) até domingo (29), na sede do Sindicato Nacional, em Brasília. A Adufs será representada pelo diretor Gean Santana e pelo professor Rosevaldo Ferreira.

Após os debates e a reunião do GTPAUA, haverá o encaminhamento de algumas ações propostas no 37º Congresso do ANDES-SN, ocorrido entre 22 e 27 de janeiro deste ano, em Salvador.

Para o diretor da Adufs, Gean Santana, “é urgente que a sociedade se dê conta dos prejuízos relacionados aos agrotóxicos. Em primeiro lugar, é necessário perceber a extensão e a intensidade do uso dos agrotóxicos, o que significa dizer que os resíduos da utilização destes estão em quase todos alimentos que consumimos, inclusive, na água que sai das nossas torneiras; em segundo lugar, perceber os efeitos a curto, médio e longo prazos à saúde; e, em terceiro, verificar que existe alternativa para a produção de alimentos e outros produtos agrícolas para além dessa forma que tem consequências nefastas para a saúde humana e o meio ambiente”.  

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Aprovado o desmembramento de mais duas universidades federais

Foi sancionada, no dia 11 deste, a Lei nº 13.651, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Os desmembramentos já haviam sido definidos em 2016, ainda no governo de Dilma Rousseff, através do Projeto de Lei do Executivo (PL) 5272/2016, mas só foram votados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em março de 2018.

Fonte: ANDES-SN, com edição

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CSP-Conlutas

2° Encontro do MML aprova resolução política

Em reunião realizada nos dias 21 e 22 de abril, na quadra do Sindicato dos Metroviários, em São Paulo, as participantes do 2° Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML) aprovaram como resolução política, por unanimidade, avançar na luta em unidade com os homens contra a opressão e a exploração. A atividade contou com as presenças de cerca de 1.000 mulheres trabalhadoras, da cidade e do campo, de vários segmentos, que debateram a situação no país e no mundo, a opressão e a violência às mulheres, além do programa e das políticas específicas a serem adotadas pelo movimento.

Entre as ações encaminhadas no encontro estão: reafirmar que o MML é um movimento de mulheres que acredita que os aliados são os homens e mulheres da classe trabalhadora; impulsionar um plano de lutas que combine as pautas das mulheres contra o machismo, a desigualdade e a violência e por direitos sexuais e reprodutivos; implementar uma campanha contra a violência às mulheres; e participar de todas as campanhas encabeçadas pela CSP-Conlutas e demais organizações da classe contra a Reforma da Previdência, pela Revogação da Reforma Trabalhista e de todas as reformas neoliberais.

Também foi encaminhada a participação ativa nas lutas por moradia, reforma agrária e demais lutas do movimento popular, buscando a relação com outras organizações de luta por território; a continuidade da luta contra a violência policial e o genocídio do povo pobre; mais a denúncia sobre as empresas devedoras da Previdência, esclarecendo que não há déficit.


 Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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Licença-maternidade de seis meses no setor privado segue para a Câmara

Foi aprovado, no dia 4 deste mês, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias para todas as trabalhadoras, seja do setor público ou privado.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. De acordo com o relator senador Paulo Paim, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

“A extensão e garantia a todas às trabalhadoras era uma reivindicação do movimento de mulheres. Por isso, é preciso ficar de olho, pois há deputados que a serviço dos interesses das empresas podem tentar barrar ou desvirtuar a medida. É preciso pressionar para que a proposta, de fato, seja aprovada na Câmara”, afirma Marcela Azevedo, integrante do Movimento Mulheres em Luta (MML).

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição. 

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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