Ano X - Edição 453 - 26/03/2018
Fórum solicitou reunião ao subsecretário da SEC - Foto: Ascom Fórum das ADs

Fórum das ADs reivindica abertura das negociações

O Fórum das ADs esteve, na última terça-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e na Secretaria de Educação (SEC). As representações do movimento docente pautaram a necessidade de abertura do diálogo por parte do governo. Há 170 dias, o Governo do Estado não se reúne com o movimento docente e mantém completo silêncio sobre a pauta de reivindicações.

Na oportunidade, as Associações Docentes (ADs) encaminharam novos documentos ratificando o compromisso das diretorias em resolver as questões que envolvem as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Um documento foi entregue ao subsecretário da Educação, Nildon Pitombo. O arquivo protocolado reivindica uma reunião em caráter de urgência.

As ADs também cobraram uma audiência pública através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da AL-BA. Desta vez, a solicitação da audiência foi feita diretamente à presidente da comissão, deputada Fabíola Mansur (PSB).

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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Adufs promoverá palestra sobre inclusão e cultura do capacitismo

Foto: Adufs

As políticas públicas de educação inclusiva existentes no país, o papel cumprido por estas, as condições de trabalho dos professores nas instituições de ensino e a superação do preconceito contra as pessoas com deficiência serão alguns dos assuntos a serem abordados na palestra “Inclusão em tempos de exclusão e a cultura do capacitismo”. A atividade, a ser ministrada pela ex-diretora do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, ocorrerá no dia 10 de abril, às 15h30, no Auditório 5, Módulo VII da Uefs.

Segundo Marinalva Oliveira, que também é membro do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva não tem proporcionado a inclusão das pessoas com deficiência. Tampouco, garantido recursos financeiros para atender a este segmento da população.

“Existe um falso discurso de inclusão. O Estado, através de diversas legislações, vem se desobrigando de assegurar todas as condições físicas e pedagógicas necessárias para garantir o direito aos alunos com deficiência matriculados em escolas regulares, acesso e acessibilidade pedagógica, metodológica, comunicacional e arquitetônica. São muitas as barreiras existentes. O direito da pessoa com deficiência à educação representa um desafio, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior”, informou.

Capacitismo
A ex-diretora do ANDE-SN ainda destaca a importância de discutir a cultura do capacitismo para que as pessoas possam perceber os preconceitos existentes contra os indivíduos com deficiência.

Marinalva Oliveira define capacitismo como a concepção que tende a pensar as pessoas com deficiência como menos aptas ou incapazes de gerir a própria vida. “A partir daí, surgem termos como: portadoras, excepcionais. Eles reforçam a ideia de que o indivíduo com deficiência precisa sempre de proteção”, alerta.

Opressões sociais
A docente pontua que além das dificuldades relacionadas ao acesso à educação, as pessoas com deficiência sofrem diversos tipos de discriminação. “É imprescindível compreendermos que as pessoas com deficiência enfrentam opressões sociais em todos os espaços: ambiente de trabalho, escola, espaço público, meios de comunicação social e na própria família. Para lutar por políticas emancipatórias que as coloquem em visibilidade social, precisamos desconstruir a concepção de corpo-normatividade de nossa estrutura social”, afirma.

Para Marinalva Oliveira, as políticas a serem propostas devem ter por princípio a superação da opressão das pessoas com deficiência.

A deficiência na pauta do Movimento Docente das instituições de ensino superior
No âmbito do Sindicato Nacional, a categoria aprovou, no 62º CONAD, realizado entre 13 e 16 de julho de 2017, em Niterói, acrescentar às bandeiras de luta a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e ações contra o capacitismo.

Considerando que o Andes-SN tem entre os seus princípios a defesa da universalidade do acesso à educação pública de qualidade, também aprovou que as seções sindicais lutem pela implementação do Decreto n° 9.034/17, responsável por instituir cotas para pessoas com deficiência nos institutos e universidades federais.

Como parte das atividades, o ANDES-SN encaminhou às seções sindicais um questionário que tem o objetivo de elencar como ocorre, nas universidades onde essas funcionam, a inclusão das pessoas com deficiência. O resultado possibilitará conhecer as propostas de acesso voltadas para a permanência desses indivíduos e permitirá traçar as próximas políticas para as seções sindicais.

A palestra “Inclusão em tempos de exclusão e a cultura do capacitismo” está sendo organizada pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional da Adufs (GTPE/Adufs).  

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DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Professores em regime de DE esclarecem dúvidas com a Assessoria Jurídica

Foto: Ascom/Adufs
Reunião foi convocada pela diretoria

Os docentes que trabalham em regime de Dedicação Exclusiva (DE), acusados de forma caluniosa pelo governo estadual de acumular a função irregularmente, estiveram presentes à reunião convocada pela diretoria da Adufs. Na ocasião, a Assessoria Jurídica do sindicato falou sobre a liminar que suspendeu os processos Administrativos Disciplinares (PAD) abertos contra estes, o andamento do processo impetrado pelo sindicato e esclareceu dúvidas.

O assessor jurídico, Danilo Souza, comprometeu-se a verificar se as partes citadas no processo já foram intimadas. Passada a fase da manifestação das partes, o mérito do Mandado será apreciado pelo Ministério Público e, em seguida, a ação entrará na pauta de julgamento da Seção de Direito Público, órgão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

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AULA MAGNA

Semestre letivo começa com mobilização dos vigilantes

Foto: Ascom/Adufs
Diretoria da Adufs compôs a mesa

Um dos acontecimentos que marca a retomada das atividades acadêmicas na Uefs é a Aula Magna. No entanto, o que alterou a dinâmica de abertura do semestre 2018.1, na última segunda-feira (19), foi a mobilização dos terceirizados da vigilância, que estavam sem receber o salário e o vale-transporte referentes ao mês de fevereiro. No intuito de alertar a comunidade interna para o grave problema, a entrada de veículos no campus foi proibida e o acesso permitido apenas a pé.

Durante a Aula Magna, Marilene Rocha, diretora da Adufs presente à mesa, solidarizou-se com a luta dos vigilantes da Uefs e condenou o constante atraso no pagamento dos salários dos terceirizados dos diversos setores. A professora ainda criticou o sucateamento imposto pelo governo estadual às universidades, materializado, por exemplo, através da redução no orçamento destinado às instituições, da precarização das condições de trabalho e estudo e da ausência de políticas de acesso e de permanência no campus.

“Convoco todos os presentes a fortalecerem as reivindicações em defesa das universidades estaduais baianas. Estamos vivendo um grave momento de investidas contra o setor público e os trabalhadores. Além da luta por conquistas, estamos resistindo para garantir direitos que estão sendo retirados. Precisamos nos manter unidos para conseguirmos reverter os ataques em curso”, disse Marilene Rocha. A docente ainda destacou que “o tema da Aula Magna é bastante oportuno e que as políticas de ações afirmativas devem se transformar em políticas de estado”.

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ANDES-SN

Comissão contra perseguições a docentes é instalada em Brasília

A comissão para acompanhar os casos de perseguição, assédio e repressão aos docentes das Instituições de Ensino Superior, Institutos Federais e Cefet foi instalada no dia 22 deste mês. O primeiro caso analisado pela comissão é o da professora Letícia de Faria Ferreira, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul, ameaçada de demissão por denunciar irregularidades em uma banca de concurso público da qual fez parte.

A criação da comissão foi aprovada no 37º Congresso do ANDES-SN, realizado em Salvador, em janeiro deste ano. Ainda de acordo com a deliberação congressual, a comissão deverá se articular de forma mais ampla com os coletivos de luta, partidos, movimentos sociais e sindicatos, garantindo rápida divulgação, acompanhamento e proteção, e quando necessário, deverá ser prestada assessoria jurídica aos docentes criminalizados.

Amauri Fragoso de Medeiros, também integrante da comissão e 1º tesoureiro do ANDES-SN, reforça que o Sindicato Nacional irá tomar todas as medidas cabíveis para proteger os docentes contra quaisquer tipos de intimidação, perseguição, ameaça e processos administrativos instruídos arbitrariamente.

Fonte: ANDES-SN, com edição. 

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Temer quer até 40% do ensino médio à distância

O jornal Folha de São Paulo divulgou, na última terça-feira (20), a notícia de que o governo federal enviou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) proposta de atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio para permitir que até 40% da carga horária do ensino médio seja ministrada à distância.

A proposta seria uma regulamentação da contrarreforma do Ensino Médio, aprovada em 2017, na qual consta a possibilidade de ensino à distância. Segundo a Folha, o CNE já começou a discutir a proposta, que prevê que os estudantes possam estudar “remotamente” até dois dias por semana.

Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, critica o projeto por considerar que ele precariza o trabalho docente e as condições de estudo dos alunos de escolas públicas, gerando uma maior divisão de qualidade entre estudantes cujos pais têm condições de pagar uma escola privada e aqueles que não têm.

Fonte: ANDES-SN, com edição.  

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Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas é lançada no FSM

Foto: Ascom Fórum das ADs
Fórum ressaltou o papel da Frente

Professores, estudantes, representantes de movimentos sociais e de centrais sindicais participaram, durante o Fórum Social Mundial, de uma atividade ampla em defesa da educação pública no país. O espaço marcou o lançamento, na Bahia, da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas do Ensino Superior. Estiveram representados na mesa o ANDES-SN, o Fórum das ADs – que reúne as seções sindicais das universidades estaduais baianas – Sinasefe, Fasubra e as reitorias da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Na ocasião, foi demarcada a importância de universalizar o debate sobre ensino público para além dos muros da academia. As falas e saudações convergiram no sentido de ampliar a frente para setores que não sejam apenas da educação. A proposta, para este ano, é que a ação unitária ganhe força em todos os estados do país. A frente é uma iniciativa nacional do ANDES-SN, em conjunto com demais entidades do setor da educação.

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CSP-Conlutas

CSP-CONLUTAS defende condições para a permanência dos venezuelanos no Brasil

Foto: CSP-CONLUTAS

O número de venezuelanos que foge da crise no país fronteiriço e chega ao Brasil aumenta a cada dia. Em fevereiro deste ano, segundo informação do governo de Roraima, havia pelos menos 40 mil pessoas vindas da Venezuela. Esse número não para de crescer.

Os venezuelanos fogem da fome. Não há alimentos no país, nem nas prateleiras dos mercados. A inflação atinge o índice de 700% e os serviços públicos estão em colapso. Há pessoas que vêm buscar atendimento médico no Brasil porque não conseguem fazer uma cirurgia ou mesmo realizar um parto na Venezuela.

Refugiam-se no Brasil, mas aqui também encontram-se em situação calamitosa. O governo Temer não garante infraestrutura necessária para recebê-los, assim como o governo estadual de Roraima, por onde entra a maior parte dos imigrantes, e nem a Prefeitura de Boa Vista, onde está a maior parte deles.

Além da falta de condições para que permaneçam no Brasil, muitos dos venezuelanos que estão chegando sofrem forte xenofobia por parte da população local. A CSP-Conlutas de Roraima tem procurado realizar um trabalho junto a esses imigrantes, mas é necessário um apoio maior. A reunião nacional da Coordenação da CSP-Conlutas, realizada de 9 a 11 de março, em São Paulo, aprovou uma resolução para organizar desde já uma campanha em solidariedade aos refugiados venezuelanos.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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Marielle vive e é gigante: a chama da luta está acesa

Foto: CSP-CONLUTAS

A noite de quarta-feira (14) deixou milhões de pessoas atônitas e, em seguida, tomadas por um sentimento de indignação e revolta. A mídia anunciava que acabavam de ser executados a tiros, no Estácio, centro do Rio de Janeiro (RJ), a vereada do PSOL, Marielle Franco, e o motorista Anderson Pedro. A assessora havia sido atingida por estilhaços e estava hospitalizada.

A CSP-Conlutas imediatamente se manifestou com uma nota de repúdio. Assim o fizeram diversas entidades, movimentos e organizações. Na quinta-feira (15), as ruas do Brasil, de norte a sul e de leste a oeste, foram tomadas por dezenas de milhares de pessoas. A indignação contra aquela violenta ação somou-se à exigência de justiça, investigação rápida, punição dos culpados e fim da intervenção militar no Rio de janeiro.

Marielle era uma ameaça aos que atentavam contra os direitos humanos. Suas constantes críticas feitas pelos abusos cometidos por policiais, em especial do 41º Batalhão de Acari, conhecido como Batalhão da Morte, indicam que sua morte tenha sido encomendada por milicianos ou policiais militares corruptos que ela tanto denunciava. Marielle também havia assumido duas semanas antes a relatoria de uma Comissão na Câmara Municipal para acompanhar a intervenção militar no Rio, da qual também era crítica.

Indignação internacional
A violência do assassinato tem provocado uma forte comoção e indignação, levando a um repúdio generalizado fora do país e por órgãos internacionais. A Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Anistia Internacional repudiaram o crime e pediram investigação minuciosa, transparente e independente.

O Parlamento Europeu, além de repudiar o assassinato, ameaçou romper relações com o Mercosul. Tem sido organizados atos em vários países, como Portugal, Espanha, Chile, França, Alemanha, entre outros. Governos, artistas e diversas personalidades também repudiaram o crime.

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Dia Internacional contra a Discriminação Racial é lembrado em 21 de março

Foto: CSP-CONLUTAS
Data tornou-se um símbolo de protesto

21 de março é o Dia Internacional de Luta contra o Racismo. A data tornou-se um símbolo de protesto contra um ato de violência racista ocorrido em 21 de março de 1960. Estudantes da cidade de Shaperville, África do Sul, protestavam contra o regime do Apartheid naquele país. Durante a manifestação, o exército atirou contra a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.

O episódio ficou conhecido como o “Massacre de Shaperville”. O movimento negro exigiu da Organização das Nações Unidas (ONU) que a data fosse instituída como o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial” para a reflexão sobre a luta do povo negro contra o racismo.

Há 58 anos desse massacre, a data ganha significados ainda mais contundentes para a luta no combate à opressão racista. No Brasil, a população negra é a que mais morre por assassinatos. Segundo o Atlas da Violência de 2017, 78,9% dos negros têm mais chances de serem vítimas de homicídios.

A CSP-Conlutas, neste dia de luta contra a discriminação racial, segue denunciando o genocídio da população negra e reafirma a necessidade da luta contra opressão e exploração no Brasil e no mundo, para combater o capitalismo e, consequentemente, o racismo.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“A formação dos sindicatos é resultado de lutas históricas de diversas mulheres em todo o planeta. Sou filiada à Adufs, pois, compreendo que essa luta é permanente, contínua e necessária. Nenhum direito a menos!".


Adriana Lima - Professora do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (Dcis)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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