Ano X - Edição 445 - 29/01/2018
Participaram 581 pessoas - Foto: ANDES-SN

37° Congresso do ANDES-SN aprova plano de lutas

Em seis dias de intensos debates, os participantes do 37° Congresso do ANDES-SN aprovaram importantes ações, como os planos de lutas dos Setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e das Federais de Ensino (Ifes). Instância máxima de deliberação da categoria, o encontro, realizado entre 22 e 27 de janeiro deste, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, foi o maior da história do Sindicato Nacional. Esta foi a edição na qual a Adufs contribuiu com a maior delegação.

O 37° Congresso contou com a presença de 581 pessoas, sendo 413 delegados, 122 observadores, de 82 seções sindicais, 10 convidados e 36 diretores. Além do plano de ação para o próximo período, os professores aprovaram mais de 30 moções e apreciaram a leitura da Carta de Salvador, documento que traz a síntese das deliberações do encontro.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, disse que a grande tarefa para 2018 é retomar o patamar de mobilização do primeiro semestre de 2017, articulando as ações a partir das bases, além de pressionar as centrais sindicais com o desafio de construir uma verdadeira unidade de ação nas ruas, para combater as contrarreformas. “Temos o desafio, já para fevereiro, de barrar a contrarreforma da Previdência e, para isso, é necessário que construamos, nas nossas bases, a greve geral, a mobilização da nossa categoria. Que as nossas universidades parem para dizer não à contrarreforma da Previdência”, conclamou.

O tema da 37ª edição foi “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma universitária de Córdoba”.

Delegação Adufs
Representaram a Adufs como delegados os professores Elson Moura, Gracinete Souza, André Uzêda, Marilene Lopes, Rosevaldo Ferreira e Jucelho Dantas. O diretor Gean Santana foi indicado delegado pela diretoria. Os docentes Adroaldo Oliveira, Edson do Espírito Santo, Cledson Ponce, Neima Oliveira e Balmukund Patel foram como observadores.

Gracinete Souza avalia que o Congresso “é um importante momento de deliberação do sindicato, portanto, muito especial para a atuação deste na luta da categoria. Além disso, o encontro renova a nossa força e nos dá ainda mais garra para continuar lutando”.

Os representantes da Adufs foram eleitos em assembleia realizada no dia 13 de dezembro de 2017.

Setores das Iees/Imes e Ifes
Os planos de lutas específicos dos Setores das Iees/Imes e das Ifes foram aprovados no dia 27 deste mês. Entre as deliberações no plano das Iees/Imes estão a denúncia dos ataques aos direitos dos docentes, a construção de um dossiê sobre a situação dos ataques às estaduais e municipais, o levantamento sobre o financiamento dessas instituições, a realização da Semana Nacional de Lutas das Estaduais e Municipais, em maio, e do 16° Encontro Nacional do setor, no segundo semestre de 2018. Além disso, serão lançados em todos os estados a Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior.

Já em relação à luta dos docentes das Federais, foi aprovada a intensificação das ações, em conjunto com servidores estaduais e municipais e outras organizações, entidades e movimentos sociais e populares, contra os diversos ataques em curso, como o programa de demissão voluntária, a Medida Provisória 805/17, a Emenda Constitucional 95/2106, a Contrarreforma Trabalhista e a Reforma da Previdência.

Os delegados aprovaram ainda os itens da pauta de reivindicações que será encaminhada ao governo federal, bem como os que serão apresentados para integrar a pauta unificada dos servidores públicos federais (SPF).

Eleição do ANDES-SN
Duas chapas se inscreveram para participar do processo eleitoral da nova diretoria do ANDES-SN, gestão do biênio 2018/2020. A chapa 1 "ANDES Autônomo e de Luta", a primeira a se inscrever na secretaria do Congresso, tem como candidatos a presidente, Antônio Gonçalves Filho, Apruma Seção Sindical; a secretária-geral, Eblin Farage, Aduff SSind. e atual presidente do ANDES-SN; e a tesoureira, Raquel Dias Araújo, Sinduece SSind.

Logo depois, a chapa 2 “Renova ANDES” apresentou a inscrição. Celi Taffarel, da Ufba; Maria de Lourdes Nunes, Adufpi SSind.; e Everaldo Andrade, Adusp SSind., são os candidatos aos cargos de presidente, secretária-geral e tesoureiro, respectivamente.

Ambas terão até o dia 27 de fevereiro para apresentar os demais nomes que compõem a candidatura. As eleições devem ocorrer, por votação direta e secreta em todo o Brasil, nos dias 9 e 10 de maio de 2018.

Manifestação
Na noite do segundo dia do 37º Congresso (23), os docentes realizaram um protesto em defesa da Educação Pública, contra o genocídio do povo negro e contra a Reforma da Previdência. A manifestação percorreu a avenida de acesso à Uneb. Os delegados e observadores levaram faixas e cartazes com as pautas das lutas dos professores.

Durante a manifestação, representantes das seções sindicais do ANDES-SN denunciaram a realidade de ataques aos trabalhadores em seus estados e demonstraram a solidariedade à população negra soteropolitana, vítima da violência policial. Também cobraram justiça aos mortos na Chacina do Cabula, que completará três anos no próximo mês. O ato foi organizado pelo Fórum das Associações Docentes das universidades estaduais baianas (Fórum das ADs).

Ato foi organizado pelo Fórum das ADs

Foto: ANDES-SN

Julgamento do ex-presidente Lula

Através de uma nota, o 37º Congresso do ANDES se manifestou sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido no dia 24 deste mês, em Porto Alegre.

Leia a nota.

Militância docente étnico-racial e LGBT

Durante o 37º Congresso do ANDES-SN foram apresentados os documentários “Narrativas Docentes: memória e resistência negra” e “Narrativas Docentes: memória e resistência LGBT”. O diretor da Adufs, Gean Santana, foi um dos entrevistados de ambos os vídeos.

Nos documentários, Gean Santana compartilha a experiência vivida dentro e fora das instituições de ensino pelas quais passou e na qual está vinculado, além de ressaltar a necessidade de os militantes unificarem a luta contra as opressões. Também registra a contribuição do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual do ANDES-SN. 

Gean Santana também já foi um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe do Sindicato Nacional.

Imagem: ANDES-SN

Veja os vídeos.

Fonte: Adufs, com informações do ANDES-SN.  

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CONQUISTAS DA LUTA

Pagamento do adicional de insalubridade é restabelecido

Os professores da Uefs comemoraram, na última quinta (25), uma importante conquista. Após intenso período de luta da categoria e uma longa batalha judicial, o governo Rui Costa foi forçado a restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade, cortado em novembro de 2015 de maneira irresponsável e arbitrária. O valor já consta no contracheque atual. No entanto, alguns docentes procuraram o sindicato para informar que nem todos foram contemplados.

A diretoria da Adufs analisará cada um dos casos. A orientação é que os docentes associados prejudicados pelo corte da insalubridade, os que tiveram o pagamento restabelecido ou não em função da determinação judicial, procurem a secretaria do sindicato com a cópia do contracheque atual. O documento é necessário para que a Adufs possa efetuar os cálculos dos valores retroativos ao período do corte, a fim de cobrar o ressarcimento aos professores que foram lesados pela desrespeitosa ação do governo Rui Costa. 

No intuito de salvaguardar aqueles associados que não verificaram o valor referente ao adicional no contracheque de janeiro, a Assessoria Jurídica fará um requerimento alertando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o descumprimento da determinação judicial.

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DIREITOS TRABALHISTAS

Novas progressões e mudança de regime são publicadas no Diário Oficial

A força do Movimento Docente (MD) resultou em mais uma conquista para a categoria. Desta vez, com a homologação de quatro processos de progressão e um de mudança de regime de trabalho de professores lotados na Uefs. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta (24).

Outros processos de promoção de docentes da Uefs já haviam sido publicados no DOE, em novembro do ano passado. A homologação dos documentos deve-se à mobilização da categoria que, de maneira insistente, tem denunciado os ataques do governo aos servidores e cobrado de Rui Costa e equipe o cumprimento dos direitos previstos em lei.

Concurso público
A cobrança do MD também forçou o governador Rui Costa a autorizar a realização de concurso público para as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). O anúncio ocorreu no dia 9 de janeiro deste, em programa institucional do governo transmitido através da internet.

Em se tratando da Uefs, serão oferecidas 63 vagas para docentes, sendo 33 para professor auxiliar e 30 para assistente, em regime de 40 horas. Outras 22 vagas são para analista universitário e 50 para técnicos. Segundo a reitoria da Uefs, o edital com as regras do processo seletivo será divulgado em breve.

O concurso público será autorizado nas quatro universidades por conta da vacância gerada pelas exonerações, aposentadorias e falecimentos dos servidores, no período de janeiro de 2015 até 2017. 

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NOVA DATA

Julgamento do mérito da ação que pede a retomada do ônibus é novamente adiado

A sessão a ser realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para julgamento do mérito do Mandado de Segurança impetrado pela diretoria da Adufs foi novamente adiada. A ação pede a garantia da oferta do ônibus que atende aos professores da Uefs residentes em Salvador. O motivo da prorrogação foi o não comparecimento da relatora do processo, desembargadora Dinalva Pimentel.

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REIVINDICAÇÃO

Terceirizados da Uefs fizeram mobilização

Foto: Ascom/Adufs
Alguns seguem sem os pagamentos

Conforme informado pela diretoria da Adufs, os trabalhadores terceirizados dos setores de vigilância e limpeza fizeram uma mobilização no pórtico da universidade, na última terça (23).

Os vigilantes reivindicaram os salários do mês de dezembro e o pagamento do vale-transporte. Já os terceirizados da limpeza não receberam os salários do mês anterior (dezembro), além dos vales transporte e alimentação. As dívidas com a equipe da segurança patrimonial já foram liquidadas, mas situação dos funcionários da limpeza ainda é a mesma.

Também estão sem salários os terceirizados dos setores de telefonia, além dos funcionários que atuam no suporte administrativo e no apoio operacional.

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ANDES-SN

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais

Uma resolução do Ministério da Educação (MEC) homologada no dia 17 deste mês autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos. O nome social é aquele pelo qual as travestis, mulheres trans ou homens trans optam por ser chamados, de acordo com sua identidade de gênero.

Com a edição da medida, o ministério atende à demanda de pessoas trans que querem ter sua identidade de gênero reconhecida.

Mais direitos
A luta pela garantia dos direitos da população trans tem provocado mudanças em outras áreas. Desde 2013, o Ministério da Saúde possibilitou que travestis e transexuais passassem a usar o nome social no Cartão SUS.

No Supremo Tribunal Federal (STF), estão em debate o direito dessas pessoas usarem o banheiro condizente com a identidade de gênero que elas reivindicam, bem como a possibilidade de transexuais alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo.

Fonte: ANDES-SN, com edição .

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Emprego precário atinge 1,4 bilhão de trabalhadores no mundo

Foto:
Até 2019, serão mais 35 milhões

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançado no dia 22 deste mês, indica que cerca de 1,4 bilhão de trabalhadores de todo o mundo estavam em empregos precários em 2017 e que outros 35 milhões deverão se juntar a eles até 2019. Nos países “em desenvolvimento”, como o Brasil, o emprego precário afeta três em cada quatro trabalhadores.

Já o desemprego global deverá permanecer em um nível semelhante ao do ano passado. De acordo com a publicação “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências 2018“, a taxa de desemprego global se estabilizou após um aumento em 2016. As projeções indicam que a taxa chegou a 5,6% em 2017, o que representa mais de 192 milhões de pessoas desempregadas no mundo.

As taxas de participação entre as mulheres permanecem bem abaixo das taxas masculinas. As mulheres também são mais propensas a empregos de qualidade inferior e salários mais baixos.

Fonte: ANDES-SN, com edição. 

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CSP-Conlutas

Mais uma vez, governo Temer mente sobre déficit na Previdência

A campanha do governo Temer para aprovar a Reforma da Previdência é baseada em mentiras para incutir na população a ideia de que a Previdência pública é deficitária. No dia 22 deste mês, foi divulgado que a Previdência atingiu um déficit de R$ 268,8 bilhões em 2017, considerando os resultados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do regime dos servidores públicos da União.

A própria Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado (CPI), realizada em outubro de 2017, desmentiu essa falácia de déficit. O relator, o senador Hélio José (Pros-DF), declarou no relatório que, “tecnicamente, é possível afirmar com convicção que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social”, acrescentando que “são absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas, os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade da Previdência”.

Além de manipular os números, novamente o governo atacou os servidores públicos federais ao alegar que são eles os principais responsáveis pelo tal “déficit”.

A CSP-Conlutas convoca as Centrais Sindicais brasileiras a organizarem desde já uma greve geral no país para barrar essa reforma”, afirma o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição. 

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29 de Janeiro é Dia Nacional da Visibilidade Trans

Foto: CSP-CONLUTAS
Ano de 2017 teve 179 assassinatos

O Brasil é o país no mundo que mais mata travestis e transexuais. De acordo com a Associação Nacional de Travesti e Transexuais (ANTRA), em 2017, foram contabilizados 179 assassinatos. Isso significa que a cada 48 horas uma pessoa trans morre no país simplesmente por assumir uma identidade de gênero diferente do sexo biológico.

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

A formação dos sindicatos é resultado de lutas históricas de diversas mulheres em todo o planeta. Sou filiada à Adufs, pois, compreendo que essa luta é permanente, contínua e necessária. Nenhum direito a menos!..


Adriana Lima - Professora do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (Dcis)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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