Ano IX - Edição 440 - 29/11/2017
Docentes panfletaram no pórtico da Uefs - Foto: Ascom/Adufs

Em dia de mobilização estadual, professores da Uefs são convocados à greve geral do dia 5 de dezembro

Terça-feira (28) foi de mobilização dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) contra o sucateamento do governo Rui Costa à educação pública superior. Na Uefs houve panfletagem e café da manhã no pórtico. Na ocasião, a diretoria da Adufs condenou o ataque aos direitos trabalhistas e ao orçamento das instituições, a Reforma da Previdência (PEC 287/2016), imposta pelo governo Michel Temer, ao passo que convocou a categoria a corroborar a Greve Nacional organizada por diversas centrais sindicais do país para o dia 5 de dezembro.

O ataque ao setor público e aos trabalhadores ocorre nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Na Bahia, a situação não é diferente. O governo insiste na desculpa da crise financeira e do risco em atingir o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para não atender às reivindicações da categoria. Justificativa esta que não encontra respaldo nem mesmo nos dados divulgados oficialmente pelos gestores públicos.

Segundo o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, entre janeiro e agosto deste ano, o percentual das despesas com pessoal do executivo diante de Receita Corrente Líquida (RCL) caiu para 41,79%. O índice é bem abaixo dos limites prudencial e máximo estabelecidos na LRF, que são de 46,17% e 48,60%, respectivamente. Além disso, houve crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual de 1,9% no segundo semestre deste ano e projeção de aumento estimado em 3,0% em 2018.

Sustentando-se em discursos frágeis, Rui Costa e equipe nega direitos trabalhistas dos professores, contingencia o orçamento das Ueba e não garante a recomposição inflacionária, prejudicando, aproximadamente, 270 mil servidores públicos baianos. A perda no orçamento do trabalhador chega a 20%, se considerado que há mais de dois anos não há reajuste linear.

Governo responde com inverdades
Ao invés de honrar o anunciado compromisso com a educação pública na Bahia e convocar a categoria para a negociação da pauta protocolada há quase um ano, o governo tenta descaracterizar a mobilização desta terça (28) através de uma nota publicada na imprensa. No documento, divulga inverdades como o cumprimento das promoções e progressões, quando, na verdade, não houve negociação com os professores. No que diz respeito ao repasse de recursos para custeio e manutenção das universidades, afirma que tem dialogado com as instituições.

O governo diz, na nota, que “o Estado tem destinado um sólido processo de aumento dos recursos para as universidades, passando de R$ 413.317.946, em 2007, para 1.285.746.000, em 2017”. No entanto, o governo omitiu o crescimento da Receita Líquida de Impostos (RLI) no período, que saiu de R$ 10,6 bilhões para quase R$ 26 bilhões. Os professores reivindicam 7% da RLI para as instituições, o que significa que o orçamento para as Ueba deveria ser, em 2007, R$ 742 milhões, e, este ano, R$ 1, 8 bilhão. Portanto, só este ano, o governo deixou de repassar R$ 514.254.000,00.

Na nota, os gestores alegam que nas reuniões realizadas explicitou que as reposições de salário decorrem da arrecadação. Mas, o problema não é a arrecadação, que por sinal, vai bem. O que impede a negociação é a velha e conhecida falta de vontade política dos gestores.

Como sempre, o Movimento Docente (MD) tem dado sinais de que deseja negociar antes de endurecer as ações. Com o indicativo de greve aprovado nas quatro universidades, a categoria segue mobilizada. A diretoria da Adufs ressalta que a radicalização da luta é de responsabilidade dos gestores.

Greve Geral
Nesta quinta-feira (30), às 17h, ao lado da Adufs, os professores da Uefs se reunirão em assembleia para discutir, entre outros pontos, a campanha 2018 e a deflagração da Greve Geral para o dia 5 de dezembro. A mobilização do próximo mês, convocada por diversas centrais sindicais do país, é contra a Reforma da Previdência e pela defesa dos direitos arduamente conquistados pela classe trabalhadora brasileira ao longo do século passado.

O ato realizado nas Ueba, nesta terça (28), além de intensificar os protestos do MD baiano em prol da negociação da pauta, endossou a luta contra a Reforma da Previdência. A reforma também foi pauta de uma grande caravana e ato em Brasília, neste mesmo dia, com a participação de mais de cinco mil manifestantes.  

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TRANSPORTE SALVADOR

Mérito da ação que pede a retomada do ônibus será julgado em dezembro

Foto: Ascom/Adufs
Ônibus é uma conquista da categoria

    No dia 14 de dezembro será julgado o mérito do Mandado de Segurança impetrado pela diretoria da Adufs, através da Assessoria Jurídica, para garantir a oferta do ônibus que atende aos professores da Uefs residentes em Salvador.

O Mandado foi impetrado junto ao Tribunal de Justiça (TJ-BA) contra o secretário da Administração (Saeb), Edelvino Góes. Os professores que quiserem acompanhar o andamento do processo devem acessar o endereço eletrônico www5.tjba.jus.br. O número do documento é 0010104-80.2016.805.0000.

A diretoria da Adufs, defensora intransigente da permanência do serviço, entende que este faz parte das condições de trabalho do docente, uma vez que o deslocamento entre Salvador e Feira de Santana onera ainda mais o servidor, penalizado por salários defasados, além de manter a segurança daqueles que viajam no fim da noite, quando não há transporte pelo terminal rodoviário.

Desde o anúncio de suspensão do serviço, a diretoria envidou todos os esforços políticos e jurídicos para reaver o ônibus. Além de discutir a pauta em reuniões com a administração da Uefs e com o governo, disponibilizou aos docentes o suporte da Assessoria Jurídica.

Breve histórico
No dia 20 de maio de 2016, a administração da Uefs divulgou uma nota informando que até o dia 30 de junho daquele ano suspenderia o transporte de servidores entre Salvador e Feira de Santana. Conforme o documento, a decisão foi respaldada na barreira imposta por decretos do governo estadual de contingenciamento de despesas. 

Atualmente, o ônibus é garantido por conta de uma ação movida na Justiça por um grupo de professores da Uefs. O Mandado impetrado pela diretoria da Adufs, ano passado, beneficiará todos os usuários do serviço. 

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CAMPUS UNIVERSITÁRIO

Aos poucos, Creche da Uefs volta a funcionar

Foto: Ascom/Adufs
Hoje, Creche atende 75 crianças

A Creche da Uefs retomou as atividades pedagógicas após pouco mais de quatro meses sem funcionar, o que trouxe conforto aos pais e crianças atendidas no local. No entanto, por conta do número insuficiente de educadores, duas das oito turmas existentes não estão funcionando no turno programado.

O déficit no quadro de funcionários ocorre porque alguns candidatos aprovados no Processo Seletivo Reda, que previa vagas para a Creche, não entregaram à administração da Uefs a documentação necessária ao preenchimento do cargo ou não se apresentaram à universidade no prazo previsto no edital. As convocações continuarão até que o quadro fique completo.

Para garantir o atendimento ao maior número de menores com o atual quadro funcional, sem prejuízo ao aprendizado das crianças, a coordenação da Creche transferiu duas turmas do turno matutino para o vespertino. Conforme a pedagoga Sheila Pitombo, a mudança foi discutida com os pais e instituída mesmo alguns deles não tendo como levar os filhos à universidade no turno oposto ao que está matriculado. A Creche tem capacidade para atender 108 crianças, porém são contempladas, hoje, 75. Todas devem ter entre seis meses e três anos.

Funcionários
Faltam ao quadro de funcionários, uma lactarista e 11 educadores. Atualmente, integram a equipe um médico pediatra, um odontopediatra, dois técnicos de enfermagem, uma nutricionista, dois pedagogos, um coordenador administrativo, dois auxiliares administrativos, 13 educadores, dois agentes de limpeza, dois vigilantes, além dos funcionários da copa. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.

“O tempo que a unidade ficou fechada tive de adaptar minha rotina, pois não tenho condições financeiras para colocar minha filha em uma creche particular. Ela sentiu muita falta dos colegas e da professora. Faço questão que venha porque na Creche ela se desenvolve. É importante que as atividades sejam normalizadas o quanto antes”, conta a analista universitária Cássia Tatiana Andrade, cuja filha está há dois anos matriculada na unidade infantil da Uefs.

2018
Ainda segundo Sheila Pitombo, a meta para o próximo ano é a elaboração coletiva do Projeto Político Pedagógico da Creche com a descrição da missão, dos objetivos e dos projetos pedagógicos, para que o espaço possa continuar garantindo a qualidade no cuidar e no educar as crianças.

A pedagoga também informou que desde 2012 existe o projeto de reforma e ampliação da Creche. A obra inclui a ampliação do berçário, a construção de uma brinquedoteca e a melhoria do refeitório.

A diretoria da Adufs acredita que apesar de solicitada há cinco anos, a reforma e a ampliação do local ainda não saíram do papel por culpa da política do governo estadual de estrangulamento orçamentário das universidades estaduais baianas. 

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DEBATE

Seminário discute questões relativas à população negra

Foto: Adufs
Evento lembra o Dia da Consciência Negra

Como parte das comemorações do dia 20 de novembro, quando é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, será realizado nesta quinta (30), o seminário “Memórias Negras: intolerância, resistências e perspectivas”. A atividade, cuja abertura será às 8h30, ocorrerá no Auditório do Mestrado em História, no módulo VII da Uefs.

O objetivo do seminário é refletir acerca das questões relativas às condições de vida e aos problemas enfrentados pela população afrodescendente, como o racismo e a intolerância, além de propor perspectivas de resistência e de enfrentamento à situação.

Após a abertura está marcada uma mesa-redonda sobre o tema “Religião e Racismo”, com os professores Marlon Marcos Vieira, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Deise Luciano Santos, lotada na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Sandra Nívea Soares, da Uefs. À tarde, alguns alunos da universidade apresentarão trabalhos acadêmicos sobre o tema e, em seguida, será realizada uma atividade cultural com programação diversificada.

O seminário “Memórias Negras: intolerância, resistências e perspectivas” é realizado pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), em parceria com o Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual da Adufs (GTPCEGDS/Adufs).

Programação

08h30 – Abertura
Representante do NEABI
Representante do GTPEDGDS/ADUFS
Representante da Reitoria
Representante da PROPAE

9h – Mesa-redonda: Religião e racismo
Palestrantes:
Dr. Marlon Marcos Vieira Passos (UNILAB)
Dra. Deise Luciano Santos (UNEB)
Moderadora: Dra. Sandra Nívea Soares (UEFS)

14h30 - Apresentação de estudos sobre as questões negras
14h30 - Seção de Comunicações
16h30 - Seção de Comunicações II

17h30 – Sarau: Música, Arte, Poesia, Empoderamento e diversidade  

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ANDES-SN

Governo quer privatizar financiamento de pesquisa científica

Foto: ANDES-SN

O governo de Michel Temer pretende anunciar no mês de dezembro a criação de um fundo privado de financiamento de pesquisa científica. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o governo prevê arrecadar cerca de R$ 2 bilhões anuais de empresas do setor elétrico, das telecomunicações, da mineração, da bioenergia e do petróleo e, com isso, financiar pesquisas em instituições públicas.

Essas empresas devem, por contrato ou por lei, investir 1% de sua receita líquida em pesquisa científica, e é com esse montante que Temer quer financiar a ciência brasileira. A título de comparação, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve R$ 1,7 bilhão de orçamento no ano de 2017, valor abaixo da arrecadação prevista pelo governo para o fundo privado.

O Projeto Lei (PL) 4643/12, que cria o Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, aguardando parecer do relator. De autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB/SP), institui a criação de um fundo privado feito a partir de doações de pessoas físicas ou jurídicas para o financiamento das instituições federais de ensino públicas, com a possibilidade de dedução do imposto de renda (IR) das pessoas físicas e jurídicas.

Fonte: ANDES-SN, com edição.

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Docentes de EAD do Rio de Janeiro entram em estado de greve

Os docentes de Educação à Distância (EAD) do Rio de Janeiro, sem receber suas remunerações desde o mês de setembro, estão em estado de greve e podem deliberar a deflagração de greve em assembleia geral que acontecerá dia 1º de dezembro, caso não haja regularização dos pagamentos.

A deliberação por estado de greve se deu em assembleia da Associação dos Docentes e Profissionais da Educação e Distância do Rio de Janeiro (Adopead – Seção Sindical do ANDES-SN), realizada no dia 8 de novembro. Além da falta de pagamento, os docentes queixam-se de não ter garantidos direitos trabalhistas como férias e décimo-terceiro salário.

Universidades estaduais
Sem receber seus salários em dia, os docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e da Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) mantêm a mobilização e a greve para lutar por seus direitos. Os servidores seguem realizando diversas atividades para dialogar com a população fluminense, denunciando o desmonte das universidades estaduais e o ataque aos serviços e servidores públicos do estado.

Também em greve, os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e os servidores da saúde do estado mantêm o acampamento unificado na sede do governo do estado, em Natal, até que o governador Robinson Faria e sua equipe administrativa recebam as categorias e negocie o pagamento dos salários atrasados.

Ufba
Três docentes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e uma estudante de mestrado foram recentemente ameaçados por conta da temática das pesquisas que realizam. Uma das docentes, que participa do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), grupo sobre gênero e sexualidade criado em 1983, foi ameaçada de morte por meio de mensagens na internet.

Em resposta às ameaças, a comunidade acadêmica da Ufba realizou uma manifestação de solidariedade às quatro pessoas ameaçadas.

A diretoria da Adufs divulgou uma moção de repúdio à tentativa de cerceamento da reflexão crítica na Ufba.

Fonte: ANDES-SN, com edição. 

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CSP-Conlutas

Centrais Sindicais convocam greve nacional dia 5

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas definiram realizar uma Greve Nacional, no dia 5 de dezembro, contra a nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo Michel Temer, a PEC 287/2016.

De acordo com Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, “a iniciativa de convocação da nova greve geral para 5 de dezembro deve ser assumida como tarefa estratégica na luta para barrar a contrarreforma da Previdência e revogar as demais retiradas de direitos”. 

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CSP-CONLUTAS apoia a greve dos trabalhadores da EBC

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) estão em greve desde o dia 13 de novembro. Entre as principais exigências da categoria estão o reajuste de 4% do salário e a manutenção de benefícios e direitos que a empresa anunciou que pretende retirar. A paralisação tem adesão de 70% dos trabalhadores entre jornalistas e radialistas das redações de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Maranhão.

Entre os direitos ameaçados estão a cesta-alimentação, o vale-cultura, a garantia de translado aos trabalhadores por questão de segurança, a complementação de auxílio previdenciário e a multa pelo descumprimento do acordo coletivo. Mostrando falta de diálogo, a empresa entrou com pedido de dissídio da greve e as negociações estão sendo intermediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que pediu a suspensão da paralisação. Mesmo assim, os trabalhadores decidiram manter a mobilização até conseguirem um acordo que inclua o não desconto dos dias parados.

A EBC é uma empresa pública federal, ligada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, responsável pela TV Brasil, Agência Brasil, Portal EBC, Radioagência Nacional, oito rádios públicas, como as Rádios Nacional do Rio de Janeiro e de Brasília e as Rádios MEC AM e FM. Além disso, opera serviços como o canal de televisão NBr e o programa de rádio Voz do Brasil.

A CSP-Conlutas manifesta total e irrestrito apoio à greve dos trabalhadores da EBC que estão em luta por seus direitos trabalhistas e contra a perda de benefícios conquistados. Tais ataques são reflexos da nefasta Reforma Trabalhista, da Lei de Terceirização e do desmonte de direitos capitaneados pelo governo de Michel Temer (PMDB).

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“Ser filiado não é somente uma opção por melhoria das condições de salário e de trabalho. A luta sindical é imprescindível em tempos de destruição das conquistas dos trabalhadores e, no nosso caso, na tentativa de destruição do serviço público”.


Edson do Espírito Santo – Professor do Departamento de Educação (DEDU)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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