Ano IX - Edição 439 - 20/11/2017
Evento encerrou o ciclo de Debates do Fórum das ADs - Foto: Ascom/Adufs

Seminário discute orçamento e direitos trabalhistas nas universidades

Os impactos do contingenciamento orçamentário imposto pelo governo da Bahia às atividades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais foram pauta do ciclo de Seminários Temáticos, realizado na Uefs. A atividade, que teve como tema “O projeto de desmonte das universidades estaduais”, aconteceu na última quinta (16), ao lado da Adufs.

Compuseram a mesa André Uzêda, diretor da Adufs, José Luiz de França, da Adusc, Zózina Almeida, Aduneb, e Iracema Lima, Adusb. Para os docentes, a política do governo impede que sejam garantidas minimamente as condições de trabalho e estudo nas universidades. Os professores relataram que nas quatro instituições a realidade é de corte de recursos para a permanência estudantil, iniciação científica, realização de concurso público, projetos de extensão, serviços prestados à população externa, aquisição de livros e materiais para os laboratórios, realização de obras, aulas de campo, dentre outras atividades e projetos.

Os debatedores ainda ressaltaram que concomitante aos cortes orçamentários, o governo Rui Costa aplica aos servidores uma política de arrocho salarial e de negação de direitos trabalhistas. A não recomposição da inflação nos dois últimos anos resulta, hoje, em uma desvalorização de 30,5% no salário docente. Direitos como promoção, progressão e mudança de regime ficam parados nas instâncias do governo.

O diretor da Adufs, André Uzeda, mediou o debate do ciclo de Seminários Temáticos. O docente relatou, após diálogo com a administração da Uefs, que de janeiro a outubro deste ano foram contingenciados R$ 8 milhões da verba de custeio, investimento e manutenção da universidade. Para agravar ainda mais a situação de precarização, a previsão é que até o final de 2017 a instituição deixe de receber R$ 13 milhões. “A situação atual exige que estejamos organizados em defesa das universidades, que enfrentam grandes dificuldades para funcionar”, acrescentou.

Também preocupada com a situação financeira das universidades e com o cerceamento dos direitos trabalhistas dos servidores, a diretora da Adusb, Iracema Lima, falou sobre o contexto na Uesb. “De janeiro e junho deste ano, houve contingenciamento de R$ 4,5 milhões da verba de custeio, investimento e manutenção da instituição. Além disso, temos processos de promoção de professores parados desde 2015. Outros de progressão tramitam na universidade e na SEC. A prioridade do governo é garantir o superávit da arrecadação estadual para pagamento de dívidas com os banqueiros”, disse, acrescentando que nas últimas três décadas o número de matrículas no ensino superior privado na Bahia cresceu cerca de 800%, diferentemente do setor público, que teve metade deste percentual.

Estado cresce, mas governo não investe na educação pública
A diretora da Aduneb, Zozina Almeida, comparou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano da Bahia, que aumentou 1,9%, com o do Brasil, que ficou em 0,2%. Ainda assim, denunciou que o governo se nega a negociar com os docentes. “Só fomos recebidos pela equipe de Rui Costa após a força das mobilizações no CAB. No entanto, os representantes presentes à reunião informaram não ter autorização para negociar. Recurso tem, mas falta vontade política dos gestores públicos para negociar com a categoria”, contextualizou.

Nacional
O diretor da Adusc, José Luiz de França, alertou os presentes para a necessidade de fortalecerem ainda mais os sindicatos dos docentes nas universidades com o objetivo de enfrentar as investidas dos governos, que não se restringem apenas ao âmbito estadual.

“A tramitação no âmbito legislativo das contrarreformas da Previdência e Trabalhista, a Lei das Terceirizações e a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos, resultarão em consequências desastrosas para a carreira docente e para as relações de trabalho nas instituições públicas. Precisamos estar fortalecidos para fazer o enfrentamento contra o desmonte do setor público e dos direitos sociais e trabalhistas da população”, pontuou.

Censura

Ainda durante o Seminário Temático, o professor André Uzêda denunciou a censura sofrida pela campanha de mídia do Fórum das ADs no estado. Um jornal impresso localizado em Salvador e uma emissora de rádio com sede em Feira de Santana não quiseram assinar contrato com os docentes para a publicação de uma nota e a veiculação de spots, respectivamente. 

Estariam essas empresas com receio de sofrer sanções por parte do governo, um dos maiores anunciantes? Sério, responsável, independente e comprometido com a qualidade da educação pública superior, o Movimento Docente (MD) utiliza como referência para as suas denúncias informações divulgadas pelas administrações das universidades, órgãos oficiais do próprio governo, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dentre outras fontes. Por isso, mesmo com a censura por parte de alguns veículos de comunicação, seguirá firme com a mobilização.

O debate realizado na última quinta (16), quarto e último do ciclo, faz parte das atividades indicadas pelo Fórum das ADs para mobilizar a categoria. Após as discussões, a diretoria da Adufs organizou mais uma Quinta-Encontros, que além de deliciosos comes e bebes contou com a animação da cantora Cinara Ribeiro.

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FORMAÇÃO POLÍTICA

Plínio de Arruda Sampaio Júnior participará de debate na Uefs

Foto: Adufs

A segunda mesa do terceiro Ciclo de Debates organizado pelo Grupo de Trabalho e Política de Formação Sindical (GTPFS) da Adufs será com o professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/Unicamp), Plínio de Arruda Sampaio Júnior. A atividade ocorrerá na próxima quinta (23), às 18h, no Auditório 4, Módulo VI da Uefs. O tema central desta etapa é "13 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder, golpe e perspectivas para a classe trabalhadora brasileira”.

A participação de Plínio Júnior, que tem pesquisas na área de História Econômica do Brasil e Teoria do Desenvolvimento, trará grande contribuição ao evento, uma vez que o professor acumula importantes discussões sobre os 13 anos da economia política brasileira nos governos petistas.

Programação dezembro
Em dezembro ocorrerão atividades com mais dois pesquisadores. No dia 5, às 18h, no Auditório 3, Modulo IV, o debate será com a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Virgínia Fontes. A docente possui pesquisas nas áreas de Teoria e Filosofia da História, História do Brasil República e História Contemporânea. Já no dia 14 do próximo mês, às 18h, Auditório 4, Modulo VI, será com Giovanni Frizzo, professor da Escola Superior de Educação Física da Universidade Federal de Pelotas (UFRGS) e 2º secretário do ANDES-SN.

O Ciclo de Debates é realizado com o apoio da diretoria da Associação. O primeiro seminário do terceiro Ciclo ocorreu no dia 9 deste mês, com o professor Eurelino Coelho

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ANDES-SN

Professores participarão de Caravana para Brasília contra o governo

No dia 28 de novembro, o ANDES-SN participará, em conjunto com demais categorias dos servidores públicos federais, da caravana para Brasília (DF), com manifestação na Esplanada dos Ministérios. O protesto foi definido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

Entre os eixos da mobilização estão a luta contra a Medida Provisória 805/2017, contra a Reforma da Previdência e pelas revogações da Emenda Constitucional 95 – que congelou o orçamento da União para despesas primárias -, e da Lei das Terceirizações, além de outros ataques aos direitos dos trabalhadores e aos serviços públicos.

Fonte: ANDES-SN, com edição.

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Ataques aos direitos sociais intensificam adoecimento docente

Foto: ANDES-SN

O aumento da carga de trabalho, a precarização das condições de trabalho, a mercantilização do ensino, a expansão desordenada das instituições de ensino superior (IES) e o produtivismo são algumas das fontes relevantes de sofrimento no trabalho docente, conforme o resultado de algumas pesquisas realizadas com a categoria das IES no país. Os levantamentos, ainda escassos, mostram um cenário preocupante enfrentado pelos professores, que sofrem desde reações alérgicas a giz e distúrbios vocais, passando por estresse, assédio moral, depressão e até casos de suicídio.

Os docentes estão expostos, cotidianamente, a ruídos, movimentos repetitivos, trabalho em pé, material de trabalho inadequado e antiergonômico, intenso uso da voz e o acúmulo de tarefas diversificadas. Além dos problemas do dia-a-dia, a expansão universitária de forma precarizada, as crescentes exigências de produtivismo acadêmico e as pontuações da avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) são apontadas como principais responsáveis pelo aumento de quadros de sofrimento e adoecimento.

Diante de inúmeros casos de adoecimento docente no Brasil e no mundo, o ANDES-SN lançou em novembro do ano passado, durante o VI Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador Docente, realizado em Feira de Santana (BA), uma cartilha para instrumentalizar as seções sindicais na realização de uma pesquisa nacional sobre saúde docente. O levantamento permitirá que o Sindicato Nacional obtenha um panorama nacional das condições de trabalho e do adoecimento docente objetivando fundamentar as estratégias de luta acerca dessas questões.

Fonte: ANDES-SN, com edição.

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CSP-Conlutas

Marcha das Periferias marca o mês da Consciência Negra

Foto: CSP-CONLUTAS

A Marcha das Periferias está sendo realizada neste mês com muita luta em todo país. O objetivo é marcar o mês da Consciência Negra com mobilizações dos trabalhadores contra a discriminação racial, as prisões arbitrárias e a violência policial sofrida pelo povo negro no Brasil e no mundo. O calendário, que teve início do dia 10 deste, Dia Nacional de Protestos e Lutas, se estenderá por todo esse mês.

A Marcha da Periferia nasceu nas comunidades periféricas de São Luís, no Maranhão. A partir da organização de negras e negros trabalhadores, reúne quilombolas, movimento Hip Hop, juventude, donas de casa e desempregados em todo o país.

Já estão previstas atividades em pelo menos 25 cidades nas periferias de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG), Florianópolis (SC), Teresina (PI), São Lourenço da Mata (PE), São Luís (MA), Natal (RN), Belém (PA), entre outras.

O dirigente do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, Júlio Condaque, destacou os dados ainda alarmantes das mortes de jovens nas periferias de todo país. “O Atlas da Violência aponta que de 2005 a 2015, 271 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Grande parte dessas mortes é de jovens negros e moradores da periferia. Precisamos denunciar esses números e exigir reparação; a população não admite mais retrocessos. O retorno do trabalho escravo, a reforma trabalhista, a Lei 181 que criminaliza o aborto no Brasil são medidas que não podemos aceitar”, finalizou.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição. 

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Medida Provisória sobre Reforma Trabalhista consegue piorar o que já era ruim

A Medida Provisória 808, publicada pelo governo Temer, no último dia 14, que regulamenta alguns pontos da Reforma Trabalhista, conseguiu avançar ainda mais no ataque aos direitos dos trabalhadores, em pontos como trabalho intermitente, condições de trabalho de grávidas e lactantes, jornada 12×36 e ajuda de custo.

O discurso do governo era de que a MP viria para regulamentar pontos pendentes e resguardar os direitos dos trabalhadores, mas, na prática, a medida só vem abrir mais brechas para as empresas explorarem os funcionários, reafirmando o caráter de desmonte dos direitos desta reforma.

Contrato intermitente

Uma das maiores aberrações da lei da reforma trabalhista foi a criação de uma nova modalidade de contrato de trabalho: o intermitente, que permite jornada de trabalho descontínua, com pagamento por horas ou dias. 

A MP estabelece que são necessários 18 meses para a migração de um contrato tradicional para um de caráter intermitente. Mas a regra só valerá até 2020. A partir daí, será possível demitir e imediatamente recontratar. Ou seja, as empresas terão caminho livre para demitir trabalhadores com carteira assinada e colocar no lugar um exército de funcionários com contratos precários e sem direitos como bem entenderem.

As novas regras vedam aos trabalhadores intermitentes o acesso ao seguro-desemprego. Estabelece ainda que aqueles que receberem menos que um salário mínimo, no somatório de um ou mais empregadores, terão de recolher a diferença ao INSS. Caso o trabalhador não complemente a contribuição, o tempo deixará de contar para efeito de concessão de benefícios previdenciários.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, explica que essa situação praticamente inviabiliza a aposentadoria para esse tipo de trabalhador. Isso porque, via de regra, é normal, nas experiências internacionais, que o intermitente ganhe menos que um salário mínimo.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição. 

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“Sou filiado à ADUFS, pois, o Sindicato faz um importante papel de representação dos professores frente ao Estado da Bahia, seja nas questões salariais, seja nos demais temas de interesse da classe ”.


Agenor Sampaio Neto, professor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS).

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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