Ano IX - Edição 438 - 16/11/2017
- Foto: Adufs

Desmonte da educação pública superior será tema de seminário na Uefs

As precárias condições de trabalho e estudo nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) serão novamente discutidas na segunda etapa do ciclo de Seminários Temáticos. Na Uefs, a atividade ocorrerá nesta quinta-feira (16), às 16h, ao lado da sede da Adufs. A primeira fase foi realizada em outubro, na Uneb e na Uesb. No início da semana, houve atividade na Adusc. 

O tema do seminário na Uefs é “O projeto de desmonte das universidades estaduais”. Irão compor a mesa os professores André Uzêda, diretor da Adufs, José Luiz de França, da Adusc, Zózina Almeida, Aduneb, e Jorge Nascimento, Adusb. A proposta é alertar os presentes sobre os desastrosos reflexos da política do governo estadual à educação pública superior na Bahia, além de compartilhar as dificuldades enfrentadas diariamente pela comunidade acadêmica para conseguir trabalhar e estudar.

A crise orçamentária imposta pelo governo está dificultando cada vez mais a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Ueba. Fazem parte da realidade dos trabalhadores e estudantes cortes nos projetos de extensão e nas viagens de campo, suspensão das obras, falta de equipamentos e materiais básicos em laboratórios, demissão dos terceirizados, sobrecarga de trabalho em função da falta de concurso público, insuficiência das bolsas de permanência estudantil, dentre outros graves problemas.

Por culpa do governo, entre 2013 e 2016 as quatro Ueba deixaram de receber R$ 213 milhões para a manutenção, custeio e investimento. Além disso, em função da negativa deste em conceder a reposição da inflação, os professores acumularam, nos últimos dois anos, 20% de perdas salariais. Direitos como promoção, progressão e mudança de regime são desrespeitados. Mesmo com margem orçamentária, comprovada através de dados do poder executivo, os gestores se negam a abrir o canal de negociação com o Fórum das ADs para discutir o orçamento das universidades e a garantia dos direitos trabalhistas.

Sem respostas
Há pouco mais de um mês, o Fórum das ADs protocolou documento junto à governadoria e algumas secretarias reivindicando o agendamento de uma reunião ainda em outubro para negociar a pauta 2017, mas, até então, não obteve respostas. O silêncio, senão descaso, também impera entre os deputados, convocados a discutir a situação das universidades estaduais.

Empenhada no fortalecimento da categoria, a diretoria da Adufs defende a intensificação da luta. Somente unidos, os professores terão força para lutar contra o governo e defender as universidades, importante patrimônio da população.   

Quinta-Encontros

Após o seminário será realizada mais uma Quinta-Encontros. A confraternização, que também ocorrerá ao lado da Adufs, será animada pela cantora Cinara Ribeiro. 

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CONQUISTAS DA LUTA

Novos processos de promoção são homologados

Mais três processos de promoção de docentes da Uefs foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). A homologação dos documentos, mais uma conquista do Movimento Docente (MD), deve-se à mobilização da categoria, que insistentemente tem denunciado o governo e cobrado de Rui Costa e equipe o cumprimento dos direitos previstos em lei. 

No entanto, o pagamento não será referente ao período em que o professor obteve promoção na carreira. Em uma manobra, o governo determinou que o efeito financeiro (para o pagamento do valor retroativo) será a partir do dia 1º de maio deste, tendo em vista, segundo o governo, o resultado do Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2017. Ainda segundo os gestores públicos, a data representa o período em que o Estado saiu do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já o efeito funcional, por sua vez, será a partir do período em que surgiram as vagas nas classes.

Veja a publicação.

Jurídico

Até o final deste mês, a diretoria da Adufs, através da Assessoria Jurídica, dará entrada em uma ação ordinária de cobrança Junto à Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana pedindo que o Estado seja condenado a pagar o retroativo das promoções, considerando o efeito das datas funcionais. A ação será coletiva e beneficiará os professores filiados. 

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INSALUBRIDADE E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Diretoria reúne-se com a administração da Uefs

Foto: Ascom/Adufs
Na pauta, insalubridade e DE

O adicional de insalubridade dos professores da Uefs e a Comissão Processante proposta pelo governo para analisar os processos dos docentes que atuam em regime de Dedicação Exclusiva (DE) foram pauta de uma reunião entre a diretoria da Adufs e a administração da universidade. O assessor jurídico da Associação, Danilo Souza, também esteve presente. O encontro foi solicitado pelos diretores do sindicato.

Na reunião, os diretores relataram que muitos professores têm procurado o sindicato para questionar o porquê do atraso no envio dos processos de insalubridade destes à Junta Médica do Estado da Bahia. A demora envolve tanto aqueles que pela primeira vez deram entrada no pedido para recebimento do adicional, quanto aqueles que pediram a revisão dos documentos indeferidos pela Junta Médica do Estado da Bahia após o processo que envolveu o irresponsável corte do governo Rui Costa. A categoria foi recebida pela vice-reitora, Norma Lúcia Fernandes, e pelo gerente da Gerência de Recursos Humanos da Uefs (GRH), Thiago Firmino.

Segundo a administração, o atraso se deu em decorrência de um problema técnico no software utilizado pelo governo para a instrução dos processos. O erro no sistema, ocorrido em outubro, perdurou por 15 dias, o que impediu a GRH de enviar os processos para a Junta Médica. Normalmente, conforme Firmino, o software é defasado e fica inativo durante quatro dias de cada mês para a conferência da folha de pagamento, o que também atrasa o encaminhamento dos processos.

Aliada à deficiência do software, os gestores afirmaram que a carência de técnico-administrativos no quadro de pessoal da universidade, problema vivido também pela Gerência, dificulta o funcionamento das atividades. “A Uefs está com apenas 40% do quadro de servidores técnicos ocupado”, disse a vice-reitora, informando que todos os processos de insalubridade que tramitavam na instituição já foram enviados ao governo.

Ainda de acordo com Norma Lúcia Fernandes, a administração solicitou ao governo a realização de concurso público para a contratação de 63 professores e 115 técnicos. A reivindicação foi aprovada pelo secretário da Administração (Saeb), Edelvino Góes. Agora, a categoria aguarda, mobilizada, que o governador tenha responsabilidade com as universidades e autorize a seleção.

No início do segundo semestre deste ano, após pressão dos docentes, o governo estadual havia sinalizado com a realização de concurso público nas quatro universidades. As vagas substituirão a vacância gerada pelas exonerações, aposentadorias e falecimentos dos servidores, no período de janeiro de 2015 até então. 

Dedicação Exclusiva
Ainda durante a reunião, os diretores da Adufs cobraram uma posição dos gestores à solicitação da Corregedoria Geral do Estado, que no primeiro semestre deste ano pediu à administração que indicasse um servidor para compor a Comissão Processante que ficará responsável por avaliar os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) abertos contra os professores da Uefs que trabalham em regime de Dedicação Exclusiva (DE). 

Os representantes da administração disseram que encaminharão à Corregedoria um parecer jurídico informando que não será indicado um nome para compor a Comissão. Também será solicitado que a Uefs conduza os PADs.

Em setembro deste ano, a diretoria da Adufs, através da Assessoria Jurídica, impetrou um Mandado de Segurança contra o secretário da Saeb requerendo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o reconhecimento de que é de responsabilidade do reitor o julgamento dos PADs. O Mandado, que além do secretário se estende ao corregedor geral da Saeb, Luís Henrique Guimarães Brandão, ainda pede a declaração de incompetência da Corregedoria Geral para processar e julgar os processos Administrativos Disciplinares. 

A diretoria da Adufs, que desde o início da proposta da Corregedoria defendeu a não indicação dos nomes à Comissão, entende que a atitude da equipe de Rui Costa é uma afronta à autonomia das universidades, já que compete às instituições julgar os processos dos docentes através de uma comissão interna. 

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DENÚNCIA

Fórum das ADs intensifica campanha de mídia contra o governo da Bahia

Foto: Ascom Fórum das ADs

Os diretores das associações docentes intensificaram a campanha de mídia contra o governo Rui Costa. As peças publicitárias denunciam os prejuízos decorrentes da política dos gestores, que ataca duramente a educação pública e os direitos trabalhistas dos professores e dos técnico-administrativos.

Com o tema “O governo que mais ataca as universidades estaduais da Bahia”, a campanha, já lançada há alguns meses, foi ampliada a partir desta semana com o acréscimo de algumas peças publicitárias. Spots foram veiculados em diversas rádios da capital e do interior do Estado que transmitem informações utilizando a frequência AM e FM, carros de som circulam nas universidades e nas ruas dos municípios onde funcionam campi, uma nota foi publicada em um jornal impresso de grande circulação no Estado e outdoors estão espalhadas no perímetro urbano das cidades onde funcionam as Ueba e em algumas rodovias.

O Fórum das ADs também produziu um jingle para compartilhamento da campanha via o aplicativo WhatsApp. As peças elaboradas para transmissão através das redes sociais voltarão a ser retomadas. 

Ouça os spots.

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GTPFS

Para professor da Uefs, PT chega ao poder distante do discurso classista que lhe deu origem

Foto: Ascom/Adufs

As mudanças ocorridas nos grupos dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) de 1979 até 1998 foram abordadas pelo professor Eurelino Coelho durante o terceiro Ciclo de Debates, organizado pelo Grupo de Trabalho e Política de Formação Sindical (GTPFS) da Adufs. Em sua fala, o docente explicou que tais transformações deram uma nova configuração ao projeto político dos petistas. A atividade aconteceu na última quinta (9).

Conforme o professor, o PT surgiu como um partido de base popular, em um contexto de grandes lutas sociais e populares, marcado por greves e pela efervescência do movimento sindical, principalmente em 1978 e 1979. “O final da década de 70 e a década de 80 foram ricos em lutas que colocaram em pauta o protagonismo dos setores subalternos. O PT assumiu o papel de catalisador dessas bandeiras. Ele deu face política às lutas que seriam pulverizadas. Esse processo fez com o que os diferentes segmentos se sentissem representados. Na década de 80, o Partido se configurou como a base de um projeto para todos”, contextualizou, acrescentando que o discurso classista fundamentou o surgimento do PT.

No entanto, Eurelino Coelho analisou que o Partido dos Trabalhadores experimentou um processo histórico de mudança que incidiu sobre a prática dos seus dirigentes e sobre a sua relação com a luta de classes. A essa mudança, o professor deu o nome de transformismo, conceito utilizado pelo filósofo marxista Antônio Gramsci para interpretar as transformações acontecidas nas práticas políticas de partidos de esquerda italianos que se transformaram em defensores do capitalismo.

“Gramsci chama de transformismo a adaptação dos grupos de esquerda às classes sociais as quais combatiam. A primeira característica do transformismo é que a esquerda rompe seus vínculos orgânicos com as classes sociais que lhe deram origem e torna-se gestor das classes que estão no poder. A segunda, é que a direita continua no poder, só que mais vasta e capilarizada porque incorpora em seu quadro membros que antes pertenciam aos grupos da esquerda. E foi isso que aconteceu com o PT. O Encontro Nacional do Partido nos anos 80 era construído por trabalhadores, porém, nos anos 90, por assessores e burocratas. Houve mudanças no plano moral, intelectual e material daqueles que participaram da fundação do PT. Por isso, o partido que chegou ao poder em 2003, com a posse de Lula à presidência da República, era diferente daquele do final da década de 70 e início dos anos 80”, analisou Eurelino Coelho.

A temática abordada no Ciclo de Debates organizado pelo GTPFS da Adufs faz parte da tese apresentada por Eurelino Coelho na Universidade Federal Fluminense (UFF) como requisito para a obtenção do grau de doutor em História. O título da tese é “Uma esquerda para o capital. O transformismo dos grupos dirigentes do PT (1979-1998)”.

O Ciclo de Debates conta com o apoio da diretoria da Adufs. O tema central desta terceira edição é "13 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder, golpe e perspectivas para a classe trabalhadora brasileira”. A primeira etapa foi sobre “Os 100 anos da Revolução Russa” e, a segunda, abordou o Movimento Escola sem Partido.

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DIA NACIONAL DE LUTA

Manifestantes vão às ruas contra a reforma Trabalhista

Foto: Ascom/Adufs
A Adufs integrou o ato público

Representantes de variadas categorias foram às ruas do Centro de Feira de Santana, na tarde de sexta (10), durante o Dia Nacional de Lutas, Paralisação e Greve, dizer não às nefastas reformas do governo Michel Temer. Através de palavras de ordem, os manifestantes exigiram a revogação da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor sábado (11), condenaram a Reforma Tributária e os ataques aos direitos trabalhistas e sociais da população.

Em sua fala, André Uzêda, diretor da Adufs, destacou a importância do protesto, realizado nacionalmente, e ressaltou que diante do atual contexto é necessário manter as mobilizações.

Leia mais.

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ANDES-SN

Em greve, docentes da Uern participam de acampamento na sede do governo do estado

Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), servidores da saúde e trabalhadores de diversas categorias do funcionalismo público estadual realizam um acampamento em frente à sede do governo do estado, em Natal. Os docentes e demais servidores estão em greve contra o descaso do governo estadual com os serviços públicos e pelo pagamento dos salários atrasados, entre outras pautas. Os docentes da Uern paralisaram as atividades por tempo indeterminado na última sexta-feira (10).

O acampamento teve início segunda-feira (13), após uma grande manifestação realizada no local. Docentes e servidores da saúde foram recebidos com truculência pela Polícia Militar do centro administrativo, que disparou jatos de spray de pimenta contra os manifestantes.

Na manhã dessa terça (14), os manifestantes foram surpreendidos com mais uma ação violenta por parte da PM, que retirou cadeiras posicionadas em frente à entrada da Governadoria e instalou uma grade separando os manifestantes do prédio. 

De acordo com a direção da Aduern – SSind., o acampamento continua até que seja iniciado o processo de negociação.

Mato Grosso

Os docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso decidiram, na segunda-feira (13), entrar em greve até que os salários do mês de outubro sejam pagos.

Nas assembleias realizadas nos campi da universidade, a categoria aprovou alguns encaminhamentos. Entre eles, solicitar uma audiência com o governador do estado e cobrar o pagamento dos salários; publicizar a situação dos salários atrasados com a imprensa local e estadual, para divulgar os motivos da paralisação; judicializar o atraso no pagamento dos salários e solicitar providências ao Ministério Público e avaliar com a assessoria jurídica a possibilidade de fazer uma campanha de ações judicias individuais contra o Estado pelo atraso. 

Fonte: ANDES-SN, com edição.

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Seminário do GTPAUA começará no dia 23

Foto: ANDES-SN

O Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN acontecerá entre 23 a 25 de novembro, em São Luís (MA), com o tema “Desafios atuais das questões agrárias, urbanas, ambientais, indígenas e quilombolas”. A Adufs será representada pelo professor Antônio Rosevaldo Ferreira.

O evento irá debater estratégias de resistência e organização da luta contra os deslocamentos forçados ‘em nome do progresso’ e da exploração predatória dos recursos naturais, entre outras formas de violência contra as populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas e rurais.

Cláudia Durans, 2ª vice-presidente do Sindicato Nacional, conta que o estado do Maranhão concentra muitos casos de conflitos em áreas rurais e urbanas. 

Fonte: ANDES-SN, com edição. 

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CSP-Conlutas

Governo planeja colocar Reforma da Previdência em votação ainda em novembro

Essa semana, o governo Temer partiu para a ofensiva junto ao Congresso para tentar emplacar novamente a tramitação da Reforma da Previdência, parada desde maio. Depois de conversas com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), Temer anunciou que pretende dar início à votação das mudanças no acesso à aposentadoria ainda neste mês de novembro.

O plano é aprovar um novo texto em dois turnos na Câmara até o dia 15 de dezembro e terminar a votação no Senado em fevereiro de 2018. Uma das estratégias do governo é fazer um novo texto, uma “minirreforma”, que concentre as mudanças no aumento da idade mínima para a aposentadoria e nas regras para os servidores públicos. Outras questões, como o aumento do tempo mínimo de contribuição e a fórmula de cálculo do benefício, ainda estão em discussão.

Esse discurso de texto “enxuto” não passa da velha tática do “bode na sala” para tentar enganar os trabalhadores. A essência da Reforma da Previdência é o aumento da idade mínima da aposentadoria, fixando 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres.

Para o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, a Reforma da Previdência é nefasta a todos os trabalhadores, seja da iniciativa privada ou do setor público.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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Protestos marcam o Dia Nacional de Lutas

Já nas primeiras horas de sexta-feira (10) tiveram início em todo o país as mobilizações deste Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Direitos. Trabalhadores de várias categorias atrasaram a entrada dos turnos nas fábricas e empresas, fizeram passeatas e assembleias em diversas empresas e locais de trabalho. Manifestantes também ocuparam estradas e avenidas em várias capitais contra as reformas do governo Temer.

A produção da indústria em várias cidades foi afetada por mobilizações realizadas por categorias como metalúrgicos, químicos, petroleiros e têxteis. Operários da construção civil, rodoviários, bancários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos, entre outras categorias, também realizam manifestações.

“A entrada em vigor da Reforma Trabalhista ficará marcada por esse dia de resistência e luta. Os trabalhadores estão dando novamente uma demonstração que não estão dispostos a aceitar os ataques dos corruptos do governo Temer e do Congresso”, avalia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“Ser filiado não é somente uma opção por melhoria das condições de salário e de trabalho. A luta sindical é imprescindível em tempos de destruição das conquistas dos trabalhadores e, no nosso caso, na tentativa de destruição do serviço público”.


Edson do Espírito Santo – Professor do Departamento de Educação (DEDU)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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