Ano IX - Edição 435 - 23/10/2017
Fórum protocolou nova documentação no dia 11 - Foto: Ascom Fórum das ADs

Mobilizados, professores aguardam resposta do governo à nova reivindicação para discutir a pauta

O Fórum das ADs aguarda respostas do governo à solicitação feita no dia 11 deste mês para a abertura da negociação da pauta protocolada há quase 11 meses. Mesmo diante do grave quadro de subfinanciamento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), Rui Costa e equipe parecem querer repetir o equívoco do ano passado e aprovar, para 2018, a Lei Orçamentária Anual (LOA) sem considerar a proposta do Movimento Docente (MD).

A proposta da LOA para o ano que vem prevê os mesmos 5% da RLI já aprovados para 2016 e 2017. Na contramão dos ataques do governo, os professores reivindicam uma emenda parlamentar à Lei assegurando 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento das Ueba. As universidades vivem um quadro de intenso contingenciamento, com recursos orçamentários depreciados para manter, minimamente, o ensino, a pesquisa e a extensão.

Na Uefs, em função da inexistência de recursos orçamentários compatíveis com o funcionamento das atividades, há o controle de despesas com viagens de campo, da compra de materiais de consumo interno, redução dos postos de trabalho dos terceirizados, suspensão das obras de investimento, dentre outras restrições. A situação começou a se agravar a partir de 2015, com a publicação de dois decretos do governo Rui Costa de contingenciamento de despesas (Nº 16.417 e Nº 15.924) e de 2016, através do decreto nº 17.194/16.

Segundo a Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional da universidade (Asplan), estima-se que seriam necessários, para manter a normalidade no funcionamento das atividades de manutenção, custeio e ações do Plano Plurianual (PPA), em 2018, R$ 80 milhões no recurso previsto na LOA para a rubrica. A proposta do governo é destinar cerca de R$ 73,3 milhões.

“O governo empurra as instituições a uma grave crise financeira. Além disso, os servidores públicos baianos estão há dois anos sem o reajuste inflacionário. O impasse nas negociações é de responsabilidade de Rui Costa e sua equipe”, disse o diretor da Adufs, Geraldo Ferreira de Lima.

Direitos trabalhistas
O MD tem envidado todos os esforços para exigir do governo Rui Costa, além da ampliação do orçamento, a garantia dos direitos trabalhistas. A desculpa para negligenciá-los é tão frágil que esbarra nos próprios dados oficiais.

Enquanto perdura o descaso dos gestores públicos, as promoções, progressões e mudança de regime docente estão emperrados nas secretarias de governo. Somente a força das mobilizações poderá forçá-los a dar respostas à categoria, como ocorrido este ano, quando, após intensa cobrança foram publicados processos de docentes das quatro Ueba.

Com o indicativo de greve aprovado pelos professores das quatro universidades, o Fórum das ADs segue empenhado na construção da radicalização da luta.  

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SAÚDE DO TRABALHADOR

Evento debate adoecimento docente

Foto: Ascom/Adufs
Mesa marcou o Dia do Professor

Os resultados das dissertações de mestrado intituladas “Estresse Ocupacional e transtornos mentais comuns entre professores da Uefs” e “Trabalho intensificado e os transtornos mentais comuns em docentes da Uefs”, dos professores da rede superior privada e psicólogos, Daniel Santos e Caroline Azevedo, respectivamente, foram apresentados na mesa-redonda realizada na última quinta (19), na universidade. A atividade marcou o Dia do Professor, comemorado domingo (15).

Durante a fala, Daniel Santos informou que as modificações sócio-políticas e econômicas do país, principalmente a partir de meados da década de 70, com a crise do sistema capitalista, reconfigurou o trabalho docente na educação superior. Ainda conforme o autor da pesquisa, esse sistema econômico (capitalista) imprimiu à educação uma perspectiva mercantilista e, consequentemente, impôs ao professor a lógica da produtividade. Após dois anos de estudos, os Transtornos Comuns Mentais (TMC) foram identificados na pesquisa como possíveis efeitos dessas alterações no mundo do trabalho.

“Dos 340 docentes da Uefs entrevistados, verificou-se que a prevalência maior de TMC é em homens, que somam 30,2% do universo da pesquisa, com idades entre 47 e 69 anos. Entre 2015 e 2016, foi verificado TMC em 28% da categoria na universidade”, detalhou Daniel Santos.

Já Caroline Azevedo, que entrevistou um universo de 423 docentes, relatou que os TMC estão associados ao trabalho intensificado, o que causa o adoecimento do docente. A pesquisadora afirmou que a reconfiguração produtiva do trabalho nas universidades ampliou a carga horária de trabalho do professor. “Essa reestruturação trouxe uma nova realidade. Hoje, por exemplo, as agências de fomento à pesquisa estimulam a produtividade, um processo que tem adoecido a categoria”, denunciou.

Conforme os docentes, os resultados das pesquisas auxiliarão a categoria a pensar ações que evitem os TMC e desmistifiquem o preconceito que envolve a saúde mental. As ações realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho Seguridade Social/ Assuntos de Aposentadoria da Adufs (GTSSA) foram destacadas como fundamentais para o processo de discussão sobre a pauta.

Gracinete Souza, membro do GTSSA da Adufs, que integrou a mesa-redonda, destacou a importância dos trabalhos acadêmicos para o debate sobre o assunto, além de convocar os pesquisadores a auxiliarem o GT na construção da pesquisa sobre saúde e adoecimento docente. A pesquisa foi proposta pelo ANDES-SN com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre a realidade brasileira. Em abril do ano passado, seguindo um encaminhamento do Sindicato Nacional, o GT organizou, na Uefs, a Oficina Inter-Regional II da pesquisa sobre saúde e adoecimento docente.

A mesa-redonda foi realizada pelo GTSSA da Associação, com o apoio da diretoria. 

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ATAQUE AOS ENFERMEIROS (AS) E À SAÚDE PÚBLICA

Estudantes e profissionais protestam contra decisão judicial que limita atuação da (o) enfermeira (o)

Foto: Divulgação
Manifestantes percorreram o Centro

Profissionais e estudantes de Enfermagem de Feira de Santana fizeram um ato público contra a decisão do juiz federal Renato Borelli sobre a atuação dos profissionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A diretoria da Adufs apoiou o protesto, que ocorreu na última quinta (19), no Centro de Feira de Santana.

Com faixas, cartazes e palavras de ordem, os manifestantes percorreram algumas ruas do município com o objetivo de denunciar a sentença divulgada pelo magistrado no dia 27 deste mês, que suspende parcialmente os efeitos da Portaria nº 2488/2011. Conforme a decisão do juiz, os (as) enfermeiros (as) das unidades públicas de saúde estão proibidos de fazer diagnósticos, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar pacientes a outros serviços.

“É importante ressaltar que a liminar foi derrubada no dia 18 deste mês, mas nós, enfermeiros (as), precisamos estar atentos, pois investidas deste tipo podem continuar e trazer prejuízos à nossa categoria e à saúde pública. Além de limitar o trabalho do profissional, a decisão judicial atrapalha o acesso da população aos serviços de saúde, pois interfere na continuidade da assistência e dos cuidados realizados no âmbito da Atenção Básica, como a realização de exames preventivos, a solicitação de mamografias para as mulheres, especialmente, neste mês do Outubro Rosa, além da prescrição de medicamentos previstos em Normas e protocolos do Ministério da Saúde”, informou a diretora da Adufs, Pricila Oliveira. Enfermeira, a professora integrou o protesto realizado no dia 19 deste mês, quando também foram reivindicadas melhoria salarial para a categoria que atua no município e a oferta de concurso público.

Estiveram presentes no ato, representantes de entidades da área, enfermeiros e enfermeiras de Feira de Santana e outros municípios, além de estudantes e professores de instituições da rede pública e privada de ensino superior.

O ato público contou com as presenças de representantes de entidades da área, enfermeiros, além de estudantes e professores de instituições da rede pública e privada de ensino superior.

Decisão judicial
A decisão do juiz Renato Borelli atende a um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM). A alegação da entidade é que o objetivo é preservar as atribuições privativas dos médicos.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) já recorreu da decisão. O Ministério da Saúde também informou que irá tentar derrubar a liminar.  

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SEMINÁRIOS TEMÁTICOS

Mesa-redonda discute orçamento e crise nas Ueba

Foto: Ascom Aduneb
Atividade iniciou na Aduneb

Para debater a crise das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e reforçar a denúncia da falta de comprometimento do governo Rui Costa, a ADUNEB promoveu na última quinta (19) a primeira etapa do Seminário Temático do Fórum das ADs. Com o título “Ataques do governo da Bahia às universidades estaduais”, a atividade foi disponibilizada por videoconferência a todos os campi da Uneb. Participaram da discussão integrantes dos movimentos Docente e Estudantil das Ueba.

Diretor da ADUNEB e atual coordenador do Fórum das ADs, Vamberto Ferreira foi o mediador da mesa-redonda. Na fala inicial, o professor ressaltou o descaso do governo estadual com a educação pública superior. Apenas no segundo trimestre deste ano o PIB da Bahia cresceu 1,9%, enquanto no mesmo período o Brasil ficou em apenas 0,2%. Mesmo com o estado crescendo quase dez vezes mais que o país, Rui Costa continua a negar a negociação com os docentes. Ferreira criticou ainda a inoperância da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa que, cotidianamente, por falta de quórum, não cumpre sua obrigação. O Fórum das ADs vem tentando realizar uma audiência pública naquele espaço para debater a crise das Ueba, mas, até o momento, sem êxito.

O presidente da Adusb, Sérgio Barroso, iniciou sua participação abordando a questão das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelas Ueba. De acordo com as informações do docente, no orçamento de 2013 o governo cortou R$ 4,7 milhões, que nunca foram repostos. Desde aquele ano até os dias atuais, o cálculo inflacionário de perdas acumuladas mostra que as quatro universidades estaduais deixaram de receber, apenas em investimento e custeio, R$ 213 milhões. “O que para nós (as Ueba) é muito, para o governo nem causa impacto. Então, por que o corte? A única explicação é que querem sucatear e fazer parar as universidades”, explicou Barroso. O professor ainda divulgou um dado alarmante. A estimativa é que até o final do ano mais de 200 docentes da Uesb estejam travados na fila de promoção, progressão e alteração de regime de trabalho.

O estrangulamento orçamentário também foi assunto do diretor da Adufs, André Uzêda. Desde o início do ano até este mês de outubro já foram contingenciados da Uefs R$ 8 milhões. A estimativa é que até o final do ano o montante negado a essa universidade chegue a R$ 10 milhões. Para Uzêda, além do contingenciamento, a Secretaria Estadual de Administração (Saeb) utiliza estratégias burocráticas para inviabilizar a utilização de recursos, assim, mesmo o escasso dinheiro destinado às Ueba nem sempre consegue ser completamente executado. O professor ainda mostrou como o governo atava as universidades estaduais também na rubrica de pessoal, um setor que, devido às obrigações e respeito às leis trabalhistas, aumenta todo ano. Porém, mesmo assim, os cortes ocorrem de maneira severa. De 2013 para 2014, o acréscimo orçamentário em pessoal, na Uefs, foi da ordem de 17%. No ano seguinte foi 14,4%. Dessa maneira continuou caindo até no atual número de 2,93%. Para 2018, a projeção sugere apenas 1,07%.

Movimento Estudantil
Aluno do curso de história, do Campus de Eunápolis da Uneb, Matheus Moura participou da mesa representando o coletivo estudantil RUA. A partir das dificuldades enfrentadas por ele e seus colegas, por meio de forte depoimento, Moura demonstrou como a atual política de permanência estudantil é ineficaz e causa a desistência de grande parte dos discentes. Segundo o aluno, o programa de bolsas praticamente não chega ao interior. O primeiro ano começa com 45 estudantes, mas na metade do segundo ano 2/3 já foram obrigados a desistir da graduação. O obstáculo é a ausência de recursos para a continuidade dos estudos. A falta de autonomia dos campi do interior, a lentidão dos processos burocráticos e até casos de assédio também foram pontuados por Matheus Moura. “O Campus de Eunápolis existe há quase 20 anos e ainda não temos sede própria. Tampamos as janelas com papelão. Como posso me sentir bem com toda essa situação? Se as promessas do governo fossem cumpridas, tudo seria bem diferente”, desabafou o jovem.

Estudante do Campus I e representante da UJC, Paulo Francisco, fez veementes críticas ao Programa de Permanência Estudantil (PPE), do governo estadual. Francisco relembrou que o Programa foi criado a partir da pressão estudantil na greve de 2015 das Ueba. Porém, por ter características excludentes, foi imposto pelo governo sem o apoio da maioria das representações estudantis. Entre os inúmeros problemas mencionados do PPE estão o fato do aluno não poder ter nenhum vínculo empregatício; a renda familiar ser apenas entre 0,5 e 3 salários mínimos e ser retirado do PPE quem repetir mais de duas matérias durante toda a graduação. De acordo com Francisco, o perfil atendido não inclui os filhos da classe trabalhadora, que no turno aposto ao estudo, precisam trabalhar para ajudar na renda familiar. Além disso, o Programa é pautado na meritocracia, pois só recebe bolsa quem tiver melhor nota, sem levar em conta diferentes dificuldades e especificidades. Francisco ainda denunciou a falta de transparência da reitoria da Uneb. Os dados sobre o PPE na universidade são negados ao Movimento Estudantil. Informações como quantas bolsas possuem a Uneb e qual a real demanda são negadas aos representantes da categoria discente.

Membro da Auditória Cidadã da Dívida Pública e militante pelo coletivo estudantil Afronte, Gustavo Mascarenhas, reafirmou que todos os relatórios do estado demonstram o saldo positivo das contas do governo. Os cortes orçamentários em educação e saúde são políticas de estado, que servem para transferir recursos do setor social para alimentar o sistema da dívida pública e aumentar o armamento da PM, já conhecida pelo uso da violência e pelo extermínio da população negra. Mascarenhas também fez denúncia sobre a ingerência do governo Rui Costa na Uneb. Segundo o estudante, a atual seleção de estagiários não é mais realizada pelos departamentos da universidade ou pelos Núcleos de Pesquisa, e sim pela Saeb. “O resultado é que acontece de vir até estudantes de faculdades particulares estagiar na Uneb”, relatou Mascarenhas. Antes de finalizar, o aluno ainda exaltou as vitórias que foram frutos da greve de 2015. “Todas as conquistas só ocorrem após muita união e luta, precisamos mobilizar conjuntamente todos os segmentos da Uneb”, encerrou.

Só a luta garante
A necessidade de unificação da luta de todos os segmentos das Ueba, nas pautas em comum, e o aumento das mobilizações foram questões que apareceram nas falas de todos os integrantes da mesa-redonda. Após as falas iniciais, a discussão foi aberta às perguntas dos presentes no auditório do sindicato e também dos campi que participaram via videoconferência, a exemplo de Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas e Euclides da Cunha.


A atividade terminou com um coquetel de confraternização em homenagem ao Dia dos Professores e Professoras. O Seminário Temático do Fórum das ADs continuará a ocorrer; agora, com atividades organizadas pelas demais associações docentes das Ueba. A próxima etapa será na Adusb, às 19h, no dia 23 de outubro.

Fonte: Ascom Aduneb, com edição.

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ANDES-SN

Centenas participam do Dia em Defesa da Educação Pública

Foto: ANDES-SN
Pacífico, ato foi reprimido pela PM

Representações docentes, estudantis, partidos políticos, movimentos sociais, populares, reitores e outros coletivos endossaram o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na última quinta (19). Nesta data também houve atos públicos em diversos estados do país. A mobilização na capital carioca ainda foi marcada pelo lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas do Ensino Superior. O diretor da Adufs, Gean Santana, participou das atividades.

A proposta da data é dar visibilidade nacional à luta em defesa das universidades municipais, estaduais e federais, Institutos Federais e Cefets, que vêm enfrentando ataques e cortes de orçamento nos últimos anos.

Uma intensa agenda de mobilização foi aprovada. Serão realizadas atividades no próximo dia 27 – dia de Lutas em Defesa do Funcionalismo Público – 10 de novembro, no Dia Nacional de Lutas, Mobilizações e Paralisações, realizado à véspera da entrada em vigor da contrarreforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e 25 de novembro – que marca o Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres.

A cerimônia de lançamento da Frente foi seguida do ato SOS Educação, que saiu da Uerj e percorreu as ruas do entorno da universidade. Já nas vias públicas, o protesto, de caráter pacífico, foi reprimido pela Polícia Militar (PM), que atacou os manifestantes com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio. Alguns sofreram ferimentos, como a professora Sara Granemann, que além de inalar o gás tóxico teve as roupas, a perna e o rosto queimados.

Professora Sara Graneman teve roupas e corpo queimados

Foto: Sara Graneman

Reitores
A vice-reitora da Uefs, Norma Lúcia Fernandes de Almeida, participou do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, no Rio de Janeiro. Ela foi a única representante da reitoria das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) na mobilização. Os gestores foram provocados pelo Fórum das ADs, que diante do recrudescimento dos ataques governistas ao setor público protocolaram um documento cobrando o apoio desses ao ato.

“Estamos num momento em que precisamos unir forças em defesa do financiamento da educação pública, principalmente após a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95. O que está acontecendo no Rio de Janeiro pode ser uma estratégia para que os governos se desobriguem de financiar o ensino superior público”, alertou a vice-reitora.

Fonte: Adufs, com informações do ANDES-SN.

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CSP-Conlutas

Problema no site impede a divulgação de notícias da CSP

O Boletim Eletrônico da Adufs desta semana não trará notícias da CSP-Conlutas porque o site da Central está inacessível. Através de email, a Assessoria de Comunicação da CSP relatou que “segundo informações dos técnicos em programação, o site foi invadido e por medida de segurança foi retirado do ar”.

O site da CSP-CONLUTAS está fora de serviço desde o fim da tarde da última sexta-feira (20). Ainda segundo a Assessoria da Central, os técnicos responsáveis pela manutenção do site estão trabalhando para que o problema seja solucionado o mais breve possível. A previsão é que as atividades sejam normalizadas até esta terça (24).  

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“Sou filiado à ADUFS, pois, o Sindicato faz um importante papel de representação dos professores frente ao Estado da Bahia, seja nas questões salariais, seja nos demais temas de interesse da classe”.


Agenor Sampaio Neto, professor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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