Ano IX - Edição 434 - 17/10/2017
Fórum em busca de audiência pública e negociação - Foto: Ascom Fórum das ADs

Fórum das ADs reivindica emenda parlamentar à Lei Orçamentária para 2018

Em mais uma cobrança ao governo por respostas ao atual quadro de sucateamento da educação pública superior, o Fórum das ADs esteve nas secretarias estaduais da Administração (Saeb), da Educação (SEC) e na Governadoria. Desta vez, para reivindicar a apresentação de uma emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) que assegure, em 2018, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). A solicitação foi formalizada através de documento, entregue na última quarta (11).

No documento, o Fórum lembrou que, já em maio de 2012, foi protocolado junto ao governo um ofício, subscrito pelas associações docentes, reitores, sindicatos dos técnico-administrativos e diretórios centrais dos estudantes das universidades estaduais, afirmando a necessidade de investimento de 7% da RLI para as instituições. No entanto, o governo Rui Costa ignorou o Movimento Docente (MD).

Ainda na quarta (11), o Fórum das ADs também protocolou junto à Saeb, SEC e à Governadoria um outro ofício exigindo, mais uma vez, a abertura da negociação sobre as reivindicações 2017. Nele, os docentes denunciam o descaso do governo Rui Costa para com a categoria. Também solicitam uma reunião para o dia 30 de outubro com o objetivo de discutir a pauta, protocolada há dez meses.

Deputados
Também na última quarta (11), o Fórum das ADs esteve no gabinete dos deputados que compõem a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com o intuito de cobrar respostas à audiência pública que fora solicitada com o objetivo de discutir o sucateamento das condições de trabalho e estudo nas instituições.

A assessoria da deputada Fabíola Mansur, presidente da Comissão, informou aos professores que a reunião não ocorreu por falta de quórum e que provavelmente não haveria possibilidade de discutir a pauta ainda neste ano por conta da existência de outros pedidos de audiência à frente da solicitação dos docentes. Ou seja, a base aliada do governo Rui Costa está dificultando até uma audiência pública para tratar dos problemas das universidades estaduais.

O documento que pede a emenda parlamentar à LOA também foi entregue às lideranças das bancadas da maioria e da minoria.

Tentativas de diálogo
No dia 24 de agosto deste ano, em resposta à cobrança da categoria de uma reunião para tratar sobre a pauta, a SEC resumiu-se a responder, através de um documento, que foram feitas publicações no Diário Oficial referentes ao remanejamento e/ou ampliação do quadro de vagas. Demonstrando total desrespeito à história de luta do MD, a Secretaria ainda afirmou, no documento, que qualquer discussão será realizada entre a Saeb e os reitores, e que caberia à categoria apenas repassar as demandas aos administradores das universidades.

Após nova solicitação, o Fórum recebeu mais uma negativa. Desta vez, do superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone que, procurado pela entidade, informou não estar autorizado a negociar. No dia 28 de setembro, após um ato público no Centro Administrativo da Bahia (CAB) com a presença de membros da comunidade acadêmica das quatro Ueba, foram designados a chefe de gabinete e o diretor administrativo da SEC, Isabela Paim e Leandro Teve, respectivamente, para receber os manifestantes. Repetindo uma prática já adotada, as representações do governo, além de não apresentarem nenhuma resposta, alegaram não ter autorização para falar

Diante do silêncio do governo em relação à pauta, os professores das quatro universidades já aprovaram o indicativo de greve. No entanto, o Movimento Docente insiste no diálogo e na abertura das negociações, o mínimo que se pode esperar de um governador digno do cargo. A diretoria da Adufs reitera que uma possível radicalização do movimento é de responsabilidade do governo Rui Costa. 

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DEBATE

Dia do Professor é lembrado com mesa-redonda sobre saúde do docente

Foto: Adufs

Uma mesa-redonda com o tema “Saúde do trabalhador docente” será realizada na próxima quinta-feira (19) para marcar o Dia do Professor, comemorado no último domingo (15). Irão compor a mesa Caroline Azevedo, professora universitária e psicóloga, e Daniel Santos, também psicólogo. A atividade acontecerá às 15h, no Auditório 3, Módulo IV.

Ambos irão falar sobre a dissertação apresentada na Uefs para a obtenção do título de mestre. Daniel Santos discorrerá sobre “Estresse Ocupacional e transtornos mentais comuns entre professores universitários”. Já o subtema da fala de Caroline Azevedo será “Intensificação do trabalho docente”.

A mesa-redonda está sendo organizada pelo Grupo de Trabalho Seguridade Social/ Assuntos de Aposentadoria da Adufs (GTSSA), com o apoio da diretoria da Associação.

GTSSA
O GTSSA da Adufs acumula importantes debates sobre saúde do trabalhador docente. Em abril de 2016, organizou a Oficina Inter-regional II da pesquisa sobre saúde e adoecimento docente, que contou com as presenças de seções sindicais da regional Nordeste III, Norte I e II e o GTSSA da Associação dos professores da Universidade Federal do Paraná (Adufpr).

Ao final do encontro foram sistematizadas as propostas discutidas na primeira edição do evento, ano passado, e definidos o referencial teórico, a metodologia, os objetivos e o instrumento da pesquisa a serem adotados pelas seções sindicais. A proposta é que o ANDES-SN, a partir das experiências das seções sindicais, elabore um diagnóstico referencial para análise e construção de um plano de ação em defesa das condições de trabalho dos docentes.

Na Adufs, além do GTSSA funcionam o GT Carreira; Classe, Étnico-racial, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e Política Educacional (GTPE). O GT Política de Formação Sindical (GTPFS) está em formação.

Para Geraldo Ferreira de Lima, diretor da Adufs e membro do GTSSA da Associação, “o GT tem realizado atividades, tanto no âmbito local quanto no nacional, com objetivo de denunciar o desmonte estrutural que tem levado os/as docentes das instituições públicas a um crescente processo de pauperização patrocinado pela ideologia neoliberal fortemente impregnada nos governos central, estaduais e municipais ao longo dos últimos anos. Isso tem afetado não só a atividade docente como a vida dos/as próprios/as docentes. As três recentes atividades do GTSSA: a Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas – Previdência e Perdas Históricas dos Diretos de Aposentadora; a Reunião do GTSSA Nacional e o XIX Encontro de Assuntos de Aposentadoria, têm mostrado claramente tal processo de pauperização”.  

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ESCOLA SEM PARTIDO

Fernando Penna diz que Escola Sem Partido tem base em tendências conservadoras internacionais

Foto: Ascom/Adufs
Palestra foi seguida de debate

O cerceio à liberdade de pensamento e ao livre debate no ambiente escolar, que ganhou notoriedade através do Movimento Escola sem Partido, foi abordado na palestra do professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Penna, realizada na Uefs. O docente esteve na instituição segunda-feira (9).

Durante a fala, Penna condenou o Movimento por este defender um projeto conservador no qual a escola é destituída de sua função educacional por relegar ao professor a condição de instrutor técnico, ao invés de educador. Para ele, é um equívoco atribuir a responsabilidade pela educação dos alunos aos pais e à religião e secundarizar o papel dos docentes, considerados militantes ou pedagogos de partidos políticos que exercem sob os alunos uma doutrinação ideológica que deve ser combatida.

Ainda compuseram a mesa da palestra realizada na Uefs a professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Iracema Lima, representando a Frente Escola Sem Mordaça/Bahia, lançada em abril deste ano.Também esteve na mesa Rodrigo Osório, membro do Grupo de Trabalho e Política de Formação Sindical (GTPFS) da Adufs, que teve o apoio da diretoria do sindicato para organizar o evento.

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ANDES-SN

ANDES-SN propõe Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas e Dia de Luta em Defesa da Educação Pública

O ANDES-SN fez um chamamento a entidades e movimentos sociais propondo a criação de uma Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas. A perspectiva é reunir docentes, técnico-administrativos em educação, estudantes, entidades da educação e científicas, movimentos sociais, sindicais e populares, entre outros, para intensificar a luta em defesa das Universidades municipais, estaduais e federais, Institutos Federais e Cefets. A atividade acontecerá na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na capital fluminense, no dia 19 de outubro, data que também marca o “Dia Nacional em Defesa da Educação Pública”.

A proposta da Frente foi indicada na reunião conjunta dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e Federais (Ifes) do ANDES-SN, realizada na última sexta-feira (6) na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF). Na ocasião, os representantes das seções sindicais debateram a ampliação da Frente, que até então era restrita às universidades estaduais e municipais, e apontaram encaminhamentos unificados para a categoria docente.

Ainda na reunião, os docentes das Iees/Imes e Ifes encaminharam a construção - em unidade com outras categorias do serviço público -, do ato “Em Defesa dos Serviços Públicos”, convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) no dia 27 de outubro; mais a discussão sobre a construção de uma paralisação da educação superior pública, em conjunto com a Fasubra, Sinasefe e movimento estudantil, com duração entre 24h e 72h. 

Greve das Estaduais do Rio
Os docentes da Uerj deflagraram greve no dia 3 de outubro em decorrência, mais uma vez, de salários atrasados e falta de repasses à universidade. Além da Uerj, os docentes da Universidade Estadual da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Uezo), do Norte Fluminense (Uenf) e da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) também estão em greve e na luta contra o desmonte das instituições e pelo pagamento em dia dos salários e bolsas estudantis e repasse para custeio e investimento nas instituições.

Fonte: ANDES-SN, com edição.  

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37º Congresso do ANDES-SN acontecerá em Salvador

Foto: Ascom Aduneb
Docentes em defesa da educação pública

A diretoria do ANDES-SN convocou, no dia 9 deste, o 37º Congresso do Sindicato Nacional. O evento, instância máxima de deliberação da categoria docente, acontecerá entre os dias 22 e 27 de janeiro do próximo ano, em Salvador (BA), com o tema central “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma universitária de Córdoba”. Em 2018, o congresso será organizado em parceria com a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Bahia – Aduneb Seção Sindical do ANDES-SN.

As contribuições para o Caderno de Textos podem ser enviadas até o dia 14 de novembro. Os textos que forem enviados após essa data e até dia 5 de janeiro de 2018 irão compor o anexo ao Caderno, que será publicado dia 10 de janeiro.

O 36º Congresso do ANDES-SN ocorreu de 23 a 28 de janeiro de 2017, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso. O tema foi "Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras". Adufs foi representada por Gean Santana, indicado pela diretoria, além dos professores Vagner Alves, Fábio Nunes, Gracinete Souza e Fabiana Cristina Bertoni.

Fonte: ANDES-SN, com edição. 

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CSP-Conlutas

Congresso da CSP garante paridade na participação de mulheres na Secretaria Executiva Nacional

Foto: CSP-CONLUTAS
Participaram cerca de 2600 pessoas

Cerca de 2600 pessoas de todo o país, das zonas rural e urbana, entre delegados, observadores e convidados, participaram do 3° Congresso da CSP-Conlutas, que começou na última quinta (12) e terminou domingo (15), em Sumaré (SP). Entre as resoluções aprovadas está a garantia de que 50% da Secretaria Executiva Nacional da Central seja composta por mulheres. A Adufs foi representada pelo diretor Gean Santana e pelo professor Jucelho Dantas.

Conforme a resolução, as entidades filiadas à CSP-CONLUTAS terão a obrigação de indicar mulheres ao processo de composição da Secretaria. Antes, como não havia a garantia da paridade de gênero, as entidades não tinham esse compromisso, segundo a professora Caroline Lima, lotada na Universidade do Estado da Bahia e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual do ANDES-SN.

“A Central tem um importante papel na reorganização da classe trabalhadora do país. Porém acaba reproduzindo, nos seus espaços de formação e atuação, uma maior participação de homens, principalmente brancos”, pontuou a docente. A Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS irá discutir mecanismos para conduzir o processo já debatido no âmbito nacional nas coordenações e executivas estaduais da Central. A Secretaria Executiva Nacional é eleita na Coordenação Nacional e tem mandato de dois anos.

Plano de ação
Os participantes do 3° Congresso da CSP-Conlutas ainda definiram que as categorias presentes voltarão às bases com a tarefa imediata de construir um grande Dia Nacional de Paralisações e Greves, em 10 de novembro, para parar o país contra as reformas do governo Temer; realizar o Dia de Luta em Defesa da Educação Pública, na próxima quinta (19); organizar o Dia de Luta em Defesa do Serviço Público, em 27 deste mês; além de lutar para recolocar na ordem do dia a realização de uma nova Greve Geral no país.

Também foram reafirmados o posicionamento contrário ao Imposto Sindical e a luta em defesa da autossustentação dos trabalhadores, sem intervenção do Estado; além de aprovadas moções de apoio às greves e repúdio às perseguições.

Segundo Gean Santana, “o 3º Congresso mostrou que a Central cumpre um papel importante na reorganização dos trabalhadores, diante da opção da CUT que, ao invés de defender os interesses da classe, escolheu uma política de conciliação de classes e de apassivamento desses. O processo de reorganização ainda está em curso. Precisamos apontar o caminho para a unificação dos vários setores que se mantêm no campo classista e combativo, mas se encontram fragmentados em várias organizações e entidades”

Participação internacional
Não somente trabalhadoras e trabalhadores brasileiros estiveram no 3° Congresso da CSP-Conlutas. O encontro teve também a presença de uma importante delegação internacional de vários países das Américas, Europa, Ásia e Oriente Médio.

Cerca de 100 ativistas da Argentina, Colômbia, Chile, Paraguai, México, El Salvador, Haiti, Costa Rica, Estados Unidos, Portugal, França e Itália, Tunísia, Síria, África do Sul, Palestina, entre outros, marcaram presença.

Fonte: Adufs, com informações da CSP-Conlutas. 

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Força da greve nos Correios derrota política de ataques da ECT e do governo Temer

Após 17 dias de uma forte greve, os trabalhadores dos Correios retornaram ao trabalho em 9 de outubro, após aprovarem a proposta apresentada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) na audiência de conciliação realizada no último dia 4.

O sentimento na categoria é de certeza de ter feito uma grande luta, enfrentando todo tipo de truculência por parte da direção da empresa, TST e do governo Temer. A proposta apresentada pelo Tribunal foi a reposição integral da inflação com base no INPC de 2,07%, retroativo a agosto, e reedição integral do acordo coletivo.

O governo, através do TST, e a direção da empresa tentaram de todas as formas intimidar os grevistas. Primeiro mandaram descontar sete dias de paralisação do salário de setembro, pago em outubro. Depois, o TST concedeu uma liminar, declarando a abusividade da greve, sendo que anteriormente já tinha dado outra liminar, determinando que os setores mantivessem 80% do efetivo trabalhando.

Porém, todas estas medidas não foram suficientes para derrotar a categoria que se manteve firme e enfrentou a empresa, o TST e governo. Foi essa determinação que fez o próprio ministro do TST, Emanuel Pereira, ao final de 17 dias, se contradizer nas suas posições e apresentar a proposta que os trabalhadores aceitaram.

Fonte: CSP-Conlutas, com edição. 

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“Ser filiado não é somente uma opção por melhoria das condições de salário e de trabalho. A luta sindical é imprescindível em tempos de destruição das conquistas dos trabalhadores e, no nosso caso, na tentativa de destruição do serviço público”.


Edson do Espírito Santo – Professor do Departamento de Educação (DEDU)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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