Ano IX - Edição 431 - 26/09/2017

Assembleia aprova indicativo de greve e paralisação nesta quarta (27)

Os professores da Uefs aprovaram, em assembleia realizada segunda (25), o indicativo de greve e a paralisação das atividades acadêmicas nesta quarta-feira (27). Neste dia (27), haverá um grande ato público em Salvador. O objetivo é pressionar o governo Rui Costa a convocar uma mesa de negociação com a categoria.

O indicativo de greve e a paralisação foram aprovados após intensa discussão entre os presentes. Alguns manifestaram-se contrários por entender que a deflagração destes precede uma mobilização e convencimento ainda maiores da categoria. Os favoráveis defenderam que a intensificação da luta é necessária para reverter os ataques dos governos ao orçamento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e aos direitos trabalhistas.

Leia mais.

Compartilhe esta notícia!

MOBILIZAÇÃO

Uefs na Praça aproxima ainda mais o trabalho docente da comunidade feirense

Foto: Ascom/ Adufs
Evento ocorreu em frente à Prefeitura

“A proposta é muito boa, pois os alunos aprendem de forma lúdica. Eles saem dos muros da sala de aula para conhecer, na prática, o que observam nos livros. Desejo que vejam a Uefs como o lugar onde queiram ir no futuro, seja para trabalhar ou para estudar”, disse Viviane Santos, diretora de uma escola de Feira de Santana que levou os discentes da unidade de ensino para prestigiar o Uefs na Praça.

A educadora foi uma das centenas de pessoas que ao passarem pelo evento informou-se sobre os projetos expostos e registrou a importância de os professores da Uefs levarem os trabalhos produzidos na instituição ao conhecimento da população local.

“Aqueles que vêm aqui observam, fazem perguntas. Esse processo é importante, pois precisamos dar respostas à sociedade daquilo que produzimos na universidade. A Uefs é patrimônio dessas pessoas”, disse, entusiasmado, o professor do Departamento de Ciências Biológicas da instituição, Eraldo Medeiros.

O Uefs na Praça foi realizado pela diretoria da Adufs na última sexta (22), no estacionamento localizado em frente à Prefeitura de Feira de Santana.

Proposta
Durante o Uefs na Praça, que teve ampla cobertura da imprensa local, foram expostos trabalhos produzidos e/ou orientados pelos docentes da universidade.

Quem esteve no evento viu a exposição de animais peçonhentos e insetos de docentes e estudantes do curso de Biologia, além de materiais explicativos sobre as fases do desenvolvimento embrionário humano. Integrantes do curso de Engenharia de Alimentos expuseram bebidas alcóolicas produzidas à base de mel e frutas.

A população ainda se cadastrou, no caso de pessoas encaminhadas pela Defensoria Pública e por associações de bairro, no Escritório de Engenharia Pública da universidade para contar com consultoria técnica na área de regularização fundiária.

Também houve a participação de docentes do curso de Odontologia, com exposição do Programa de Educação Tutorial (PET) e do Banco de dentes da Uefs. Idosos e docentes da Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI) levaram artesanatos confeccionados pelos integrantes do programa.

Além disso, professores e estudantes do curso de enfermagem ofereceram serviços na área da saúde à população, como controle da glicemia e aferição da pressão arterial. O evento contou com a participação de outros docentes e discentes da universidade, que foram fortalecer o movimento.

Durante o Uefs na Praça, os diretores da Adufs também conversaram com a população sobre a importância das universidades estaduais baianas, alertando-a para os riscos que as atividades acadêmicas correm em função da política do governo Rui Costa de contingenciamento orçamentário e de ataque aos direitos dos servidores

O evento integra as ações do Fórum das ADs para forçar o governo Rui Costa a abrir o canal de negociação com a categoria sobre a pauta de reivindicação 2017, que segue sem respostas. 

Veja as fotos do Uefs na Praça.

Compartilhe esta notícia!

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Mandado de Segurança pede que processos administrativos sejam julgados no âmbito da Uefs

Mais um Mandado de Segurança foi impetrado pela diretoria da Adufs contra o secretário estadual da Administração (Saeb), Edelvino Góes. Desta vez, requerendo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o reconhecimento de que é de responsabilidade do reitor o julgamento dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) abertos contra os professores da Uefs que trabalham em regime de Dedicação Exclusiva (DE).

O Mandado, que além do secretário se estende ao corregedor geral da Saeb, Luís Henrique Guimarães Brandão, ainda pede a declaração de incompetência da Corregedoria Geral para processar e julgar os PADs. No recurso foi pedida liminar determinando que até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança, todos os processos envolvendo os docentes da Uefs, acusados levianamente pela Saeb de suposta acumulação indevida de atividade remunerada, sejam suspensos.

PADs
No primeiro semestre deste ano, a Corregedoria Geral do Estado solicitou às administrações das universidades estaduais a indicação de um servidor para compor uma Comissão Processante. Esta, conforme o governo, ficará responsável por analisar os PADs. A comissão proposta pela equipe de Rui Costa é formada por membros das secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação (SEC), mais as administrações das universidades.

A diretoria da Adufs, que defende a não indicação dos nomes à Comissão, entende que a atitude da equipe de Rui Costa é uma afronta à autonomia das universidades, já que compete às instituições julgar os processos dos docentes através de uma comissão interna.

Indagada pelos diretores, a reitoria informou que está elaborando um parecer jurídico justificando à Corregedoria a negativa dos gestores da Uefs em compor a Comissão Processante proposta pelo governo.

Entenda o caso
Em setembro de 2015, a Saeb divulgou amplamente uma lista acusando 164 professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) que trabalham em regime de DE de exercerem a função de forma irregular. Desses docentes, 40 são da Uefs. O governo tornou a lista pública sem ao menos fazer uma análise minuciosa da situação e garantir aos envolvidos o direito de defesa.

De imediato, a diretoria da Adufs disponibilizou o suporte da Assessoria Jurídica do sindicato, que constatou diversos equívocos no procedimento, como a exposição irresponsável de professores que exercem a função legalmente e o desrespeito à autonomia universitária, que tem previsão constitucional.

Compartilhe esta notícia!

JURÍDICO

Diretoria solicita ao Estado pagamento retroativo do auxílio-alimentação

Foi anexado ao Mandado de Segurança já impetrado pela Assessoria Jurídica da Adufs um requerimento de execução solicitando o pagamento retroativo do auxílio-alimentação aos professores. A verba foi cortada pelo governo durante o afastamento destes para a pós-graduação. O documento tramita junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O cálculo dos valores foi feito por uma empresa contratada pela diretoria da Associação.

A partir de então, o TJ-BA notificará o Estado, que se manifestará favoravelmente ou contrário aos cálculos feitos pela Adufs. Caso acate, o Tribunal determinará que seja expedida a requisição de pagamento. Para este caso, nesta fase, não há como definir prazos para cumprimento da medida judicial. No entanto, caso o Estado não concorde com os valores, terá um período para impugnar o requerimento e os cálculos e, em seguida, apresentar novos valores.

Breve histórico
O auxílio, cortado pelo governo estadual em 2010, foi restabelecido por determinação da sentença proferida no Mandado de Segurança nº 0016397-71.2013.8.05.0000, impetrado pela diretoria.

No Mandado foi solicitado o pagamento retroativo a setembro de 2013, período de ajuizamento da ação na Justiça, até novembro de 2016, quando foi retomado o pagamento.

Em julho deste ano, a diretoria da Adufs contratou uma empresa de contabilidade para calcular a retroatividade dos pagamentos àqueles professores que são sindicalizados. Os docentes que não são associados podem procurar o sindicato para filiar-se e, também, serem contemplados.

Veja a relação de docentes que constam no processo impetrado pela diretoria

Parcelas anteriores
As parcelas anteriores ao mês de setembro de 2013 estão sendo cobradas em outro processo, na ação ordinária nº 0563215-84.2014.8.05.0001, pois o Mandado de Segurança não pode tratar de parcelas anteriores à data do seu ajuizamento. A ação ordinária já foi julgada e tem efeito retroativo válido a partir de novembro de 2009, uma vez que esta pode retroceder às parcelas devidas nos cinco anos anteriores à data de seu ajuizamento.  

Compartilhe esta notícia!

SEM DINHEIRO

Terceirizados da limpeza devem receber salário nesta semana

Foto: Ascom/Adufs
Funcionários seguem trabalhando

Os trabalhadores terceirizados do setor da limpeza que prestam serviço à Uefs devem receber os salários, vale-transporte e ticket-alimentação até esta semana. A administração da universidade informou que a instituição já fez o depósito diretamente na conta bancária dos funcionários, já que a empresa contratada não honrou os compromissos.

Ainda segundo a administração da universidade, não há débitos de meses anteriores com a empresa. No entanto, a prestadora do serviço alega que não há como regularizar o pagamento dos trabalhadores porque possui faturas não quitadas oriundas de contratos celebrados com o Estado.

A equipe do setor da jardinagem também receberá o salário em atraso. O vale-transporte e ticket-alimentação já foram pagos.  

Compartilhe esta notícia!

DESCASO

Sem diálogo: Governo da Bahia fecha os olhos para as universidades estaduais

Foto: Ascom Fórum das ADs
Mobilização será intensificada

O descaso do governo Rui Costa com a educação superior tem significado o sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e a precarização do trabalho docente. Além de atacar a educação e piorar as condições de trabalho, o governo petista se recusa a reunir-se com o Movimento Docente (MD) para abrir uma agenda de negociação. Já são mais de nove meses de pauta protocolada.

No último dia 24 de agosto, a Secretaria da Educação mostrou, novamente, o descaso através da resposta ao documento de número 8510170045995. O documento enviado pelo Fórum das ADs refere-se ao “remanejamento e/ou ampliação do quadro de vagas” e à pauta do MD. Contudo, a resposta do governo, além de não tratar dos demais itens da pauta – salários e orçamento – e se referir a esses como questões “anexas ao assunto", não apresenta solução para a problemática do quadro de vagas. Apenas informa, de maneira inconsistente, que foram feitas publicações no Diário Oficial em julho de 2017.

 Leia mais.

Compartilhe esta notícia!


ANDES-SN

Diretoria da Adufs colabora com a divulgação da campanha contra assédio sexual

Desde que recebeu diversas denúncias de assédio sexual durante o 36° Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro, a diretoria do Sindicato Nacional criou uma Comissão de Ética para apurar os casos de assédio e abuso sexual e moral nos espaços de debate e luta do Sindicato, e construiu uma campanha de conscientização. Empenhada em ampliar a discussão sobre o assunto, a diretoria da Adufs divulgou a campanha na Uefs.

Além de reproduzir os cartazes elaborados pelo Sindicato Nacional e afixá-los em todo o campus, a diretoria também propôs a realização de um debate sobre “Violência de Gênero” com os professores, estudantes e técnicos. A discussão ocorreu na Aula Magna realizada no dia 12 deste mês, que marcou o início do semestre letivo 2017.2 da Uefs. Durante a cerimônia, a diretoria destacou as lutas ocorridas no âmbito nacional, através da participação da seção sindical nas atividades organizadas pelo Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual do ANDES-SN (GTPCEGDS), do qual fez parte. 

Gean Santana, diretor da Adufs, ressalta que é necessário intensificar o debate sobre assédio moral e sexual e sobre os direitos dos LGBTs no ambiente acadêmico.

Fonte: Ascom Adufs, com informações do ANDES-SN. 

Compartilhe esta notícia!

São Luís receberá Encontro de Assuntos de Aposentadoria

Foto: ANDES-SN
A Adufs estará presente no evento

Na próxima sexta (29) e sábado (30) será realizado em São Luiz (MA), o XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN, com o tema: Aposentadoria como direito à vida, em tempo de ataques às conquistas dos trabalhadores. A Adufs será representada pelo diretor Geraldo Ferreira de Lima.

No dia 29 haverá a conferência “As contrarreformas do Estado e seus impactos na vida do/a trabalhador/a docente”, a mesa redonda “Impactos das condições de trabalho na saúde docente” e a roda de diálogos “Quem é o/a docente aposentado/a”. Já no sábado (30), o encontro começa com a palestra “As pelejas jurídicas na conquista da aposentadoria”, seguida da palestra “Crédito consignado: potência inteiramente nova de expropriação do trabalho”. O encontro encerra com o painel “Alienação do trabalho, produtivismo e concepção do trabalho docente”.

Recentemente, Geraldo Ferreira de Lima, que também é membro do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Uefs, esteve na Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas e na Reunião do GT do ANDES-SN, ocorridas no mês de agosto, em Brasília. Na ocasião, participou de debates relacionados à previdência e às perdas dos direitos de aposentadoria e trocou experiências com os coletivos das sessões sindicais. Ainda como parte das atividades da Jornada e da Reunião, foi à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal com o objetivo de levar aos deputados a necessidade de aprovar a PEC 555 e participar de uma audiência pública sobre o tema “Reforma da Previdência – Foco nas Perdas Históricas dos Direitos dos Aposentados”, respectivamente. 

Fonte: Ascom Adufs, com informações do ANDES-SN. 

Compartilhe esta notícia!


CSP-Conlutas

Mais um caso de retrocesso contra a comunidade LGBT

Na última sexta-feira (15), a justiça do Distrito Federal acatou pedido de liminar popular que permite que psicólogos tratem a homossexualidade. Isso significa, em linhas gerais, tratar a orientação sexual de um indivíduo como doença. Na decisão do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) não poderá proibir que psicólogos façam atendimento para tentar mudar a orientação sexual do paciente.

A homossexualidade deixou de ser considerada doença em 1999, quando a própria CFP proibiu tratamentos desse tipo, com base em uma determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que deixou de considerar a homossexualidade como doença em 1990. Pela decisão, o psicólogo está liberado de estudar ou atender aqueles que “voluntariamente” busquem “orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura, preconceito ou discriminação”.

Não ao retrocesso
O Brasil é um dos países que mais mata travestis e trans em todo o mundo. A cada 25 horas uma pessoa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis) morre vítima da LGBTfobia. Apenas no primeiro quadrimestre de 2017, 117 pessoas foram assassinadas no Brasil devido à discriminação por gênero e orientação sexual, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB). O número subiu 18% em relação ao mesmo período de 2016.

Para Gean Santana, diretor do ANDES-SN, “não bastasse as várias expressões LGBTfóbicas que nos violentam cotidianamente, temos, agora, essa decisão do juiz que retrocede ao século 19, quando os LGBTs e as práticas homoeróticas eram consideradas problemas de saúde mental”, explica o dirigente. O professor ainda defende que “Vários atos já ocorreram no último domingo. Precisamos, além dos atos, fazer escracho, moção de repúdio e abaixo-assinados. Tudo para mostrar nossa indignação com essa decisão irresponsável e criminosa desse juiz”.

O setorial LGBT da CSP-Conlutas aproveitará o Congresso da CSP-Conlutas, a ser realizado entre 12 e 15 de outubro deste, em Sumaré (SP), para elaborar e aprovar resoluções que ajudem as entidades filiadas a fortalecerem a luta contra essa decisão.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

Compartilhe esta notícia!

Intervenção do governo Temer leva à demissão do presidente da Comissão de Anistia

O presidente da Comissão de Anistia, Arlindo Fernandes de Oliveira, pediu demissão do cargo com críticas à atuação do ministro da Justiça, Torquato Jardim. O motivo da saída de Oliveira tem a ver com uma nova política do ministério em submeter todas as decisões da Comissão à consultoria jurídica da pasta.

A Comissão de Anistia é vinculada ao Ministério da Justiça e julga os pedidos de anistia política, definindo o pagamento de indenização ou não, para perseguidos pela ditadura militar. O governo Temer tem revisto decisões da Comissão, através de sua consultoria jurídica e de pareceres da CGU (Controladoria Geral da União) e AGU (Advogacia Geral da União), que recomendam a publicação de portarias que negam a condição de anistiado em casos aprovados pelos conselheiros da Comissão. Essa prática nunca ocorreu desde a criação do órgão, em 2002.

Em mensagem enviada aos conselheiros da comissão, Arlindo Fernandes, que é consultor legislativo no Senado, comunicou sua saída e insatisfação com essas decisões. Fernandes também criticou a falta de apoio do ministério para as atividades do projeto “Clínicas de Testemunho”, que seleciona instituições para dar atenção psicológica a pessoas afetadas por atos de violência do Estado no período militar.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição. 

Compartilhe esta notícia!

Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“Sou filiado à ADUFS, pois, o Sindicato faz um importante papel de representação dos professores frente ao Estado da Bahia, seja nas questões salariais, seja nos demais temas de interesse da classe”.


Agenor Sampaio Neto, professor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

Facebook Twitter YouTube

Política de Privacidade | Unsubscribe
Desenvolvido por Tacitus Tecnologia