Ano IX - Edição 429 - 13/09/2017
Evento integra as ações de mobilização - Foto: Ascom/Adufs

Docentes usam as ruas para dialogar com a população e denunciar ataques do governo

O Centro de Feira de Santana será espaço de mais uma mobilização dos professores da Uefs. Desta vez, através do Uefs na Praça, que prevê o diálogo com a população e a exposição de trabalhos científicos, de extensão, artísticos, culturais e outros produzidos e /ou orientados pelos docentes.

O evento, a ser realizado no dia 22 deste mês, é uma das ações indicadas pelo Fórum das ADs para mostrar a importância das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) para a sociedade e pressionar o governo estadual a dar respostas ao atual processo de sucateamento das condições de trabalho e estudo nas instituições. O Uefs na Praça ocorrerá das 8h às 16h, no estacionamento localizado em frente à Prefeitura Municipal.

Campanha nas redes sociais
O Fórum das ADs intensificou a campanha de mídia. Outdoors nas ruas da capital e de diversas cidades do interior do Estado, cartazes, spots de rádio e ações nas redes sociais estão programadas para os próximos dias. Começou nesta quinta (14) e segue até amanhã (15) a divulgação das peças da campanha nas redes sociais das quatro associações.

O professor, estudante ou técnico-administrativo que desejar participar e somar forças à luta pode compartilhar os arquivos. No Facebook ou no Twitter, ao fazer o compartilhamento, utilize a hastag #RuiCorta. As peças gráficas contém denúncias sobre a retirada dos direitos trabalhistas, o desrespeito ao Estatuto do Magistério Superior, o congelamento de salários, os parcos recursos destinados às instituições, dentre outros pontos.

Leia a matéria do Fórum das ADs sobre a campanha nas redes sociais.
 

Ato público

O Movimento Docente (MD) não irá recuar! As diretorias das associações estão organizando um grande ato público no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, no dia 27 deste mês, com o objetivo de pressionar os gestores a abrirem o canal de negociação e discutir a pauta de reivindicação 2017.

O ato ainda prevê a paralisação das atividades, já aprovada em assembleias da Adusb, Aduneb e Adusc. Nas universidades estaduais do Sudoeste (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc), a categoria também aprovou o indicativo de greve. Na Uefs, a assembleia ocorrerá no dia 18 deste mês, às 17h, no Auditório 2, Módulo I, onde serão apreciados a suspensão das atividades e o indicativo de greve.

Panfletagem
Esta quinta (14) foi definida como Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos. Para marcar a data, os professores da Uefs fizeram uma panfletagem no pórtico da instituição.

O Dia Nacional marca a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 - da contrarreforma da Previdência - o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), pela revogação das leis da Reforma Trabalhista e da Terceirização, e da Emenda Constitucional (EC) 95/16 – a qual congela os gastos públicos por 20 anos. A data foi discutida no âmbito de diversas centrais sindicais do país.

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INSALUBRIDADE

Diretoria entra com pedido de prisão do secretário da Saeb

A diretoria da Adufs requereu, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a expedição do mandado de prisão contra o secretário da Administração (Saeb), Edelvino Góes, por descumprir a decisão que determinou o pagamento do adicional de insalubridade aos professores da Uefs. No momento, a Assessoria Jurídica da Associação aguarda a posição do desembargador Baltazar Miranda.

Até então, o magistrado já encaminhou duas intimações ao chefe da Saeb. Na segunda foram dadas 72 horas úteis, contadas a partir do dia 4 deste mês, data da entrega do processo à Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), para cumprimento da medida.

Na Uefs, 135 professores tiveram o adicional cortado pela arbitrária e irresponsável ação da Secretaria da Administração.

Leia mais sobre a intimação do desembargador.

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ANDES-SN

XV Encontro das Iees/Imes reúne docentes de 25 seções sindicais

Foto: ANDES-SN
Frente será lançada em ato nacional

Representantes de 25 seções sindicais do ANDES-SN participaram nos dias 7, 8 e 9 de setembro do XV Encontro das Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais (Iees/Imes) do Sindicato Nacional, realizado na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Facs/Uern), em Mossoró (RN). A Associação foi representada pelos diretores André Uzêda e Cledson Ponce.

Entre as medidas debatidas, está a realização de um ato nacional unificado para o lançamento da Frente Nacional em Defesa da Educação Pública, precedida de uma reunião conjunta dos setores das Ifes e Iees/Imes para organizar o ato nacional. Também foi indicado que os docentes organizem audiências públicas nos estados com o objetivo de debater a pauta unificada das Iees e Imes, visitas aos gabinetes dos deputados e senadores para a entrega da pauta unificada, atos locais, aulas públicas, atividades de extensão em defesa da universidade pública, entre outras atividades.

Segundo André Uzêda, os debates reforçaram que os ataques à classe trabalhadora e ao setor público ocorrem de forma generalizada, uma realidade, conforme o professor, enfrentada por diversas categorias.

Processo Estatuinte
No primeiro dia do XV Encontro das Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais houve a mesa sobre o tema “Democracia Universitária: autonomia e processos de estatuinte nas IEES-IMES”. A exposição foi feita por alguns professores, um deles foi José Carlos Barreto, membro do Conselho Fiscal da Adufs e reitor da Uefs entre 2007 e 2015. O docente deu grande contribuição ao Processo Estatuinte na instituição.

José Carlos Barreto pontuou que embora o processo Estatuinte fosse uma reivindicação feita pela comunidade acadêmica desde a década de 80, as reitorias anteriores da Uefs nunca demonstraram interesse na pauta. O processo decorreu do compromisso assumido por ele e a comunidade acadêmica.

“O processo Estatuinte tem um importante papel no repactuar das formas de convivência e relações institucionais. À reitoria deveria caber, como coube, a convocatória para que docentes, técnicos e discentes se envolvessem ativamente num amplo movimento de discussão e proposição dos novos instrumentos normativos básicos para a instituição”, disse José Carlos, informando que “a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial não está consolidada nas universidades públicas brasileiras. Na Bahia, as universidades estaduais sofrem continuadamente com a violação da sua autonomia por parte dos sucessivos governos e, portanto, o compromisso com a defesa desta é condição imprescindível para os que defendem a universidade pública”.
 

Fonte: Adufs, com informações do ANDES-SN.

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Governo federal propõe a privatização da universidade pública

O Tesouro Nacional, vinculado ao Ministério da Fazenda, recomendou ao estado do Rio de Janeiro que revise a oferta do ensino superior e demita servidores, caso o governo não atinja o chamado “equilíbrio fiscal”. O parecer, elaborado pela Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do órgão, é uma resposta ao plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo estado do Rio de Janeiro no final de julho.

No dia 5 deste, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) assinou a adesão do estado do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até o final do ano de 2020. O governo estadual receberá, inicialmente, um empréstimo de R$ 3,5 bilhões para “acertar” parte das contas do estado.

Outras sugestões também foram feitas pelos pareceristas técnicos, para alcançar o ‘equilíbrio fiscal’, como maior esforço para aumento da arrecadação com a extinção de mais desonerações e maior revisão de tributos; a extinção de mais empresas públicas; uma reforma do Regime Jurídico Único dos servidores, o que contribuiria para a sustentabilidade financeira do estado; a demissão de comissionados e servidores ativos; e aumento da contribuição previdenciária com criação de contribuição para inativos acima do teto com alíquota extraordinária.

Fonte: ANDES-SN, com edição.  

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CSP-Conlutas

Greves em 2016 reforçam disposição dos trabalhadores à luta

Foto: CSP-CONLUTAS
País teve um total de 2.093 greves

O Brasil registrou no ano passado um total de 2.093 greves, tanto no setor privado quanto no público. O dado consta do “Balanço das Greves 2016”, levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e revela que o número de greves no país se manteve no patamar recorde obtido desde 2013, ano marcado pela explosão social das Jornadas de Junho. O movimento paredista reafirma a disposição das diversas categorias de trabalhadores e estudantes à luta.

A mobilização em 2016 foi pouco maior que a registrada em 2013, último balanço sistematizado pelo instituto, quando ocorreram 2.055 paralisações. Segundo o estudo, com base em informações disponíveis, mas que ainda não foram registradas no sistema, o quadro se manteve em 2014 e 2015. Até 2012, a média de greves no país era de 500 por ano. Do total de 2.093 greves, os trabalhadores da esfera pública paralisaram suas atividades em mais ocasiões: 1.100 registros. Os trabalhadores da esfera privada tiveram 986 registros.

O Dieese destaca que, em 2016, 81% das greves incluía itens de caráter defensivo na pauta de reivindicações e mais da metade (56%) denunciava descumprimento de direitos. Reivindicações propositivas estiveram presentes em 34% das paralisações.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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Dívida Pública, ajuste fiscal e reformas mantêm o Brasil dependente

Este ano, o dia 7 de setembro marca 195 anos da proclamação oficial da independência do Brasil. Entretanto, a cada ano, a data tem sido marcada pela denúncia dos movimentos sociais e organizações dos trabalhadores de que, ao contrário de independência, o país está cada vez mais dependente e segue sendo alvo da rapina de suas riquezas e sob domínio dos países imperialistas.

Em entrevista, o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, denuncia que a Dívida Pública consome cerca de metade do orçamento todos os anos e faz parte de um mecanismo fraudulento. Segundo ele, o país nunca deixou de aplicar as políticas determinadas pelo Fundo Monetário Internacional, que inclui as reformas neoliberais da Previdência e Trabalhista, as privatizações, cortes nos gastos sociais, entre outras medidas que visam tirar direitos da população para enriquecer os poderosos.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“Filiar-se a uma entidade de classe tem sua importância, pois seus pares entendem as necessidades do exercício das funções e atividades, podendo se unir, efetivamente, na busca por melhores condições de trabalho. Por isso, me filiei ao sindicato”.


Ágabo Borges de Sousa - Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (DCHF)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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