Ano IX - Edição 424 - 07/08/2017
Membros do FADs percorreram gabinetes da ALBA no último dia 03. - Foto: Ascom Fórum das ADs

Fórum das ADs denuncia crise das UEBA nos gabinetes da Assembleia Legislativa da Bahia

Na última quinta-feira (3), o Fórum das ADs percorreu os gabinetes dos parlamentares e das bancadas dos partidos políticos de maioria e minoria denunciando a crise orçamentária das Universidades Estaduais Baianas (UEBA) com a pauta de reivindicações do Movimento Docente (MD). Além de exigir dos deputados estaduais uma posição sobre a situação das universidades e dos direitos trabalhistas pela recomposição salarial de 30,5%, os professores também solicitaram, no Protocolo da Presidência, uma Audiência Pública na ALBA sobre a crise na educação e o cenário de desmonte do ensino superior baiano.

Os docentes apresentaram um documento reivindicando que o governador Rui Costa (PT) pare com os ataques à educação pública e abra um canal de negociação com o movimento. O Fórum compreende que a tentativa de audiência pública é uma ferramenta importante da democracia para que a sociedade discuta com o poder legislativo suas demandas. Dessa forma, a solicitação dos representantes docentes foi de ampliar o debate sobre a crise orçamentária imposta pelo governo petista e defender as universidades enquanto um patrimônio do povo baiano.

Estudos aprofundados do XIII Encontro dos Docentes das UEBA mostram que, só entre 2013 e 2016, as universidades estaduais sofreram perdas reais de mais de R$ 73 milhões nas verbas de custeio, investimento e manutenção. Os professores alertam que essa crise afeta não apenas os docentes, mas também estudantes, técnicos administrativos e o desenvolvimento do conjunto das universidades. A luta histórica do Fórum é pelo aumento de 7% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.) no orçamento das universidades e pela defesa dos direitos trabalhistas.

As visitas realizadas fazem parte do calendário de mobilizações da Campanha de 2017 do Fórum das ADs. O objetivo é intensificar as atividades de mobilização com o intuito de denunciar os recorrentes crimes cometidos pelo governo contra o funcionalismo e os servidores públicos do estado, em especial os professores. 

Na quinta-feira (10) Dia Estadual de Mobilização nas UEBA, no pórtico da UEFS será realizada uma panfletagem apresentando as pautas de reinvindicação do movimento docente. Também neste dia, às 17h, no auditório 4 do módulo IV será realizada nova assembleia extraordinária de professores onde a Campanha de 2017 é ponto de pauta.

SAEB e SEC

Reafirmando a disposição para diálogo sobre a pauta e o compromisso com a luta, o MD protocolou uma nova solicitação de reunião na SEC (Secretaria da Educação) e na SAEB (Secretaria da Administração do Estado da Bahia). Na oportunidade, os representantes das duas secretarias recusaram reunir-se com os docentes, mesmo com o contato prévio do Fórum.

As Associações Docentes tentam dialogar com o governo desde dezembro de 2016. No entanto, há mais de um semestre, a resposta governista segue sendo o descaso. Rui Costa não responde às bandeiras de luta do movimento relativas à crise orçamentária, recomposição salarial de 30,5% e os direitos trabalhistas. Além disso, as recentes promoções e progressões publicadas não dão conta de todas as demandas dos professores. Nenhuma mudança de regime de trabalho foi atendida e ainda existem docentes nas filas de promoções. Para resolver a questão serão necessárias a alteração e a ampliação do quadro de vagas das UEBA.

Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs, afirmou que a pressão do movimento paredista seguirá firme. “Mais uma vez comprova-se o desrespeito do Governo do Estado e suas representações com o Movimento Docente da Bahia, o que tenciona o debate para o indicativo de greve”, demarcou Milton. A exigência das Associações Docentes é que a pauta do movimento seja discutida e respondida na SEC e SAEB ainda na primeira quinzena de agosto.
 

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INSALUBRIDADE

Setor Jurídico da ADUFS entra com novo pedido de representação criminal contra SAEB

Desde de 2015 que o governo Rui Costa vem descumprindo suas obrigações legais junto à justiça no que se refere a decisões e acordos favoráveis aos servidores públicos estaduais. Há pelo menos 9 meses a situação tem ficado insustentável, o que levou a Associação de Docentes da Uefs, por meio de sua assessoria jurídica, a entrar com um pedido de representação criminal contra o secretário de administração da SAEB, pelos crimes de desobediência.

O titular da pasta, Edelvino Góes, já foi notificado duas vezes pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para o cumprimento imediato da decisão que determina o restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade aos professores da Uefs. Contudo, a secretaria de administração segue descumprindo a lei, mesmo com intimação feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda, para que a SAEB comprove que está cumprindo a lei.

Porém, novamente, o assessor jurídico da ADUFS, Danilo Ribeiro, despachou junto à assessoria do desembargador Baltazar Miranda, contracheques que reafirmam o contrário. As atitudes recorrentes do governo Rui Costa representam, além de desobediência judicial das determinações, a prática de crime contra os servidores públicos estaduais.

Segundo Danilo Ribeiro, tanto o pedido de representação criminal junto ao MP e o novo despacho encaminhado ao TJ são as medidas cabíveis para se exigir que o governo cumpra com as determinações judiciais. Porém, por se tratar de representação contra a autoridade estadual, não há outros mecanismos como os usados na advocacia comum que possam obrigar a autarquia que cumpra as determinações legais, o que desmoraliza a Justiça e a própria atividade advocatícia.

O próximo passo agora é aguardar o posicionamento do MPE sobre o processo criminal que pode indicar, entre outras medidas cabíveis, a consequente prisão do secretário da SAEB.
 

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CRECHE UEFS

Comissão Especial divulga resultado da seleção do processo simplificado REDA

Foto: Ascom Adufs

Foi divulgada na última terça-feira (01) o resultado preliminar da análise curricular dos candidatos habilitados para os cargos oferecidos no Processo Seletivo Simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. Após assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela administração da Universidade Estadual de Feira de Santana com a 21ª Promotoria de Justiça, pressionou a continuidade do processo divulgado pelo Edital nº 001/2017, após ter sido suspenso.

Através da Comissão Especial de Coordenação da Seleção Pública Simplificada, designada pela Portaria n° 536/2017, responsável pela gestão do processo seletivo, disponibilizaram o resultado para consulta, onde consta o nome dos candidatos habilitados por ordem decrescente de pontuação atingida por meio da análise curricular. De acordo com a nota divulgada por José Renato Sena Oliveira, membro presidente da Comissão, os candidatos que não foram habilitados, conforme o item 8.8 do Edital, podem consultar a pontuação no site CSA/UEFS.

Os candidatos habilitados por função temporária para cargos técnicos de nível médio e superior em diferentes áreas. A creche da UEFS, que segue com as atividades suspensas. Professores, estudantes e funcionários da Universidade que tem filhos na creche, estão há meses esperando a retomada das atividades.

“Não vemos a hora das atividades serem retomadas. Minha filha sente falta dos colegas, das atividades, da creche como um todo. E nós pais, também, já que a criança tem ficado o tempo todo em casa”, disse a professora Pricila Araújo, que tem filha na creche.

A situação deve ser regularizada após a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, quando oficialmente os aprovados no processo seletivo começarão a ser convocados pela administração para a apresentação de documentos e demais trâmites referentes à contratação de novos funcionários.
 

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ATENÇÃO

Nota de Esclarecimento

Os professores da Uefs aprovaram, em assembleia, a divulgação de um documento explicativo justificando os fatores que levaram à representação pedindo a suspensão do edital de seleção n°001/2017 e que culminou com a interrupção provisória das atividades na creche da universidade.

O edital é referente ao processo seletivo simplificado para técnico de nível médio e superior, realizado pela administração central com o objetivo de preencher vagas em diversos setores da universidade, inclusive na creche. A representação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau (Sintest), seção Uefs, junto ao Ministério Público (MP) por entender que o processo seletivo visava a contratação de pessoal para exercício de funções típicas de servidores públicos efetivos.

Em documento assinado pela coordenação-geral do SINTEST e não pelo advogado Danilo Ribeiro, que também presta serviços à Adufs, encaminhou ao Ministério Público representação para a correção da inconstitucionalidade apontada.

Como se tratava de edital único, que reuniu seleção de cargos auxiliares com outros de provimento permanente, que fazem parte da estrutura administrativa do serviço público no âmbito das universidades do Estado da Bahia, o promotor de Justiça entendeu por determinar a suspensão de todo o processos seletivo, o que redundou na suspensão, também, da seleção para os profissionais da creche, o que nunca foi solicitado pelo advogado da Adufs.
 

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MOBILIZAÇÃO

Adufs convoca professores para Assembleia

Foto: Apronto Comunicação

A Diretoria da Adufs/SSind convoca Assembleia Geral Extraordinária, Fórum máximo da entidade, para a quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 17h, no auditório 4 do Módulo VI da UEFS para tratar das seguintes pautas:

1 - Informes;
2 - Campanha de Mobilização;
3 - Delegados ao 3º Congresso da CSP-Conlutas;
4 - Campanha de Filiação;
5 - O que ocorrer.

Participe e fortaleça a luta!

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ANDES-SN

Sem avanços nas negociações UERJ entra em greve

Foto: Ascom Aduerj

Diante do cenário caótico da educação superior estadual do Rio de Janeiro, em que os servidores não recebem salários há pelo menos três meses e não há condições financeiras de manutenção das atividades acadêmicas, os docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) iniciaram o processo de greve na última terça-feira (01).

Sem avanço nas negociações com o governo do Estado ou condições mínimas para iniciar o semestre letivo, todas as atividades estão suspensas por tempo indeterminado. Em nota lançada após a assembleia do dia 6 de julho, a Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj – Seção Sindical do ANDES-SN) explicitou a posição da categoria sobre a impossibilidade de iniciar o semestre letivo.

“Três meses após a decisão da Reitoria da Uerj de iniciar as aulas do semestre de 2016.2, mesmo sem salários e bolsas em dia, com o bandejão parado e inúmeras incertezas acerca das condições de funcionamento da Universidade, estamos encerrando de forma melancólica o semestre. Semestre este que foi reduzido a 13 semanas, com indubitáveis prejuízos acadêmicos”, diz a Asduerj-SSind, que finaliza: "adiar o início das aulas não é parar a Uerj. Nossa universidade permanece aberta e viva".

Fonte: ANDES-SN e agências.
 

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Depois de sofrer redução de 45%, bolsas do CNPQ podem ser suspensas

Como parte do projeto de desmonte e privatização das políticas públicas no país, os sucessivos cortes nos orçamentos de áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia, intensificados em 2015, e aprofundados pelo governo ilegítimo de Michel Temer, atacaram também o financiamento de pesquisas científicas no país. No início do ano, o governo promoveu mais um corte no orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, dessa vez de 44%. Os resultados desses ataques, amplamente denunciados pelo ANDES-SN e outras entidades que lutam em defesa da Educação e Ciência públicas, estão emergindo e colocando em risco a produção científica pública no Brasil.

Um levantamento da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), com base em dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), demonstra que foram pagas, em julho de 2017, 45% menos bolsas de mestrado e doutorado em relação a 2015. Não há dados referentes ao ano de 2016.
Nos dados totais, o CNPq pagou, até 27 de julho de 2017, 49,29% menos bolsas em todas as modalidades, incluindo bolsas de Iniciação Científica, Doutorado, Mestrado, Produtividade em Pesquisa, dentre outras. “As aplicações das políticas de ajuste fiscal no Brasil estão eliminando milhões de reais de investimento em Ciência e Tecnologia e colocam sob o risco de desintegração do atual sistema de pós-graduação brasileiro”, aponta em nota a ANPG.

De acordo com a Associação, os dados para o ano de 2017, coletados no site do CNPq, se referem ao conjunto total de bolsas ativas, ou seja, que estão atualmente em vigência e sendo pagas aos estudantes na data de 27 de julho de 2017. Os dados para o ano de 2015 e 2014 são referentes ao conjunto de bolsas pagas no total de cada um desses anos. Ou seja, os dados se referem ao número de bolsas e não ao número de estudantes beneficiados, pois, uma bolsa pode ser paga parte do ano para um estudante e outra parte do ano para outro estudante.

“Por isso, pode haver uma disparidade na comparação em virtude de bolsas alocadas para os programas de pós-graduação que não tenham sido na data de 27 de julho – temporariamente – destinadas para alguns pós-graduandos. O CNPq chama essas bolsas concedidas, mas não pagas, de “bolsas ociosas”. Apesar de não desprezível essa variação não deve ser superior a 10% do volume total de bolsas atualmente pagas, se levarmos em conta os dados de bolsas ociosas em março de 2016”, informa a ANPG.

Fonte: ANDES-SN

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CSP-Conlutas

Após deputados barrarem investigação de Temer, Governo fala em aprovar reforma da previdência até outubro

Foto: CSP-CONLUTAS

Buscando aproveitar o resultado favorável na Câmara dos Deputados da última quarta-feira (2), que livrou Temer da investigação sobre corrupção, o governo tenta “virar a página” e impor um discurso otimista a favor das reformas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a Reforma da Previdência deve ser votada na Câmara e no Senado até outubro.

Mais uma exigência da burguesia

A Reforma da Previdência é uma das principais exigências dos banqueiros e do empresariado, mas diante do agravamento da crise política nos últimos meses acabou ficando parada no Congresso.

A proposta (PEC 287/2016) foi aprovada no dia 3 de maio, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, por 23 votos a favor e 14 contra. O resultado foi obtido com a substituição de parlamentares contrários por apoiadores à proposta, assim como o governo fez na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para livrar Temer do processo por corrupção.

A exemplo da mudança na legislação trabalhista, que jogou os direitos na lata do lixo para garantir os lucros dos patrões, a Reforma da Previdência quer acabar com o direito à aposentadoria para garantir lucros ao mercado de previdência privada (bancos) e permitir ao governo desviar mais dinheiro público ao pagamento da Dívida Pública.

A proposta acaba com a possibilidade de o trabalhador se aposentar ao estabelecer a idade mínima para obter o benefício (65 anos para homens e 62 anos para as mulheres). Aumenta o tempo mínimo de 15 anos para 25 anos de contribuição, mas o benefício integral só viria após 40 anos de contribuição. Acaba também com a aposentadoria especial, o que irá prejudicar trabalhadores em situação insalubre, pessoas com deficiência, aposentadorias por incapacidade e trabalhadores rurais, entre outros ataques.

Fazendo as contas

Na votação de quarta, 263 deputados votaram pelo arquivamento do pedido da PGR (Procuradoria Geral da República). A Reforma da Previdência exige que seja aprovada em dois turnos na Câmara por 308 deputados e, posteriormente, também em duas votações no Senado, antes de ir à sanção presidencial.

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Caixa Econômica Federal cria norma para contratar terceirizados em todas as áreas do banco

O que as empresas antes faziam por debaixo dos panos hoje estão escancarando sem o menor pudor, após a aprovação da Reforma Trabalhista e aprovação da Lei da Terceirização. Empresários já começaram a se articular para garantir seus lucros à custa de mão de obra barata e precária, com regimes de contratação rebaixados.

Os banqueiros, seguindo essa linha, já começaram a implementar os ataques. Na Caixa Econômica Federal foi criada a norma RH037, publicada na última quinta-feira (3), que prevê ampliar a contratação de terceirizados no banco. Essa medida vai ao encontro da Lei da Terceirização, aprovada no começo do ano.

A tentativa de implementação dessa norma é antiga, mas antes, com o respaldo da lei, não conseguiam ir adiante, pois a TAC (Termo de Ajuste de Conduta) não permitia esse tipo de contratação, extinta em 2006. Em 2016, o banco alegou que aguardava a regulamentação do trabalho terceirizado em lei, para atualizá-la e colocá-la em prática.

A nova versão do normativo sinaliza que não haverá mais concursos públicos para a contratação de novos empregados. A medida não estipula a quantidade de temporários que poderão vir a ser contratados, e tudo dependerá do orçamento e dos resultados esperados pelo banco. Representa, portanto, um grave ataque para os trabalhadores do setor.

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“A metáfora dos gravetos que individualmente podem ser quebrados é uma grande inspiração para pensar a relação com o sindicato e o seu significado, pois um feixe de gravetos, sendo mais resistente, representa bem o que são os trabalhadores organizados e o seu pontencial transformador. Organização e intervenção crítica na realidade são duas fortes motivações para minha vinculação à Adufs. ”.


Antônia Almeida Silva - professora do Departamento de Educação

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
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